DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
88. A próxima etapa, ainda no mesmo equipamento, é a aplicação do
revestimento metálico. O revestimento é aplicado em tanques de eletrodeposição que
são localizados após a etapa de tratamento térmico (aquecimento e resfriamento).
Nesses tanques é controlada a temperatura, o pH, a concentração dos banhos de cobre
e zinco, além da corrente elétrica.
89. Em todas essas etapas, observados os parâmetros técnicos previamente
determinados, garante-se a qualidade final do produto que, ao fim da etapa de
tratamento térmico e revestimento, ainda é um produto intermediário.
90. Em geral, o mercado demanda quatro níveis de resistência à tração:
- Resistência à tração normal - padrão (NT);
- Alta resistência à tração (HT);
- Super resistência à tração (ST); e
- Ultra resistência à tração (UT).
91. A aplicação do revestimento de latão ocorre após a limpeza química, feita
com ácido, do óxido gerado após o tratamento térmico que o fio recebe antes de ser
revestido. O latão é aplicado após essa limpeza, que é uma etapa do processo de
latonagem.
92. Durante o tratamento térmico, o fio é submetido a altas temperaturas
dentro de um forno, o que causa oxidação do aço, gerando uma camada de óxido que
precisa ser removida por meio de limpeza química, à base de ácido. Assim, o óxido fica
na solução ácida utilizada para essa limpeza.
93. Após essa limpeza, o fio recebe uma camada de cobre (Cu) por meio de
eletrodeposição e, em seguida, uma camada de zinco (Zn). Após esse processo, o fio é
aquecido até o ponto de fusão dos dois elementos (cobre e zinco), formando o
revestimento de latão. Posteriormente, o fio já revestido passa por uma limpeza química,
realizada com ácido, a fim de eliminar o óxido formado no processo de fusão do cobre
e do zinco.
94. O revestimento de latão sobre a superfície do fio e, consequentemente,
da cordoalha após sua conformação, faz-se necessário para propiciar a adesão da
cordoalha à borracha durante o processo de vulcanização do pneu. As especificações de
qualidade do revestimento de latão (60% a 68% de cobre e peso da camada de latão de
2 g/kg a 6 g/kg) são otimizadas para a melhor adesão ao composto de borracha do
pneu. Tais parâmetros dependem, portanto, do produto do cliente.
95. Como materiais secundários no processo produtivo, são utilizados ácidos
e sais, no processo de patenteamento e latonagem, e lubrificante, nos processos de
trefilação seca e úmida.
96. As cordoalhas podem se apresentar em comprimentos que variam de 500
a 42.000 metros e densidades compreendidas de 0,75 g/m a 74 g/m, a depender do seu
uso, variando em razão do número de fios que a compõe.
97. A propriedade de resistência à tração dos filamentos é definida em função
da composição química do aço utilizado e da redução do diâmetro obtida durante a
etapa produtiva de trefilação úmida. Filamentos com maior resistência mecânica
possibilitam a produção de cordoalhas mais resistentes, porém com risco de menor
fadiga e pior ductilidade.
98. A propriedade de fadiga é especificada pelo cliente, sendo sua avaliação
realizada por este durante a homologação do produto. Não se trata, portanto, de um
teste de rotina, mas sim de aprovação ou não do fabricante pelo cliente usuário do
produto.
99.
Conforme mencionado
anteriormente,
a
aderência da
cordoalha
à
borracha é uma importante característica do produto. O controle dos parâmetros na
etapa de aplicação da camada metálica
garante o atendimento à especificação
determinada pelo cliente. Com efeito, o teor de cobre e a quantidade de latão são
algumas das características importantes na avaliação da qualidade da camada de latão.
Além disso, há diferentes testes utilizados para avaliar a aderência da cordoalha à
borracha, conforme especificação do cliente.
100. A camada de latão é suscetível à oxidação, a qual compromete a
aderência da cordoalha à borracha. Diante disso, há um controle de tempo de exposição
do arame revestido de latão ao ambiente externo, sendo que após a produção, o
produto acabado deve ser embalado de forma a protegê-lo do contato com o meio
ambiente até o momento de sua utilização pelo cliente usuário final.
101. De acordo com informações constantes da petição, o processo produtivo
na China seria semelhante ao da peticionária, apresentando, resumidamente, as
seguintes etapas:
(1) Decapagem: constitui-se na limpeza físico/mecânica e química do fio-
máquina, para eliminação da carepa;
(2) Trefilação seca: tem como objetivo a redução do diâmetro do fio de 5,50
mm a 4,75 mm para 3,40 mm a 2,00 mm;
(3) Patenteamento: tratamento térmico que tem como objetivo corrigir a
estrutura metalográfica do fio após a primeira trefilação;
(4) Trefilação seca: tem como objetivo a redução do diâmetro do fio de 3,40
mm a 3,00 mm para 2,12 mm a 0,78 mm;
(5) Latonagem: consiste no tratamento térmico que tem como objetivo
corrigir a estrutura metalográfica do fio após a segunda trefilação e na aplicação do
revestimento de latão ao fio;
(6) Trefilação úmida: consiste na redução do diâmetro do fio de 2,12 mm a
0,78 mm para 0,40 mm a 0,15 mm;
(7) Cablagem: consiste na junção e conformação dos fios para a formação da
cordoalha de aço; e
(8) Embalagem.
102. Ressalte-se que a diferença entre a trefilação seca e a trefilação úmida
se dá em função de que na primeira é utilizado lubrificante em pó, ao passo que na
segunda é utilizado lubrificante líquido.
