DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência
previstas nos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de
janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004800/2024-
52, resolve:
Art. 1° Designar FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA, matrícula Siape
nº 1817170, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Acompanhamento de Conflitos Fundiários, código FCE 1.13, do Departamento de Mediação
e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, deste Ministério, ficando dispensado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência
previstas nos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de
2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000050/2025-21, resolve:
Art. 1° Designar MAITE ALVES GUEDES, matrícula Siape nº 1715223, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos II, código FCE 3.07, do
Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, deste
Ministério, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 72, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.446418/2024-71 e 14021.000501/2025-19, resolve:
Designar RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 2.132.579, CPF
nº ***.052.101-**, e LEANDRO HENRIQUE BARBOSA, matrícula nº 1.563.546, CPF nº
***.291.736-**, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gerenciamento de
Projetos e Processos da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, código FCE 1.11, da
Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 201, de 31 de janeiro de 2024,
publicada em 6 de fevereiro de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de
13/12/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.452089/2024-05, e tarefa PAT nº
2060642304, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Volker Hermann, na qualidade de companheiro da
ex-servidora Beatriz Maura, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 929948, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada falecida em
09/10/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº
4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/10/2024, data do óbito.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 35, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do
RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240
de 13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.007916/2025-82 (PAT
351533245), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSE FERNANDES BEZERRA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora ALDA PEREIRA DE LIMA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0947036, ocupante
do cargo de Administrador, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 23/12/2024, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/12/2024 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU
nº 240 de 13/12/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.365688/2024-81, e
tarefa PAT nº 1671258870, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Eduarda Campestrini, na qualidade de filha maior
inválida da ex-servidora Isa Ramos da Silva Simas, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE nº 929594, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, aposentada, falecida em 07/04/2024, com fundamento no inciso VI,
alínea "b", do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022,
c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/10/2024, data do
requerimento.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMF - SRNE/INSS Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, bem como o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e Portaria PRES/INSS nº 386, de 05 de Abril de
2022, publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, e, considerando a legislação vigente, bem
como o contido no Processo SEI nº 35014.462168/2024-16, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 07 de janeiro de 2025, a Vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RICARDO WAGNER DE MEDEIROS
FREIRE, matrícula nº 1491327, CPF nº 049.497.XXX-35, Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em
Cargo Inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SALVADOR DIAS FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-I/INSS Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE-I - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, e a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando
a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02
de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.468200/2024-77,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 23 de janeiro de 2025, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor LUCAS VINÍCIUS TENÓRIO GO N Ç A LV ES ,
matrícula Siape nº 3.350.255, CPF nº 438.XXX.XXX-02, Classe A, Padrão II, ocupante da vaga
nº 512023, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 97, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MARCO TÚLIO SCARPELLI CABRAL, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1173732, para
exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE
3.13, nos termos do caput do art. 1º do Decreto 12.168, de 6 de setembro de 2024,
destinado ao apoio à Presidência brasileira da 30ª Conferência das Partes da Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, dispensando-o da função
que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 83, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar NICOLA SPERANZA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1420923, para exercer a função de chefe de gabinete da
Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
CERIMONIAL
PORTARIA C N° 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO CERIMONIAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.050, de 17 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2023, combinada com os
incisos I e II do Art. 4º da Portaria MRE nº 575, de 20 de dezembro de 2024, tendo
em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
no inciso II do artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando
a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Ficam designados, em caráter permanente, os servidores DANIELA
DORNELAS 
CAVALCANTI 
e 
DIEGO 
DOS 
SANTOS 
PEREIRA 
NUNES, 
lotados 
na
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, o servidor JANIO ALCANTARA SILVA ,
lotado na Coordenação de Gestão de Contratos, e os servidores ANGELA FERNANDA
BERTOLDO LOBATO, EDUARDO GERBER NETO e RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE,
lotados na Coordenação de Seleção de Fornecedores, como pregoeiros da Unidade
Gestora 240012.
Art. 2º Ficam designados os servidores LÍVIA PAULA GIRADE PAVARINO e
ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, lotados na Coordenação-Geral de Eventos e Visitas
Internacionais e TONY PUGLIESE ARANTES, lotado no Cerimonial, como membros da
equipe de apoio.
MAURO FURLAN