DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO,no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora IZABELLA VAZ DE OLIVEIRA SOARES para exercer
o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, do quadro de lotação da Secretaria da
4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, conforme mensagem eletrônica expedida em 10 de
janeiro de 2025; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico-TRT8 nº 268/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora IZABELLA VAZ DE OLIVEIRA SOARES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3509, da função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 343), do Gabinete da Juíza
Titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas.
Art. 2º. NOMEAR a servidora IZABELLA VAZ DE OLIVEIRA SOARES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3509, para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Secretaria, CJ-3 (Código SIGEP nº 94), da Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de
Parauapebas, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jefferson Alexandre Macedo
da Silva, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei
nº 11.416/2006.
Art. 3º. Este Ato deverá surtir efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025.
Art. 4.º Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 78, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do
Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de
25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão
instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos,
conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão
de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional -
2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas
competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as
informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA ATIVA", com gestores das
unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de transição da gestão em
atenção a Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009 do CNJ; CONSIDERANDO a
necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da Coordenadoria de Material e
Patrimônio, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ARTHUR LUCAS BASTOS CHAVES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Contratos
- FC-05, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, a partir da data de publicação.
Art. 2º NOMEÁ-LO para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de
Material e Patrimônio - CJ-02, com efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 83, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do
Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de
25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão
instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos,
conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão
de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional -
2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas
competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as
informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA ATIVA", com gestores das
unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de transição da gestão em
atenção a Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009 do CNJ; CONSIDERANDO o teor do
despacho presidencial (doc. 33) exarado nos autos do PROAD 219/2021, bem como a
Portaria GP n. 0073/2025, que alterou a composição da Comissão Permanente de
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região, a partir do dia 1º/2/2025; CONSIDERANDO a Portaria GP n. 0077/2025, que
exonerou a servidora CLAUDIA LUZIA VIEIRA SOARES MARTINS do cargo em comissão de
Coordenador de Material e Patrimônio - CJ-02, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDIA LUZIA VIEIRA SOARES MARTINS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - FC-06, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do
dia 1º/2/2025.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
dos Processos PROAD n.ºs 376/2025 e 377/2025, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos:
AQUILA DA SILVA DIAS, em vaga decorrente da exoneração de Nilson Marcos Lima;
GILDO DE SOUZA XAVIER NETO, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Juan Pablo Amaro de Souza Menezes.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
PORTARIA CPV Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do PROAD n.º 1189/2025, resolve:
Cessar, a partir de 21 de janeiro de 2025, os efeitos da Portaria SPV n.º 475,
de 12/8/2008, publicada no DOU-Seção 2, em 21/8/2008, página 42, que removeu para
o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, LILIHAN BEATRIZ DE LIMA, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em
permuta com MARCOS VINICIUS BOCAL DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
9ª Região.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Nº 54 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LEA PRADO ALVES ADAD, Servidora
Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, removida para este Tribunal, para:
I - ter exercício na 1ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de
Sorocaba, da Secretaria Conjunta da referida cidade;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04,
dispensando ROBSON KOMOTO DINIZ, lotado na 2ª Seção de Apoio à Assessoria de
Conhecimento de Sorocaba, da mesma Secretaria.
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1033/2025, resolve:
Nº 55 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VERIDIANA FRAY MAITO, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Seção de Apoio Administrativo de Saúde, da Secretaria de Saúde, para exercer a função
comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03.
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 56 - Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2025, MARIA CECILIA CAVALHEIRO
SALGADO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Votorantim, à disposição deste
Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na 2ª Seção de Apoio à Assessoria
de Conhecimento de Sorocaba, da Secretaria Conjunta da referida cidade, em virtude de
retorno ao órgão de origem.
Nº 57 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LEONORA MARTA DEVENSI, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Seção de Pagamento de Pessoal Sem Vínculo Efetivo, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
VITOR DIAS FERNANDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 14 - DISPENSAR Barbara Teixeira de Almeida, Técnica Judiciária, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Divisão de Governança de TIC - DIGOV, e,
ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, do
(a) Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial - CCOM, a partir de 10/02/2025.
Nº 15 - DISPENSAR Cristina Fagundes de Almeida, Analista Judiciária, área Administrativa,
da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Coordenadoria de Comunicação Social
e Cerimonial - CCOM, a partir de 10/02/2025.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 38 - DESIGNAR Aline Bittencourt Sarcinelli, Analista Judiciária, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 do (a) Vara do Trabalho de
Colatina - COLV01, a partir de 06/02/2025.
Nº 39 - DISPENSAR Paola Amorim Simões, Analista Judiciária, área Judiciária, da função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01,
e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01, a partir
de 06/02/2025.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N°
30/2025, publicada no DEJT de 17/01/2025.
Art. 2º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI N.º 616/2022,
publicada no DEJT e DOU de 05/01/2023, a partir de 17/01/2025.
Art. 3º Remover para acompanhar companheiro, nos termos do art. 36,
parágrafo único, III, "a", da Lei n.º 8.112/90, a servidora Carin Teresinha Vier, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, efetiva, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal
para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a partir de 17/01/2025.
Art. 4º Conceder à servidora Carin Teresinha Vier, Técnica Judiciária, área
Administrativa, licença trânsito de 30 (trinta) dias, a partir de 17/01/2025.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/SGPE N° 123, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo PROAD nº 677/2025, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEONARDO DO NASCIMENTO GARCIA, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 13 de janeiro
de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO