DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 028046/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 18 de janeiro de 2026, a cessão da servidora SUZANA
VASCONCELOS DE PAULA, matrícula S064321, para continuar a exercer a função de
confiança de Assistente III, nível FC-3, no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA DE CAMPOS BARBOSA MARTINS, matrícula S047591,
para substituir a Coordenadora de Processamento de Feitos de Direito Penal, código CJ-2,
da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 54, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Relacionamento, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, resolve:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 23 de janeiro de 2025, CARLA MARIA
BRAGA E SOUZA, matrícula S029917, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Dispensar JUSIMAR FERNANDES DA ROCHA SAID, matrícula S039980, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
III - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Carla Maria Braga e Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PABLO TARRAGÔ FONSÊCA GIORDANO, matrícula S054393, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Ana Paula Martini Patrus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 837, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0003238-19.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral:
I - Exonerar MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, do cargo em
comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação;
II - Nomear para exercer cargo em comissão:
CARLA MARIA BRAGA E SOUZA, cedida do quadro de pessoal do Superior Tribunal
de Justiça, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Governança de Tecnologia da
Informação, na vaga decorrente da exoneração de Marco Antonio Mendes de Moraes;
MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, Assessor "B", código
CJ-1, da Assessoria, na vaga decorrente de sua exoneração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar o ATO.GDGSET.GP Nº 667, de 6 de dezembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 2, do dia 9 de dezembro de 2024, página 47, de forma que onde
se lê: "..., com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2025.", leia-se: "..., com efeitos a contar
de 3 de fevereiro de 2025.".
MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000104-
79.2025.4.01.8009, resolve:
EXONERAR, a partir de 07/01/2025, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990,
ROGÉRIO ANTUNES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 55, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015838-
22.2024.4.01.8004-SJBA, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da
Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, ocupado pelo servidor LEANDRO ESTRELA DA SILVA,
em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 09/01/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000053-
59.2025.4.01.8012-SJRR, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da
Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, ocupado pelo servidor ARILSON DIAS
FERREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/01/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 58, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002013-
86.2025.4.01.8000-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 02, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo
servidor VIRGÍLIO AUGUSTO MIRANDA, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 16/01/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 63, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0037008-
62.2024.4.01.8000, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 31/1/2025, a convocação da Juíza Federal CRISTIANE
PEDERZOLLI RENTZSCH para substituir a Desembargadora Federal CANDICE LAVO C AT
GALVÃO JOBIM na 1ª Seção e 2ª Turma, de que trata o Ato Presi 1657/2024 (21919904),
publicado no DOU2 de 18/12/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PRESI Nº 62, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido no PAe 0000109-31.2025.4.01.8000, resolve:
AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento do
País, com ônus limitado, do Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM, de 26 a 31/1/2025, a
fim de participar da Inauguração do Ano Judicial Interamericano 2025, promovido pela
Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH, em São José da Costa Rica.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 62, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0040139-16.2022.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR, por mais 6 (seis) meses, a contar de 7/3/2025, os efeitos do Ato
Presi 1331/2023 (18689721), publicado no DOU2 de 2/8/2023, que colocou o Juiz Federal
HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA à disposição do Supremo Tribunal Federal para, com
prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Distrito Federal, atuar como
Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro NUNES MARQUES.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 61, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0000164-
46.2025.4.01.8011, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta JERUSA DE OLIVEIRA DANTAS PASSOS para
a função de Coordenadora do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de
São Raimundo Nonato/PI, de 7/1/2025 a 31/5/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a decisão judicial, transitada em julgado,
nos autos do Processo nº 2003.51.01.028052-1, e considerando o que consta nos autos do
Procedimento Administrativo nº 0001794-80.2024.4.02.8000, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FLORIANO CARNEIRO RAMOS HALAS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20,
incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103,
publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94,
e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada, e parcela de quintos incorporada nos termos da Medida
Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001, concedida com base em decisão judicial nos autos do
Processo nº 2003.51.01.028052-1, com trânsito em julgado, observando-se, ainda, o art. 28
da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012,
e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRES/TRF2 Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004498-
66.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR MANOELLA NOVAES PEREIRA DA SILVA para o cargo em comissão de
Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete Exmo. Desembargador Federal Guilherme
Diefenthaeler, em vaga decorrente da exoneração de Karolina Sant'Ana de Assis.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 6.441, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, bem como no Processo Administrativo nº 0016828-65.2024.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 18 de dezembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12,
do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora MAYHUMI LAIS
TAKAKI.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA