DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº
30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-Chefe Substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Marcus da Penha Souza Lima - GABPRR43, no período de 20 a 21/01/2025 em
virtude de férias da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR 1 Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF
nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Vladimir Barros Aras - GABPRR6, no período de 20 a 24/1/2025 em virtude de
férias da titular.
Art. 2º Nomear o servidor Sidney Adame Portugal, matrícula MPF nº 33401
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-
Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Wellington
Luis de Sousa Bonfim - GABPRR1, no dia 20/1/2025, em virtude de férias da titular.
Art. 3º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Bruno Freire de Carvalho Calabrich - GABPRR18, no período de 20 a 24/1/2025 em virtude
de férias da titular.
Art. 4º Nomear o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi,
matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador
regional da República Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos - GABPRR40, no período
de 20 a 24/1/2025 em virtude de férias do titular.
Art. 5º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº 30200,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Marcus da Penha Souza Lima - GABPRR43, no dia 22/1/2025 em virtude de férias da titular.
Art. 6º Exonerar a servidora Juliana Maria Ferraz Fernandes, matrícula MPF nº
29402, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan
Cazeta - GABPRR39, a partir de 20/1/2025.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA MILAGRES, matrícula
12484, Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 24/01/2025 a 11/02/2025,
a Assessora- Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor
João Sérgio Leal Pereira, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em razão de
férias da titular.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PRPI Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando
a 
documentação
constante 
no 
Procedimento
de 
Gestão
Administrativa 
nº
1.27.000.001283/2024-93, notadamente na Portaria-GP nº 038/2025, do Gabinete do
Prefeito Municipal de Corrente-PI, resolve:
Art. 1° Designar o servidor EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO, ocupante do cargo
de Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura de Corrente-PI,
para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
da República Anderson Rocha Paiva, da Procuradoria da República no Município de
Corrente (GABPRM1-ARP).
MARCO AURELIO ALVES ADAO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensa o servidor INAMAR DANTAS NETO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15928, da Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao
gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;
Art. 2º - Designar a servidora MARTA BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 25658, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim,
vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 51, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SUBPROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no exercício das atribuições legais e
regulamentares do Procurador-Geral do Trabalho, designado pela Portaria nº 1080, de
20/08/2021, previstas nos arts. 87 e 91, XII, XXI e XXIII, da Lei Complementar nº 75, de
20/05/93, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº
308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0010871/2024-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus
ao Ministério Público do Trabalho, no período de 08 a 15/02/2025, incluído o trânsito, do
Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA, lotado na Procuradoria-
Geral do Trabalho, para participar do evento "Academia sobre o Trabalho Digno para a
Justiça Social", em Lisboa/Portugal.
§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e
alimentação ficarão a cargo do Ministério Público do Trabalho.
FÁBIO LEAL CARDOSO
PORTARIA N° 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SUBPROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no exercício das atribuições legais e
regulamentares do Procurador-Geral do Trabalho, designado pela Portaria nº 1080, de
20/08/2021, previstas nos arts. 87 e 91, XII, XXI e XXIII, da Lei Complementar nº 75, de
20/05/93, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº
308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0010871/2024-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus
limitado, no período de 08 a 15/02/2025, incluído o trânsito, da Subprocuradora-Geral do
Trabalho IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ RAMOS, lotada na Procuradoria-Geral do
Trabalho, para participar do evento "Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça
Social", em Lisboa/Portugal.
FÁBIO LEAL CARDOSO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 68, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000024/2025-82, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora KARINE CRISTIANE RECH, matrícula nº 6006925-2,
ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código FC-2.
Art.2º Designar a servidora FLÁVIA PHILIPPI FÜLLGRAF, matrícula nº 6009904-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de
Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 69, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1500.0000124/2025-60, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 689, de 11/05/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 97, de 23/05/2023, que nomeou o servidor LUCAS ARANEGA DE ASSIS
FIGUEIREDO, matrícula nº 6009497-4, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos
Campos, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas , para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos,
código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 70, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT n° 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT n° 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.1400.0000050/2025-66, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor JOÃO VALTER PINHEIRO DA SILVA, matrícula
6008942-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
Art. 2° Designar o servidor RENAN SCAGLION TEIXERA, matrícula 6009754-X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II da
Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO,
que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 71, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1500.0000130/2025-92, resolve:
Art. 1º Nomear MILENA LIBRALON KOSAKI PONCHIO, bacharela em direito, para
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Araçatuba, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região/Campinas.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 75, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de
2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000111/2025-71, resolve: