DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5. Com relação à Língua Azul - LA (tachar o que não corresponda):
5.1 O país ou zona exportadora cumpre com as recomendações da OMSA para ser considerada livre de LA e essa condição foi reconhecida pela autoridade veterinária do
Estado Parte importador; ou
5.2 Os doadores do sêmen a ser exportado não manifestaram nenhum sinal clínico de LA no dia da coleta do sêmen, e
Quer seja;
5.2.1 Os doadores foram submetidos a uma prova de Imunodifusão em Gel de Agar (IDGA), Vírus Neutralização (VN) ou c-ELISA (ELISA de competição) contra o grupo do
vírus da LA entre vinte e oito (28) e sessenta (60) dias depois de cada coleta do sêmen a ser exportado,
. .
.Prova
.Data
. .1º teste
.IDGA / VN / c-ELISA
.
. .2º teste
.IDGA / VN / c-ELISA
.
ou
5.2.2 Os doadores resultaram negativos a provas de identificação do agente, que foram realizadas em amostras de sangue coletadas no princípio, no final e durante todo
o período de coleta do sêmen a ser exportado. Para o caso da prova de isolamento viral, as amostras foram coletadas pelo menos a cada sete (7) dias ou, para PCR, pelo menos
a cada vinte e oito (28) dias,
. .
.Prova
.Data
. .1º teste
.
.
. .2º teste
.
.
. ....
.
.
ou
5.2.3 Os doadores resultaram negativos a uma prova de isolamento viral ou qRT-PCR (prova quantitativa em tempo real) em amostras de cada partida do sêmen a ser
exportado, considerando como partida à coleta de um mesmo doador em uma mesma data.
. .Partidas
.Prova
.Data da prova
. .
.Isolamento viral / qRT-PCR
.
. .
.Isolamento viral / qRT-PCR
.
. ....
.
.
6. Com relação à Tuberculose e à Brucelose (tachar o que não corresponda):
6.1 Os touros e animais excitadores que ingressaram ao CCPS procederam de estabelecimentos nos quais não houve notificação da ocorrência dessas doenças nos últimos
noventa (90) dias e, nas provas de diagnóstico realizadas dentro dos sessenta (60) dias prévios ao ingresso, os animais resultaram negativos para:
6.1.1. Tuberculose: prova intradérmica anocaudal PPD (derivado proteico purificado) bovina ou intradérmica cervical simples com PPD bovina ou comparada com PPD bovina
e aviária.
6.1.2. Brucelose: Antígeno Acidificado Tamponado (Rosa de Bengala ou AAT) ou Fluorescência Polarizada ou I-ELISA. Os animais positivos ao teste de Antígeno Acidificado
Tamponado (Rosa de Bengala ou AAT) foram submetidos à Fixação de Complemento ou 2-mercaptoetanol ou teste de I-ELISA ou Fluorescência Polarizada com resultado negativo.
ou
6.1.3 Os animais procedem de estabelecimentos livres dessas doenças de acordo com um programa sanitário oficial vigente no país de origem, estando isentos da realização
das provas descritas nos itens 6.1.1 e 6.1.2.
6.2 Durante o período de isolamento no CCPS, foram submetidos com resultado negativo às seguintes provas diagnósticas:
6.2.1 Os touros e animais excitadores:
6.2.1.1 Brucelose: Antígeno Acidificado Tamponado (Rosa de Bengala ou AAT) ou Fluorescência Polarizada ou I-ELISA. Os animais positivos ao teste de Antígeno Acidificado
Tamponado (Rosa de Bengala ou AAT) foram submetidos à Fixação de Complemento (FC) ou 2-mercaptoetanol ou teste de I-ELISA ou Fluorescência Polarizada com resultado
negativo.
6.2.1.2 Tuberculose: Prova intradérmica anocaudal com PPD bovina ou intradérmica cervical simples com PPD bovina ou comparada com PPD bovina e aviária. Essa prova
foi realizada não menos de sessenta (60) dias após a realização da prova no rebanho de origem.
. .Doença
.Prova*
.Data(s)
.Resultado
.País / Zona Livre
. .Brucelose
.Rosa de Bengala ou AAT / Fluorescência Polarizada / I-ELISA / FC
/ 2 - mercaptoetanol
.
.
.
. .Tuberculose.Prova intradérmica simples / comparada
.
.
.
(*) Tachar o que não corresponda.
6.3 Os doadores residentes no CCPS resultaram negativos, pelo menos uma vez a cada doze (12) meses, às provas descritas nos itens 6.2.1.1 e 6.2.1.2.
7. Com relação à Tricomoníase (Trichomonas foetus) (tachar o que não corresponda):
7.1 Os doadores residentes do CCPS resultaram negativos, pelo menos uma vez a cada doze (12) meses, a uma prova de cultivo; e
7.2 Os doadores com menos de seis (6) meses de idade ou que, desde essa idade, permaneceram sempre em um grupo do mesmo sexo antes do isolamento prévio, deram
resultado negativo em uma prova de cultivo realizada a partir de uma amostra prepucial; ou
7.3 Antes de seu ingresso no CCPS, os doadores de mais de seis (6) meses de idade que estiveram o tenham podido estar em contato com fêmeas antes do isolamento
prévio deram resultado negativo em três (3) provas de cultivo realizadas com uma (1) semana de intervalo entre elas, a partir de uma amostra prepucial.
8.Com relação de Campilobacteriose Genital Bovina (Campylobacter foetus veneralis) (tachar o que não corresponda):
8.1 Os doadores residentes do CCPS deram resultado negativo, pelo menos uma vez a cada doze (12) meses, a uma prova de cultivo ou a uma prova de imunofluorescência
indireta realizada a partir de uma amostra prepucial;
e, quer seja
8.2 Antes de seu ingresso no CCPS, os doadores de menos de seis (6) meses de idade ou que, desde essa idade, permaneceram sempre em um grupo do mesmo sexo
antes do isolamento prévio, deram resultado negativo em uma prova de cultivo ou imunofluorescência indireta realizada a partir de uma amostra prepucial; ou
8.3 Antes de seu ingresso no CCPS, os doadores de mais de seis (6) meses de idade que estiveram ou tenham podido estar em contato com fêmeas antes do isolamento
prévio deram resultado negativo em três (3) provas de cultivo ou imunofluorescência indireta realizadas com uma semana de intervalo entre elas, a partir de uma amostra
prepucial.
. .Doença
.Prova*
.Data(s)
.Resultado
. .Tricomoníase
.Cultivo
.
.
. .Campilobacteriose
.Cultivo / Imunofluorescência indireta
.
.
(*) Tachar o que não corresponda.
9. Com relação à Diarreia Viral Bovina - BVD (tachar o que não corresponda):
9.1 Os doadores de sêmen a ser exportado, residentes do CCPS, foram submetidos a uma prova de isolamento viral ou a uma prova de ELISA para a detecção de antígeno,
com resultado negativo;
. .Prova
.Data
. .Isolamento viral / ELISA
.
ou
9.2 Uma amostra de sêmen congelado de cada partida a ser exportada foi submetida à prova de RT-PCR ou isolamento viral, com resultado negativo, considerando como
partida a coleta do sêmen de um mesmo doador em uma mesma data.
. .Partidas
.Prova
.Data da prova
. .
.Isolamento viral / RT- PCR
.
10. Com relação à Rinotraqueíte Infecciosa Bovina - IBR (tachar o que não corresponda):
10.1 Os doadores residentes no CCPS foram submetidos a uma prova de Neutralização Viral ou ELISA entre vinte e um (21) e sessenta (60) dias depois da última coleta
do sêmen a ser exportado,
. .Prova
.Data
. .Neutralização viral / ELISA
.
ou
10.2 Uma amostra de sêmen congelado de cada partida a ser exportada foi submetida à prova de PCR ou isolamento viral, com resultado negativo, considerando como
partida a coleta do sêmen de um mesmo doador em uma mesma data.
. .Partidas
.Prova
.Data da prova
. .
.Isolamento viral / PCR
.
11. Com relação à Doença de Schmallenberg:
Nota: Deve ser incluída de forma detalhada a certificação que contemple os requisitos zoossanitários adicionais dos Estados Partes para a importação de sêmen e embriões
de ruminantes com relação a tal doença, de acordo com o estabelecido na Resolução GMC Nº 45/14, suas modificativas e/ou complementares.
VI. DO CENTRO DE COLETA E PROCESSAMENTO DE SÊMEN (CCPS)
Nota: Deve ser incluída a informação detalhada conforme o disposto no Capítulo IV da Resolução GMC Nº 04/24 correspondente ao "Centro de Coleta e Processamento
de Sêmen''.
VII. DOS DOADORES DO SÊMEN
Nota: Deve ser incluída a informação detalhada conforme o disposto no Capítulo V da Resolução GMC Nº 04/24 correspondente aos "Doadores de Sêmen''.
VIII. DA COLETA, PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DO SÊMEN
Nota: Deve ser incluída a informação detalhada conforme o disposto no Capítulo VI da Resolução GMC Nº 04/24 correspondente à "Coleta, Processamento e Armazenamento
do Sêmen''.
IX. DO LACRE
O contentor criogênico do sêmen a ser exportado foi lacrado previamente à sua saída do CCPS sob a supervisão do Serviço Veterinário Oficial ou autorizado por esse Serviço
e o número de lacre consta no presente Certificado Veterinário Internacional.
A autoridade veterinária do país exportador verificou a integridade dos contentores criogênicos do sêmen e dos lacres correspondentes dentro das setenta e duas (72) horas
prévias à exportação ou no ponto de saída do país exportador.
O presente Certificado Veterinário Internacional tem validade de sessenta (60) dias corridos a partir da data de sua emissão.
Local de Emissão: ................................. Data...........................................................
Nome e Assinatura do Veterinário Oficial: .....................................................................
Carimbo do Serviço Veterinário Oficial:..........................................................................