DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 81, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08661.029431/2024-61, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 27 de dezembro de 2024, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 878764, Classe "2", Padrão "III",
ocupado pelo servidor GILCIMAR CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3263688, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 403 Designar FLÁVIO CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2195849,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Nº 404 Designar GABRIELA SOUZA AMORIM, matrícula Siape nº 1389628, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 405 Dispensar, a contar de 8 de janeiro de 2025, JULIO CESAR DE MATTOS ZAMBON,
matrícula Siape nº 1070786, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão,
do
encargo de
substituto do
Superintendente
Executivo, código
FCE 1.04,
da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Designar MATHEUS MARTINS PITANGA PALMEIRA, matrícula Siape nº 1465889,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência-Executiva,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 406 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 385, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 20/01/2025, seção 2, página 50, da seguinte forma:
onde se lê "Designar WANDERCLEYSSON DE ARAÚJO SOUZA, matrícula Siape nº 3312264",
leia-se "Designar WANDERCLEYSSON DE ARAÚJO SOUZA, matrícula Siape nº 1515704".
Nº 407 Designar VICTOR TADEU CUNHA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1715302, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 408 Dispensar ADRIANA ROSA PESCINELLI, matrícula Siape nº 2268022, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do
Chefe do Serviço de Soluções de Inteligência, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral
de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Nº 409 Designar GUSTAVO BARBOSA DE FARIAS, matrícula Siape nº 3158313, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Ceará, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 410 Dispensar PAULO ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO DE SOUSA, matrícula Siape nº
1503558, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Delegacia em Caicó/RN, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Designar EDUARDO CABRAL BEZERRA, matrícula Siape nº 3163331, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
da Delegacia em Caicó/RN, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Norte.
Nº 411 Dispensar EDUARDO CABRAL BEZERRA, matrícula Siape nº 3163331, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caicó/RN, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Nº 412 Designar AGUILAR DE OLIVEIRA SANT'ANNA, Policial Rodoviário Federal,
matrícula Siape nº 1779637, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo
de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 413 Designar BRUNO DONZELES DUARTE, matrícula Siape nº 1539313, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Superintendente Executivo,
código FCE 1.04, da
Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre.
Nº 414 Dispensar DIEGO LEONARDO XAVIER MOREIRA, matrícula Siape nº 3268374, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da
Divisão de Telecomunicação, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Aplicações,
da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Designar ERIC SEIJI IWASE, matrícula Siape nº 3312996, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe
da
Divisão de
Telecomunicação,
código
FCE
1.07, da
Coordenação
de
Infraestrutura e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 419 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA ANGELICA DE ANDRADE
NOGUEIRA MARTINS, na condição de cônjuge do instituidor ISMAEL MARTINS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 163880, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-MG, em razão de seu
falecimento, ocorrido, na inatividade, em 07 de janeiro de 2025, com fundamento no
artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos
16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°,
inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência
do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.004164/2025-70
Nº 420 - Conceder, a partir do óbito, pensão civil temporária por 15 anos a MABIANA
BARBOSA DE ANDRADE OLIVEIRA, na condição de cônjuge, e até completarem 21 anos de
idade à MYCAELLA OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE, GABRIEL OLIVEIRA BARBOSA DE
ANDRADE e THYSIANNE OLIVEIRA DE DEUS ALVES, filhos menores de 21 anos, do
instituidor MOACIR OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0167349, Policial Rodoviário Federal, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/AL, em
razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 10 de janeiro de 2025, com
fundamento no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 103/2019, e no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional
n° 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei n° 8.213/1991, com redação
dada pela Lei n° 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 4, da Lei nº
8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, e pela Portaria
n° 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 30 de
dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08670.000158/2025-65
Nº 421 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a RITA DE CÁSSIA COSTA
MAGALHÃES, na condição de cônjuge do instituidor RIVALDO SOBRAL MAGALHÃES,
matrícula SIAPE nº 0167429, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-SE, em razão de seu falecimento,
ocorrido, na inatividade, em 30 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 23, §§
1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I,
e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI,
da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito,
a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08672.000111/2025-81
Nº 422 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA
RÊGO, matrícula Siape nº 1480868, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PE, com fundamento
no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada
pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo nº 08654.000088/2025-43
Nº 423 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WELLINGTON ROBERTO A LV ES
ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1480537, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da
Emenda
Constitucional
n° 103,
de
2019,
com
proventos integrais
e
paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965,
e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08656.001167/2025-51
Nº 424 - Conceder, em cumprimento a determinação judicial, proferida nos autos da Ação nº
0154480-07.2024.1.00.0000 (Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF), do Supremo
Tribunal Federal e no Parecer de força executória nº 00435/2024/SGCT/AGU, aposentadoria
voluntária à servidora SANDRA REGIA PAULA DE CARVALHO HORDONHO, matrícula SIAPE n°
1200276, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF-AL, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea
"b", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144,
de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo
38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08670.000162/2025-23
Nº 425 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROGERIO TOSTA BOA MORTE, matrícula
SIAPE n° 1073017, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/BA, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a",
da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de
2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos
integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n°
4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08655.016000/2020-91
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXXI, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato RICK DE LIMA PASSOS,
efetivada por intermédio da PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 487, DE
25 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de novembro
de 2024, edição 229, Seção 2, página 42, por força do art. 13, §6º da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

                            

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