DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA N° 160, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UASG 240300, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 105, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
em 1 de fevereiro de 2024, combinada com os incisos I e II do Art. 4º da Portaria MRE nº
575, de 20 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e no inciso II do artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 8 de
agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio
de 2017, resolve:
Art. 1º Ficam designados, em caráter permanente, os servidores ANGELA
FERNANDA BERTOLDO LOBATO, DANIELA DORNELAS CAVALCANTI e DIEGO DOS SANTOS
PEREIRA NUNES, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, o servidor JANIO
ALCANTARA SILVA, lotado na Coordenação de Gestão de Contratos, e os servidores
EDUARDO GERBER NETO e RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, lotados na Coordenação
de Seleção de Fornecedores, como pregoeiros da Unidade Gestora 240300.
Art. 2º Fica designada a servidora LUCIANA DE ANDRADE MENDONÇA, lotada
na DINFRA, e os servidores ZARA MARQUES RODRIGUES DE JESUS, ARTHUR DA COSTA e
ÍTALO RODRIGUES DE SOUZA, lotados na Coordenação de Planejamento de Contratações,
como membros da equipe de apoio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de fevereiro de 2025.
ÉDERSON LUÍS TREVISAN
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARIANA BERTOL LEAL, matrícula no Siape nº 2251089, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Avaliação dos Indicadores da
Atenção Especializada, FCE 1.12, código 24.0028, da Coordenação-Geral de Monitoramento
de Indicadores da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 67, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto
nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro
de 2022, e ainda pela Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006 e demais informações que
constam no NUP 25410.016335/2024-24, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula
Siape nº 2701674, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Instituto
Nacional de Câncer (INCA/RJ/SAES/MS), para ocupar o cargo comissionado de Chefe de
Divisão de Planejamento, Informação e Contratualização - CCRJ -3, no Grupo Hospitalar
Conceição, Filial 24, com exercício no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ) no Rio de
Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605,
de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.018386/2022-51
e pelas razões de fato e de direito apresentadas pela Consultoria Jurídica, conforme
PARECER nº 00014/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e seu respectivo Despacho de aprovação
nº 00057/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir,
resolve:
ABSOLVER MARCIA APARECIDA GONZAGA ROMEIRO, auxiliar de enfermagem do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, matrícula SIAPE nº 0466763, com fundamento
no art. 168, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ante a insuficiência de provas
e o consequente ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA MEDEIROS NEVES CASSEB,
matrícula SIAPE nº 1902866, Chefe da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas do
Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar da "Reunião de Especialistas para a Discussão de Prioridades de
Investigação sobre o Vírus Oropouche", em Bogotá - Colômbia, no período de 21 a 25 de
janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.000053/2025-
81).
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 7 a 12 de outubro de 2024, o período do afastamento do País, com
ônus para a FIOCRUZ, publicado no Diário Oficial da União nº 176, de 11 de setembro de 2024,
página 44, Seção 2, do servidor JORGE SOUZA MENDONÇA, matrícula SIAPE 1213338, Diretor
do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com
finalidade de participar, como palestrante, de fórum de debates da cadeia farmacêutica
(parceiros e fornecedores), promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Insumos
Farmacêuticos - ABIQUIFI, e da Feira Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI
Worldwide 2024), em Milão-Itália, mantidas as demais condições, à luz do que consta no
Processo SEI nº 25387.000781/2024-51.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SILVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1556155, Técnica em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Fármacos (Far-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da
Sessão de Abertura Oficial da Formação intitulada: "Desenvolvimento, Regulação e Gestão
de Fármacos e Medicamentos: Desafios e Oportunidades nos Países de Língua Portuguesa",
no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT), bem
como da assinatura do Protocolo de Prospecção de Financiamento para Fins de Pesquisa,
Inauguração da Sala de Farmanguinhos na Universidade de Coimbra e Prospecção da
Proposta do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), respectivamente em
Lisboa e Coimbra - Portugal, no período de 10 a 15 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito,
com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000013/2025-89).
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2525468, Chefe do Serviço de Registro Brasileiro de Doadores
Voluntários de Medula Óssea do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, na Reuniões
Tandem de 2025/ Reuniões de Transplante e Terapia Celular da ASTCT e CIBMTR, no
Centro de Convenções, em Honolulu, Havaí - EUA, no período de 10 a 17 de fevereiro de
2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.018540/2024-24).
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JORGE SOUZA MENDONÇA,
matrícula SIAPE nº 1213338, Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos ( Fa r -
Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da Sessão de
abertura oficial da formação intitulada: "Desenvolvimento, Regulação e Gestão de fármacos
e medicamentos: Desafios e oportunidades nos países de língua portuguesa", no Instituto
de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, e da assinatura do
Protocolo de prospecção de financiamento para fins de Pesquisa, Inauguração da Sala de
Far-Manguinhos na Universidade de Coimbra e Prospecção da Proposta do Programa de
Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL, respectivamente em Lisboa e Coimbra - Portugal,
no período de 10 a 15 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25387.001201/2024-43).
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o
afastamento do País da
servidora BRUNA LAÍS
SENA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2016295, Técnica em pesquisa e investigação biomédica,
lotada na Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião de
Especialistas para a Discussão de Prioridades de Investigação sobre o Vírus Oropouche,
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 21 a 25 de janeiro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.000027/2025-53).
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RAIMUNDA DO SOCORRO DA
SILVA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2040612, Pesquisadora em Saúde Pública, lotada na
Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião de
Especialistas para a Discussão de Prioridades de Investigação sobre o Vírus Oropouche,
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 21 a 25 de janeiro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.000068/2025-40).
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DÉCIO LERNER, matrícula SIAPE nº
3454279, Chefe da Divisão do Centro de Transplante de Medula Óssea, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de
participar do Simpósio de Câncer Geniturinário da Sociedade Americana de Oncologia
Clínica (ASCO) de 2025, em San Francisco - Califórnia - EUA, no período de 11 a 16 de
fevereiro 
de 
2025, 
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado 
(Processo 
SEI 
nº
25410.000232/2025-23).
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro
de 2023, resolve:
Nomear GILDA NOGUEIRA PAES CAMBRAIA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, CCE 1.11, código 16.0529, da Coordenação de Análise e
Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde, do Departamento de Gestão das
Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO