DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
SEÇÃO DE APOIO À GESTÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025/SAG/DAP/PROGEPE/UFF
03/2025-A: Processo nº 23069.177439/2024-16 Interessado: Eliana de Vares
Cacao: A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e
tendo em vista o
que consta no processo
administrativo nº
23069.177439/2024-16 , com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999,
combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a sra. Eliana de Vares Cacao, a fim de tomar
ciência da decisão proferida nos autos do mencionado processo quanto à Absorção da
rubrica de Vencimento Básico Complementar de que trata o art. 15, § 3º da Lei
11.091/2005 cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão,
ou através de solicitação ao email sag.dap.progepe@id.uff.br.
03/2025-B: Processo nº 23069.169201/2024-17 Interessado: Creusa Nicolau de
Oliveira: A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº Processo nº
23069.169201/2024-17, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999,
combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a sra. Creusa Nicolau de Oliveira, a fim de tomar
ciência da decisão proferida nos autos do mencionado processo quanto à Absorção da
rubrica de Vencimento Básico Complementar de que trata o art. 15, § 3º da Lei
11.091/2005 cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão,
ou através de solicitação ao email sag.dap.progepe@id.uff.br.
03/2025-C: Processo nº 23069.177435/2024-38 Interessado: Norma dos Santos
Gibaldi: A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e
tendo em vista o
que consta no processo
administrativo nº
23069.177435/2024-38 , com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999,
combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a sra. Norma dos Santos Gibaldi, a fim de tomar
ciência da decisão proferida nos autos do mencionado processo quanto à Absorção da
rubrica de Vencimento Básico Complementar de que trata o art. 15, § 3º da Lei
11.091/2005 cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão,
ou através de solicitação ao email sag.dap.progepe@id.uff.br.
03/2025-D: Processo nº 23069.172851/2024-40 Interessado: Ana Cristina Nunes
Pereira: A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e
tendo em vista o
que consta no processo
administrativo nº
23069.172851/2024-40, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999,
combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a sra. Ana Cristina Nunes Pereira, a fim de tomar
ciência da decisão proferida nos autos do mencionado processo quanto à Absorção da
rubrica de Vencimento Básico Complementar de que trata o art. 15, § 3º da Lei
11.091/2005 cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão,
ou através de solicitação ao email sag.dap.progepe@id.uff.br.
03/2025-E: Processo nº 23069.177437/2024-27 Interessado: Eliane de Oliveira
Rego: A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23069.177437/2024-27 , com
fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei
8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não
sabido, a sra. Eliane de Oliveira Rego, a fim de tomar ciência da decisão proferida nos
autos do mencionado processo quanto à Absorção da rubrica de Vencimento Básico
Complementar de que trata o art. 15, § 3º da Lei 11.091/2005 cujo teor poderá ser
consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão, ou através de solicitação ao email
sag.dap.progepe@id.uff.br.
GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de
sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada
no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 ,
resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o
pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de
comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de
OUTUBRO/2024, conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de
2020.
Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de
vida: (25002.000048/2025-95).
CPF APOSENTADO/PENSIONISTA
XXX.892.XXX-34 LUCIA CELESTINO SIMOES SODRE
XXX.659.XXX-15 SEBASTIAO TEIXEIRA DIAS
XXX.623.XXX-53 MARIA AUXILIADORA D.BERNARDINA DE ALMEIDA
XXX.512.XXX-00 EDNA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO
XXX.711.XXX-91 HELENA CONCEIÇÃO COSME
XXX.367.XXX-40 MARIA DA PENHA DE CASTRO PEREIRA
II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá
restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível.
PATRICIA ALBURQUERQUE CAZUCA FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/2025
Processo nº 25017.003263/2024-06
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
1. Tornar pública a decisão ao servidor JOSE FERREIRA NOBRE, matrícula SIAPE
nº 0509774, por estar em lugar incerto e não sabido, proferida no processo administrativo
nº 25017.003263/2024-06 que trata da reposição ao erário de valores recebidos
indevidamente, conforme Nota Técnica nº 135/2024-RN/SEGEP/RN/SEMS/SAA/SE/MS e em
cumprimento aos termos do art. 7º e §4º, art. 9º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013.
Esclareço que é de 10 (dez) dias o prazo para interposição de recurso,
conforme o art. 10º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013. O recurso
poderá ser digitalizado e encaminhado para o seguinte e-mail: rhsems.rn@saude.gov.br
(Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP/RN) ou encaminhado via correspondência ao
endereço: Av. Lima e Silva, 1359, Lagoa Nova, CEP: 59.075-710, Natal/RN.
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO