DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 122.462, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central do
Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 02 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VALDO NORONHA PERES JUNIOR, matrícula nº
9.437.810-X, da função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Assessoria de
Metodologias, Arquiteturas e Experiência do Usuário (DEINF/DIVAP/ASMEX).
Art. 2º Designar o servidor VALDO NORONHA PERES JUNIOR, matrícula nº
9.437.810-X, para exercer a função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na
Divisão de Metodologias, Experiência de Usuário e Low-Code (DEINF/GEDAI/DIMEX).
Art. 3º Dispensar o servidor CRISTIANO KLIEMANN, matrícula nº 2.191.175-4, da
função comissionada de ASSESSOR SENIOR, sigla FCA-3, na Assessoria de Inteligência
Analítica e Ciência de Dados (DEINF/GEDAI/ASIND).
Art. 4º Designar o servidor CRISTIANO KLIEMANN, matrícula nº 2.191.175-4,
para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de
Metodologias, Experiência de Usuário e Low-Code (DEINF/GEDAI/DIMEX).
Art. 5º Dispensar a servidora RONESSA KAPPEL SAURIN VICTORIO, matrícula nº
8.772.386-7, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de
Apoio a Contratos de Prestação de Serviço (DEINF/DICOL/SUAPS).
Art. 6º Designar a servidora RONESSA KAPPEL SAURIN VICTORIO, matrícula nº
8.772.386-7, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na
Subdivisão de Suporte ao Planejamento, Execução e Gerenciamento de Contratos de
Prestação de Serviços (DEINF/DICAP/SUPES).
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MOREIRA FERNANDES
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 122.464, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB
nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MAURO FRANCIOLLI CIRUMBOLO,
matrícula nº 3.257.172-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-
1, na Gerência Técnica de Supervisão de Intermediação (DESUC/GECRI/GTINT/ CO S U P - 0 3 ) ,
ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na
nova função.
Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ KOUWEN RODRIGUES, matrícula nº 0.739.100-
5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de
Supervisão de Pagamentos 2 (DESUC/GEPAG/GTPG2/COSUP-03), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 3º Designar o servidor ANTÔNIO SARAIVA JÚNIOR, matrícula nº 1.108.223-
2, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência
Técnica de Supervisão de Cooperativas 1 (DESUC/GCOOP/COOP1), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 4º Designar o servidor PAULO SÉRGIO FÉLIX, matrícula nº 8.186.578-3, para
exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de
Supervisão de Cooperativas 1 (DESUC/GCOOP/COOP1/COSUP-02), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 5º Designar o servidor JOÃO ANTÔNIO DOMINGUES DE SALLES, matrícula
nº 4.733.324-3, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Gerência Técnica de Supervisão de Cooperativas 2 (DESUC/GCOOP/COOP2/COSUP-02),
ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na
nova função.
Art. 6º Designar o servidor CLAUDIO LUIS BERLEZE, matrícula nº 2.080.952-2,
para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de
Supervisão de Cooperativas 2 (DESUC/GCOOP/COOP2/COSUP-03), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 7º Designar o servidor ANDRE LUIZ FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº
0.739.254-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência
Técnica de Supervisão de Cooperativas 2 (DESUC/GCOOP/COOP2/COSUP-01), ficando dispensado
da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 8º Designar o servidor AGNALDO ANTÔNIO GHISLENI, matrícula nº 0.226.252-
5, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência
Técnica de Supervisão de Cooperativas 3 (DESUC/GCOOP/COOP3), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 9º Designar o servidor THIAGO BALDUÍNO MILHOMENS, matrícula nº 9.329.730-
0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de
Supervisão de Cooperativas 3 (DESUC/GCOOP/COOP3/COSUP-01), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 10º Designar a servidora ADRIANNE CARDOSO BARBOSA, matrícula nº
0.170.657-8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência
Técnica de Supervisão de Cooperativas 3 (DESUC/GCOOP/COOP3/COSUP-02), ficando dispensada
da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO
FINANCEIRO
PORTARIA Nº 122.471, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE
COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO
MERCADO FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21.9.2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MOACYR RICARDO MAYER DE AQUINO, matrícula
nº 7.236.504-8, para exercer a função comissionada de Coordenador FDO-1, na
Coordenação de Vigilância de Arranjos de Pagamento 3 (Decem/Gesip/Dipag/Cord3),
ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do
exercício na nova função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PEREIRA DE ARAUJO
ÀREA DE REGULAÇÃO
PORTARIA Nº 122.481, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, Substituto, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea b, do Regimento Interno do Banco
Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ÍVENS ARUÃ NEVES DE MIRANDA, matrícula
4.510.537-5, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-
2, na Gerência de Supervisão de Cooperativas (Desuc/Gcoop), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Designar o servidor GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS, matrícula
3.879.887-5, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-
2, na Gerência de Supervisão de Crédito e Intermediação (Desuc/Gecri), ficando dispensado
da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 3º Designar o servidor JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI, matrícula
5.809.980-8, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-
2, na Gerência de Pagamentos e IOSMFs (Desuc/Gepag), ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N° 83, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
4.505, de 26 de novembro de de 2024, publicada no D.O.U. nº 228, Seção 2, p.49, de 27
de novembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.110430/2024-24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 94, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
4.516, de 26 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 228, Seção 2, p.50, de 27 de
novembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.110981/2024-98.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 97, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
4.519, de 26 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 228, Seção 2, p.50, de 27 de
novembro de 2024, ao Processo nº 00190.110976/2024-85.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 99, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
4.518, de 26 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 228, Seção 2, p.50, de 27 de
novembro de 2024, ao Processo nº 00190.110978/2024-74.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
4523, de 26 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 228, Seção 2, p.50, de 27 de
novembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.110998/2024-45.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 102, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve: