DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A
Reitora da
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SÃO CARLOS,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022,
do
Ministério da
Educação, AUTORIZA
o
afastamento do
País dos
seguintes
servidores:
Nº 69 - ALEX EDUARDO DE BERNARDINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 14/04/2025
a 12/07/2026, para realizar estudos no Departamento de Física e Astronomia, da
Faculdade de Ciências, da Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus CNPq
Projeto 
301485/2022-4 
e
FAPESP 
Projeto 
2023/00392-8 
(Processo
SEI 
n°
23112.032397/2024-12).
Nº 70 - PAULO GUILHERME MOLIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de
28/01/2025 a 02/02/2025, para reunião científica no XPrize Rainforest, em Washington,
Estados Unidos, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.040403/2024-13).
Nº 71 - LUANA COSTA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no período
de 05/02/2025 a 09/02/2025, para participar do evento "XXXII Colóquio da AFIRSE
Portugal", no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com
ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.034878/2024-62).
Nº 72 - MARCO ANTONIO BARBOSA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período
de 18/01/2025 a 25/01/2025, para participar do evento científico "Fórum Internacional
de Transição Energética (FITÉ)" na l'Université du Québec à TroisRivières, em Quebec e
na Drummond économique, em Drummondville, Canadá com ônus do Ministério das
Relações Internacionais e da Francofonia (MRIF) e CAPES Projeto 88881.844790/2023-01
(Processo SEI n° 23112.000196/2025-37).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 189, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Diretora do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria
GR 6516 de 14 de novembro de 2023, com aprovação na 138ª Reunião Ordinária do
Conselho do Centro de Ciências Agrárias, realizada em 13/12/2024, e tendo em vista o que
consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.034425/2024-36, resolve:
Art.
1º
- Nomear
o
Prof.
Dr.
ANSELMO
JOÃO CALZOLARI
NETO
do
Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - DCNME-Ar do Centro de
Ciências Agrárias, para responder pela função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas (CCCBL-Ar), com Função Comissionada de Coordenação de Curso, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir de 20/01/2025.
Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 114 de 15 de dezembro de 2022, publicada
no D.O.U. de 25/01/23, a qual nomeou a Prof.ª Dr.ª Samantha Camargo Daroque para
responder pela função acima.
KAYNA AGOSTINI
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
PORTARIA Nº 145, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências da Natureza Campus Lagoa do Sino da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe
foram conferidas pela Portaria GR nº 6.398, de 07/08/2023, e tendo em vista o que consta
dos Processos SEI-UFSCar nº 23112.029611/2023-72 e 23112.036040/2024-11, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JORGE LUIS PANTOJA FILHO para exercer a função
de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental/CCEAm-LS do Campus Lagoa do Sino,
com Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 06 de janeiro de
2025, com mandato pró-tempore.
Art. 2º - Revogar, a partir de 06 de janeiro de 2025, a Portaria CCN nº
118/2023, publicada no D.O.U. no dia 26 de dezembro de 2023, página 36, que designava
o Prof. Dr. Rafael de Oliveira Tiezzi para exercer a mesma função.
FÁBIO GRIGOLLETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - PCD
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .WANDERLEI 
PINTO
M AT O S
.Assistente 
em
Administração
.Porto Nacional
.PCD
.1º
.328704
.Proveniente de vacância
pela 
portaria
nº 
58,
de17/01/2025, publicada
no DOU em 20/01/2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 127/REITORIA/UNIVASF, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.001685/2025-41, resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1618659, SIAPECAD nº 01382483, lotado e em
exercício no(a) Coordenação-Geral da Comissão Permanente de Controle Disciplinar, da
função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral da Comissão Permanente de
Controle Disciplinar, UORG-552. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 128/REITORIA/UNIVASF, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.001685/2025-41, resolve:
Designar a servidora KATIANE AMORIM COELHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1669510, SIAPECAD nº 01436618, CPF nº
***.758.094-**, lotado(a) no(a) VICE-REITORIA, para exercer a função Coordenador(a), FG
- 01, do(a) Coordenação-Geral da Comissão Permanente de Controle Disciplinar. Efeitos a
partir de 22 de janeiro de 2025 até 22 de janeiro de 2027.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 124/PROGEPE/UNIVASF, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo
nº 23402.001228/2025-56, resolve:
Designar, a servidora ADRIANA MORENO COSTA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1432716, SIAPECAD nº 01231686, CPF nº
***.825.495-**, lotado(a) no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, para
substituir o(a) Secretário(a), CD - 03, do(a) Secretaria de Educação a Distância, tendo
em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei
8.112/90, pelo período de 22 de janeiro de 2025 a 07 de março de 2025.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.900663/2025-19, resolve:
1. exonerar, a pedido, CAROLINE MENDES DOS PASSOS, matrículas 8880-3/UFV
e 1466358-1/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Matemática, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar JÉSSYCA
LANGE FERREIRA MELO GURJÃO, matrículas 11962-8/UFV e 2206225-7/Siape, para ocupar
a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 101, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.000024/2025-82, resolve:
Art. 1º Dispensar MONIQUE BATISTA MAGALDI, matrícula SIAPE nº 18***50, CPF
nº ***.284.***-17, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto, nível 04, da função (FCC) de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Museologia - Código e-MEC 15781 - Turno Integral, do Centro Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 102, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.000024/2025-82, resolve:
Art. 1º Dispensar LUDMILA LEITE MADEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
23***00, CPF nº ***.479.***-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, nível 01, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Estudos e Processos Museológicos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de janeiro de 2025.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 103, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.000024/2025-82, resolve:
Art. 1º Designar MONIQUE BATISTA MAGALDI, SIAPE nº 18***50, CPF nº
***.284.***-17, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Adjunto, nível 04, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento
de Estudos e Processos Museológicos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSE DA COSTA FILHO