DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ICMBIO Nº 131, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I
do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Designar RENATA CORREA APOLONI, matrícula SIAPE nº 2907726, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento da Visitação - COVIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I
do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Nº 193 Designar GIORDANO DANIEL ANASTACIO, matrícula SIAPE nº 2218732, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio
Técnico CT-Rio Branco SAT-CT Rio Branco, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I
do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Nº 227 Designar JOAO LUIZ TEDESCHI, matrícula SIAPE nº 1461434, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos
Internacionais - DAI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 229 Designar FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATAGIBA, matrícula SIAPE nº 2695440,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Gestão da Informação de Uso Público - DGINF, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 231 Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2025, FERNANDO COUTINHO PIMENTEL
TATAGIBA, matrícula SIAPE nº 2695440, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica -
CGOV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 233 Designar CARLOS ADRIANO FERREIRA BENTES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2306416,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de
Qualidade de Vida - SEQVT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria Nº 355, de 28 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 119, de 30 de setembro de 2022, seção 2, página 46.
Onde se lê: "...IVALDO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 429846".
Leia-se: "...IVALDO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1093775".
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria GR1/ICMBio Nº 72, de 10 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025, seção 2, onde se lê:
"Art. 1º Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e a
Instrução Normativa nº 14/2022/GABIN/ICMBio, de 27 de julho de 2022, os gestores,
titular e suplente, sendo estes os agentes públicos responsáveis pela gestão do Acordo de
Cooperação Técnica nº 20649698/2024, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria de Estado de Turismo e
Empreendedorismo do Estado do Acre - SETE, cujo objeto é a execução de Revitalização
em Atrativos Turísticos e Pontos de Apoio ao Turista no Parque Nacional da Serra do
Divisor visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco."
Leia-se:
"Art. 1º Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e a
Instrução Normativa nº 14/2022/GABIN/ICMBio, de 27 de julho de 2022, os gestores,
titular e suplente, sendo estes os agentes públicos responsáveis pela gestão do Acordo de
Cooperação Técnica n° 20716128/2024, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal -
IDAF/AC, objetivando permitir o acesso ao ICMBio GR-1 Norte, de forma segura e
criptografada, com uso de VPN ou através de plataforma web, ao sistema informatizado do
IDAF/AC - SISDAF."
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno
da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e
tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei no 8.112/90,
observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, resolve:
Conceder pensão a CLEIDE VIEIRA LIMA CALAND, na qualidade de Cônjuge do
instituidor LUDIMAR DE AQUINO CALAND, matrícula SIAPE nº 0452878, falecido no cargo
de Administrador, código 480/002, Classe S, Padrão III, em 14 de janeiro de 2025, data da
vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.000252/2025-71).
JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de
março de 2017, resolve:
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho a pedido, a partir de 20 de janeiro de
2025, de JANE ROBERTA LUBE, matrícula SIAPE nº 1702285, anistiada da extinta Siderurgia
Brasileira S.A. - SIDERBRAS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e
Energia, 
no 
cargo
de 
Advogado, 
sob 
o 
regime 
celetista.
(Processo 
SEI 
nº
48340.000277/2025-74)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.002222/2025-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8
de setembro de 2021.
NOME: Elvira Justino de Farias Stroschein. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete
do Diretor-Geral (CGE I). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Chile. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "III Reunião
do Grupo de Cooperação Técnica Brasil - Chile". PERÍODO: De 26 de janeiro a 1 de
fevereiro de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Aurélio Calheiros de Melo Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Chefe Interino da
Assessoria Internacional (CCT IV). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "III
Reunião do Grupo de Cooperação Técnica Brasil - Chile. PERÍODO: De 26 de janeiro a 1 de
fevereiro de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Antônio Francisco Pereira Lima Filho. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da
Diretoria (CGE IV). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO:
Chile. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "III Reunião do Grupo
de Cooperação Técnica Brasil - Chile. PERÍODO: De 26 de janeiro a 1 de fevereiro de 2025,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2025, CAMILA DA SILVA GOMES,
CPF nº ***.943.347-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de
Assistente de Avaliações, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.232331/2024-31)
PATRICIA HUGUENIN BARAN
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve:
Nomear RONALDO VINICIUS BENETTI, CPF nº ***.492.110-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador Administrativo, na
Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.000487/2014-82 e Decisão de Diretoria nº 007, de 16 de janeiro de 2025).
PATRICIA HUGUENIN BARAN
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RD nº 07/796º, de 6 de dezembro de 2024, resolve
autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Bruna Silveira Guimarães. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética.
NOME: Nikolaos Mikail Dimitriadis. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética.
NOME: Paula Isabel da Costa Barbosa. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa
Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Argentina. PERÍODO: de 2 a 15 de fevereiro de
2025. FINALIDADE: Participar do treinamento Energy Modelling Platform for Latin America
and the Carribean (EMP-LAC) 2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA -
EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 02/286ª, de 17 de
janeiro de 2025, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME:
Thiago Guilherme
Ferreira
Prado. CARGO/FUNÇÃO:
Presidente.
ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Espanha e Portugal. PERÍODO: De 24 de fevereiro a 02
de março de 2025. FINALIDADE: Participar da Missão Técnica à Espanha sobre UHR, na
Espanha e Portugal. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
FERNANDO COLLI MUNHOZ