DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 605 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de janeiro de 2025, CARLOS ALBERTO PEREIRA, ponto n.º
238513, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO
ALBERTO NETO.
Nº 606 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de janeiro de 2025, CLAUDIO CESAR EICH, ponto n.º 249166,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO RICHA.
Nº 607 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de janeiro de 2025, ISABELA TOMAZ DE MELO, ponto n.º
270851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos Deputados,
que
exerce
no
gabinete do(a)
Deputado(a)
TABATA
AMARAL.
Nº 608 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de janeiro de 2025, ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS, ponto
n.º 273190, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GI LV A N
DA FEDERAL.
Nº 609 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de janeiro de 2025, EIRES DE OLIVEIRA MOURA ALVES, ponto
n.º 273311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
FERNANDA .
Nº 610 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de janeiro de 2025, IRLA LOPES CRUVINEL, ponto n.º 276814,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
C H R I S Ó S T O M O.
Nº 611 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de janeiro de 2025, PAULLA CAROLINA GOMES DA SILVA, ponto
n.º 278633, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SI LV Y E
A LV ES .
Nº 612 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de janeiro de 2025, DILVO DA SILVA BARETA, ponto n.º 279300,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SOCORRO NERI.
Nº 613 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 21 de janeiro de 2025, MARIA CELIA DE ALMEIDA SOARES PINTO, ponto n.º
279561, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE.
Nº 614 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de janeiro de 2025, TELMA SOUZA ANDRADE, ponto n.º 279566,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES .
Nº 615 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de janeiro de 2025, MARIA APARECIDA STEIN CASAGRANDE, ponto n.º
279760, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL.
Nº 616 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de janeiro de 2025, MAURÍCIO BERNARD, ponto n.º 279825, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR.
Nº 617 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de janeiro de 2025, LUIZ JOSÉ DOS SANTOS MONTEIRO, ponto
n.º 280141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AC ÁC I O
FAV AC H O.
Nº 618 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALECHANDRE MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO
LEAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 619 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNO FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 620 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ LUÍS DE MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALFREDO ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 621 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 622 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, APOLONIO PARENTE BRASILEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AIRTON LUIZ FALEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 623 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA SOARES SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO BRUNO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 624 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
CARLOS ALBERTO
VANOLLI
PROTTI
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) DELEGADO BRUNO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 625 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS ROBERTO ALVES MISSAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 626 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSENITO
VITALE DE
JESUS, o
cargo em
comissão de
Secretário
Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 627 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELLE GASPARINI GUIMARÃES SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 628 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAYNA FILGUEIRAS LIMA BAQUIL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLEBER VERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 629 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELDECIRIO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL
ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 630 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMANUEL ACAZ MONTEIRO DE MELO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 631 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ESTEFANY LAURYANE CAMARGO BELO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) REJANE DE ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 632 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIO PEREIRA GARCIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ORLANDO
SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 633 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANK EVANDRO DE SOUZA SENA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAUDERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 634 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAMIL ALMEIDA PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR
MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 635 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALFREDO ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 636 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, JOÃO
VICTOR AVELINO
DE MOURA
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) CARLA DICKSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 637 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS SANTANA BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAV I D
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 638 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUDIMYLLA DE MENDONÇA FARONI SAMPAIO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 639 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ CARLOS ALVES BALDUINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 640 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIO MOLINARO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REJANE DE
ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 641 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MILKLEI LEITE DE FARIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NATÁLIA
BONAVIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 642 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NATANA PAULA MONTENEGRO ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 643 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NATÁLIA ALMEIDA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 644 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REBECA SQUIO LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO
GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 645 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO ANTÔNIO DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADA IONE , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 646 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAMUEL PERCILIO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLA DICKSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.