DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CBA DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ-MT, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo
Dossiê nº 10265.414251/2024-04, resolve:
Nº 4-Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HUGO DE MATOS FR A N CO,
matrícula SiapeCad nº 2457668, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres-MT, jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT, Código FCE 1.05.
Nº 5-Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO INÁCIO CAETANO DE
ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 2457026, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres-MT, jurisdicionada à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT, Código FCE 1.05.
GELSON JOSE SCHWENDLER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a publicação da Portaria de Pessoal SRRF03 nº 367,
de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2024, Seção II, pág. 32.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIA SRRF03 Nº 507, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO
FISCAL, no uso da delegação de competência atribuída pela Portaria SRRF03 nº 444, de 6
de junho de 2024, publicada no DOU de 10 de junho de 2024, e no uso das atribuições que
lhe confere os artigos 359 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no
DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 28 da Portaria RFB nº
143, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SRRF03 nº 229, de 31 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2022, que trata da constituição e
composição da Equipe Regional de Alfandegamento, fica substituído pelo Anexo Único
desta Portaria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SRRF03 nº 262, de 25 de agosto de 2022,
publicada no DOU de 30 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 44.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCU ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE
ANEXO ÚNICO
.
.Nome
.Cargo
.Matrícula
Siapecad
.Unidade Lotação/
Exercício
.% Participação
.
.José de Jesus Ferreira (Supervisor)
.AFRFB
.00024419
.A L F/ FO R
.75%
.
.Alexandre Magno Ferreira e Souza (Substituto)
.AFRFB
.00068903
.A L F/ FO R /
I R F/ S L S
.25%
.
.José Luís de Rosalmeida
.AFRFB
.00014181
.A L F/ FO R
.25%
.
.Silvestre Gomes da Silva Neto
.AFRFB
.00006471
.A L F/ FO R /
I R F/ A P M
.25%
.
.Clodonilson Oliveira Rocha
.AFRFB
.01227007
.A L F/ FO R /
I R F/ S L S
.25%
.
.Renato Terroso Lopes
.AFRFB
.01571094
.A L F/ FO R /
I R F/ P C E
.25%
.
.Carlos Eduardo Ribeiro Leite
.AFRFB
.01303229
.D R F/ T S A
.25%
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo
nº 10271.233859/2024-42, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de novembro de 2024, o Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL MASCARENHAS DA SILVEIRA, matrícula SIAPECAD
nº 01571538, da função de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da
Atividade Fiscal 3 - EQPAC3, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 5ª Região
Fiscal, código FGR-0001 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo
nº 10271.010529/2025-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2025, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil VICTORIO AMOEDO LUEDY, matrícula SIAPECAD nº 01575179, da
função de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 4 - EQPAC4,
da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FGR-0001 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 8º e 18 da Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
disposto no parágrafo único do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023,
e o que consta do e-Processo nº 13031.032767/2025-49, resolve:
Nº 22 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, GUILHERME HENRIQUE
DIOGO FERREIRA, matricula SIAPECAD nº 01183729, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Inovação - SAVIN, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
6ª Região Fiscal, código FG-1.
Nº 23 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, GUILHERME HENRIQUE
DIOGO FERREIRA, matricula SIAPECAD nº 01183729, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório - DIRAC, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região
Fiscal, código FCE 1.07.
Nº 24 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ALEXANDRE
EVANGELISTA FELIX DA SILVA, matricula SIAPECAD nº 01569958, para execer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Inovação - SAVIN, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, código FG-1.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO
GRANDE
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/RGE DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
RIO GRANDE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.021401/2025-24, resolve:
Nº 4 Dispensar CARLOS FREDERICO SCHWOCHOW DE MIRANDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 01291532, da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 3
- EAD3 da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Rio Grande/RS, Código FG-2.
Nº 5 Designar JOSE RHEINGANTZ ABUCHAIM, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01952077, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira
3 - EAD3 da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Rio Grande/RS, Código FG-2.
CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 85, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.000020/2025-12, resolve:
Dispensar, a pedido, SERGIO RICARDO DE BRITO GADELHA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1437196, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da
Fazenda, a contar de 23 de janeiro de 2025.
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF N° 88, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023,
e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000180/2025-69, resolve:
Art. 1º Designar HERIK ZORNECK, Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS,
matrícula Siape nº
1158226, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Ação Sancionadora de Apostas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Ação Sancionadora da Subsecretaria de Ação Sancionadora da Secretaria de Prêmios e
Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA YUMI DE SOUZA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 100, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.007226/2024-60, resolve:
Designar SERGIO RICARDO DE BRITO GADELHA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1437196, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente da Gerência de Risco da Dívida Pública Federal, da Coordenação de Suporte a
Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico
da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional,
do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER