DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.1º Nomear a servidora PATRICIA FIDALGO ZETTEL, matrícula 6004641-4,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica 57º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
1ª Região/RJ, código CC-4, em vaga criada pela Lei n° 14.561/2023, exonerando-a do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, que atualmente ocupa.
Art.2º Apostilar a Portaria MPT nº 2159, de 13/12/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 240, de 15/12/2017, que nomeou o servidor DIEGO FREITAS
ROMANO LEITE PINTO, matrícula 6008463-4, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico do 38º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiã o / R J,
código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código
CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região/RJ, código CC-4.
Art.3º Nomear
a servidora
JULIANA TAVARES
DO AMARAL,
matrícula
6005774-2, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, bacharela em
Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica 12º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, exonerando-a do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica 53º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, que atualmente ocupa.
Art.4º Apostilar a Portaria MPT nº 1268, de 04/09/2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 175, de 10/09/2024, que nomeou a servidora AMANDA DO CARMO LOPES
OLIVO MENDONÇA MONTEIRO, matrícula 6009998-4, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ,
código CC-4, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica 9º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica 28º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
Art. 5º Apostilar a Portaria MPT nº 335, de 08/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 88, de 09/05/2013, que nomeou a servidora CAMILA ZACCA PAL H A R ES ,
matrícula 6006058-1, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete da
Procuradora. Junia Bonfante Raymundo da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região/RJ, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
Art.6º Nomear o servidor FÁBIO CRISTIAN DAMIÃO DA SILVA, matrícula
6007780-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região/RJ, código CC-4, que atualmente ocupa.
Art.7º Apostilar a Portaria MPT nº 335, de 08/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 88, de 09/05/2013, que nomeou a servidora LUANA DE SOUSA
LIMA, matrícula 6009801-5, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código
CC-4.
Art.8º Apostilar a Portaria MPT nº 1268, de 04/09/2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 175, de 10/09/2024, que nomeou o servidor RODRIGO COELHO
MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 6009902-X, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região/RJ, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 1ª Região/RJ, código CC-4.
Art.9º Nomear
o servidor
FELLIPE DE
MENEZES MARTINS,
matrícula
6005183-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, bacharel em
Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica 18º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, exonerando-o do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica 35º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 79, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000010/2025-72, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 17/01/2025, o servidor JAIR FLORES, matrícula nº
6006429-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em
comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-
1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
Art. 2º Nomear o servidor JOÃO AGOSTINHO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº
6009783-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-
1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 1º da Portaria MPT nº 66, de 21/01/2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 15, Seção 2, pág. 50, de 22/01/2025, ONDE SE LÊ: "(...) para considerar
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24° Ofício
Geral (...)", LEIA-SE: "(...) para considerar nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 29° Ofício Geral (...)".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Barueri, Código CC 02, no período de 27.01 a 05.02.2025, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA
PORTARIA Nº 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº
1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 639, de 10.12.2024,
publicada no DOU n.º 238, de 11.12.2024, Seção 2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT8ª Região nº 6, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de
15/01/2025, Seção 2, página nº 47, ONDE SE LÊ: "PORTARIA N° 6, DE 13 DE JANEIRO DE
2025" LEIA-SE: PORTARIA N° 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2025"
No Art. 1º da Portaria PRT8ª Região nº 6, publicada no Diário Oficial da União
nº 10, de 15/01/2025, Seção 2, página nº 47, ONDE SE LÊ: "...no período de 22/01/2025 a
30/01/2025, em razão de férias da titular." LEIA-SE: "...no período de 22/01/2025 a
24/01/2025 e 27/01/2025 a 31/01/2025, em razão de folgas compensatórias de plantão
judicial da titular."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA MPT/GO N° 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1°,
§2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728, de 22/10/2017, resolve:
Art.1° Designar a servidora FLÁVIA PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 6006751-9, para o encargo de substituta do Cargo em
Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral, código CC 04, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
ALPINIANO DO PRADO LOPES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17, DE 20 JANEIRO DE 2025
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RENATA DE MELLO VIEIRA FORTES CAVALCANTI,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula MPT nº 6007677-1, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca da Procuradoria Regional do Trabalho
da 19ª Região/AL, Código CC-04.
ADIR DE ABREU
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos
incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de
Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2025, MARCELO
KLIMKIEVICZ MOREIRA, matrícula 5711-8, AUFC, da função de confiança de Assessor de
Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos
incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de
Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2025, SALVATORE
PALUMBO, matrícula 3154-2, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC - 4 ,
exercida
no(a)
Dimeq/AudDigital/Secretaria
de Controle
Externo
de
Informações
Estratégicas e Inovação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos
incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de
Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2025, SALVATORE
PALUMBO, matrícula 3154-2, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC - 4 ,
exercida
no(a)
Dimeq/AudDigital/Secretaria
de Controle
Externo
de
Informações
Estratégicas e Inovação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA MARINS RAMOS, matrícula 7646-5, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) InovaAud/Secretaria de
Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES
PORTARIA-DIADI Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º
da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de
Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2025, MARIANA
SOUSA MARTINS, matrícula 10639-9, TEFC, da função de confiança de Assistente
Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria de Comunicação.
JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES