DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 111, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17/01/2025, a servidora MARIANA ADELHEIT
VON COLLANI, matrícula SIAPE nº 1491489, do cargo de Assistente, código CCT-II, da
Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência de
Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-
Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 113 JULIA DINIZ CALATRONE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2110542, para realizar
inspeção sanitária na empresa Styrax
Life sicences, em
Visakhapatnam, na Índia, no período de 30/01/25 a 09/02/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53)
Nº 114 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568239, para realizar
inspeção sanitária na empresa Styrax
Life sicences, em
Visakhapatnam, na Índia, no período de 30/01/25 a 09/02/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53)
Nº 115 RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568323, para participar de capacitação individual referente ao Treinamento do
PIC/S Expert Circle on Quality Risk Management (QRM), em Amsterdam, na Holanda, no
período de 26/01/25 a 31/01/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 38/2025. (Processo nº.
25351.829099/2024-51)
Nº 116 BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568137, para participar de capacitação individual referente ao
Treinamento do PIC/S Expert Circle on Quality Risk Management (QRM), em Amsterdam,
na Holanda, no período de 26/01/25 a 31/01/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 38/2025.
(Processo nº. 25351.829099/2024-51)
Nº 117 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa BACHLER FEINTECH AG., em
Basel, na Suíça, no período de 16/02/25 a 23/02/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07)
Nº 118 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa BAC H L E R
FEINTECH AG., em Basel, na Suíça, no período de 16/02/25 a 23/02/25, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07)
Nº 119 PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491468, para realizar inspeção sanitária na empresa Verdant Life Science PVT LTD., em
Visakhapatnam, na Índia, no período de 13/02/25 a 23/02/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53)
Nº 120 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492776, para realizar inspeção sanitária nas empresas Mais India Medical Devices PVT.
LTD, Mediplus India Limited e Wellmed International Industries PVT. LTD, em Haryana e
Nova Delhi, na Índia, no período de 15/02/25 a 01/03/25, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07)
Nº 121 SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1440171, para realizar inspeção sanitária nas empresas Mais India Medical Devices PVT.
LTD, Mediplus India Limited e Wellmed International Industries PVT. LTD, em Haryana e
Nova Delhi, na Índia, no período de 15/02/25 a 01/03/25, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07)
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA
EVENTUAL
ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA Nº
1.413, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de
outubro
de
2023m
e
demais
informações
que
constam
do
Processo
nº
25115.000256/2024-36, resolve:
Art. 1º - Convalidar os atos praticados por MARIA INÊS NEVES VALE, no período
de 02 a 04.12.2024, no encargo da função comissionada executiva de Coordenadora da
Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Amapá, FCE-1.10, código 500321. (NUP 25115.000256/2024-36).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NUBIA MARGARETE PICANÇO NERI
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.176, publicada no Diário Oficial da União n° 250, de 30 de dezembro de 2024, Seção
2, página 101, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022
- Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 32 - PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia e Imunubiológicos/ Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade de
atuar como pesquisadora visitante na Universidade de Nova Gales do Sul em projeto de
interesse institucional da Fiocruz e ampliando as colaborações entre o projeto RNA da
Fiocruz e o Centro de RNA da UNSW, em Sidney, na Austrália, pelo período de 28/01/2025
a 16/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.002655/2024-41).
Nº 33 - DAVID WILLIAM PROVANCE JUNIOR, Especialista CET PROD INOV Saúde Pública do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - CDTS, SIAPE nº 01945843, com a
finalidade de participar do Gordon Research Conference sobre Doenças Tropicais
Infecciosas de 2025, em Lucca, na Itália, pelo período de 01/02/2025 a 08/02/2025,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25380.005705/2024-01).
MARCO AURELIO KRIEGER
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 490, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso II, da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União n°193, de 10 de outubro de 2022; o art. 35, incisos III
e IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2020 e, considerando o
disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando o
disposto no artigo 8º,§ 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de
pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão Processante, constante nos artigos 2º e 3º
deste instrumento, para dar continuidade ao Processo Administrativo de Responsabilização
e convalidar os atos praticados anteriormente à vigência desta Portaria, apurando os atos
e fatos identificados e no cumprimento da Legislação em vigor, notadamente ao que
determina a Lei nº 12.846/2013, artigo 8º, § 2º.
. .P R O C ES S O
.TIPO
.UF
de
At u a ç ã o
. .50600.034974/2019-14
.Processo dos atos e fatos irregulares
DF
. .50600.039544/2021-11
.Processo
Administrativo
de
Responsabilização
.
Art. 2º DESIGNAR a servidora KARISE DALINNE MARANHÃO DE MORAES,
Técnica Administrativa, SIAPE nº 1073498, em substituição ao servidor ARTHUR KELSEN DE
OLIVEIRA MACÊDO, Técnico Administrativo, SIAPE nº 2062621, na qualidade de
Presidente;
Art. 3º DESIGNAR o servidor HENRIQUE FRANÇA SILVA, Técnico Administrativo,
SIAPE nº 1799702, em substituição à servidora KARISE DALINNE MARANHÃO DE MOR A ES ,
Técnica Administrativa, SIAPE nº 1073498, na qualidade de membro, alterando a
composição da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 7277, de 20 de dezembro
de 2021, publicada no Boletim Administrativo nº 239, de 21 de dezembro de 2021 e
convalidada pela Portaria nº 2654, de 20 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 096, de 23 de maio de 2022, que teve como último ato de dilação a Portaria nº
2592, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 100, Seção 02, pág.
59, de 24 de maio de 2024, conforme descrito a seguir:
NOVA COMPOSIÇÃO
. .Nome Completo
.Cargo
.SIAPE
.Função
. .KARISE DALINNE MARANHÃO DE
M O R A ES
.Técnico Administrativo
.1073498 .Presidente
. .HENRIQUE FRANÇA SILVA
.Técnico Administrativo
.1799702 .Membro
Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão
dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR KELSEN DE OLIVEIRA MACÊDO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Oitava
do Acordo de Cooperação Técnica/MTur/Sesc/Senac nº 02/2023, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal MTur nº 384, de 31 de agosto de 2023, que
designou servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Acordo de
Cooperação Técnica nº 02/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social
do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial(Senac), passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................................................................................
I - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo:
..................................................................................................................................
d) Suplente: Vitor Martins Sontak;
................................................................................................................................" (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 87, parágrafo único,
inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Décima Primeira do Protocolo
de Intenções MTur/MPOR/EMBRATUR/ABEAR/LATAM/GOL/VOEPASS/AZUL nº 7/2024, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal MTur nº 372, de 18 de novembro de 2024, que
designou servidores para dar cumprimento ao disposto na Cláusula Décima Primeira do
Protocolo de Intenções nº 7/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Ministério
de Portos e Aeroportos, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo -
Embratur, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear, a Latam Linhas Aéreas S.A.,
a Gol Linhas Aéreas S.A., a Voepass Linhas Aéreas S.A. e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras
S.A, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................................................................................
I - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo:
a) Titular: Antonio Paulo Lopes Serra, Coordenador-Geral de Marketing e
Expansão Digital;
b) Suplente: Fabíola Rodrigues Lima, Coordenadora de Publicidade, Propaganda
e Expansão Digital.
................................................................................................................................" (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M LOPES
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