103. Segundo a peticionária, as cordoalhas de aço para pneus devem atender
à norma ABNT 14725-4: 2023, que constitui uma norma genérica para rotulagem de
produtos químicos. A norma estabelece condições para criar consistência no
fornecimento de informações sobre questões de segurança, saúde e meio ambiente,
relacionadas ao produto químico.
104. Concluiu-se, para fins da presente análise, nos termos do art. 10 do
Decreto nº 8.058, de 2013, que o produto objeto da investigação engloba produtos que
apresentam características físicas, composição química e características de mercado
semelhantes.
2.1.1. Do produto fabricado pela Xingda
105. Na resposta ao questionário do produtor/exportador, a Xingda destacou
que as cordoalhas para pneus são o principal material estrutural utilizado em pneus e
informou que a cordoalha produzida pela empresa tem como principal matéria-prima o
fio-máquina, com diâmetro geralmente de 5,5mm. Sua composição química inclui um
teor de carbono entre 0,65% e 0,95%, teor de manganês de 0,10% a 0,80%, teor de
silício de 0,10% a 0,30%, além de fósforo e enxofre com valores máximos de 0,03%
cada.
106. Sobre o processo produtivo, a empresa informou que as cordoalhas
passariam por sete etapas: i) pré-tratamento - primeira trefilação a seco/pré-tratamento
- trefilação contínua; ii) tratamento térmico intermediário; iii) trefilação a seco
intermediária; iv) tratamento térmico e revestimento; v) trefilação úmida; vi) torção; e
vii) embalagem e armazenamento.
2.1.2. Do produto fabricado pelo grupo Shandong Daye-Snton
107. Na resposta ao questionário do produtor/exportador, as empresas Daye
e Snton apresentaram os catálogos dos produtos da empresa para ilustrar as cordoalhas
para pneus por elas fabricadas. O processo produtivo das cordoalhas passaria pelas
seguintes etapas: [CONFIDENCIAL].
2.2. Da classificação e do tratamento tarifário
108. As cordoalhas para pneus são normalmente classificadas no subitem
7312.10.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) (de acordo com a versão 2022
da Nomenclatura).
109. Apresentam-se as descrições do item tarifário mencionado acima
pertencente à NCM/SH, em que são classificadas as cordoalhas de aço objeto da
investigação:
.Capítulo 73
Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
.73.12
Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artigos semelhantes, de
ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.
.7312.10
Cordas e cabos
.7312.10.10
De fios de aço revestidos de bronze ou latão
.7312.10.90
Outros
Fonte: SISCOMEX.
110. A Resolução CAMEX nº 125, de 2016, que entrou em vigor em 1º de
janeiro de 2017, estabeleceu a alíquota do Imposto de Importação desse subitem
tarifário em 14%, tendo sido reduzida, a partir de 12 de novembro de 2021, para 12,6%,
conforme estabelecido na Resolução GECEX no 269, de 2021.
111. A Resolução GECEX nº 272/2021 manteve tal redução até 31 de
dezembro de 2022. A Resolução GECEX nº 318/2022 revogou a Resolução GECEX nº
269/2021, mas a redução para 12,6% permaneceu vigente por força da Resolução GECEX
nº 272/2022
112. Essa redução foi tornada permanente por meio da Resolução GECEX nº
391, de 2022.
113. No entanto, cabe ressaltar que no interregno 1º de junho de 2022 a 31
de dezembro de 2023, essa alíquota foi reduzida para 11,2%, de forma temporária e
excepcional, por força da Resolução GECEX nº 353, de 2022.
114. Além
disso, a respeito do
subitem 7312.10.10 da
NCM, foram
identificadas as seguintes preferências tarifárias:
Preferências tarifárias - NCM 7312.10.10
.País Beneficiário
.Acordo
Preferência
.Uruguai
.ACE 02
100%
.Argentina, Paraguai e Uruguai
.ACE 18
100%
.Peru
.ACE 58
100%
.Eq u a d o r
.ACE 59
69%
.Venezuela
.ACE 69
100%
.Colômbia
.ACE 72
100%
.Egito
.ALC Mercosul - Egito
100%
.Israel
.ALC Mercosul - Israel
100%
.Chile
.AAP.CE 35
100%
.Bolívia
.AAP.CE 36
100%
.Cuba
.APTR 04
28%
.México
.APTR 04
20%
.Panamá
.APTR 04
28%
Fontes: Siscomex
(https://www.gov.br/siscomex/pt-br/acordos-comerciais/preferencias-
tarifarias/preferencias-tarifarias-na-importacao)
/ 
APTR
04
(https://www2.aladi.org/SitioALADI/documentos/FichasDescriptivasAcuerdos/FD_AR.PAR_
4_Regional_Preferencia_Arancelaria_pt.pdf)
2.3. Do produto fabricado no Brasil
115. O produto fabricado no Brasil, tal como descrito no item 2.1, é a
cordoalha de aço para pneus ("steel cord").
116. Ainda, segundo a peticionária, tanto a cordoalha de aço para pneus
objeto da investigação, quanto a fabricada no Brasil, teriam processo produtivo e formas
de
apresentação 
sem
diferenças
significativas
e 
apresentariam
características
semelhantes, não sendo conhecidas quaisquer aspectos que possam diferenciar o
produto importado do similar nacional. Nesse sentido, a cordoalha de aço para pneus
objeto da investigação substituiria a cordoalha de aço para pneus produzida pela
indústria doméstica em suas aplicações e possuiria características físicas semelhantes,
não havendo dúvidas, portanto, quanto à substitutibilidade entre o produto importado
da origem investigada e o nacional.
117. Conforme descrito pela peticionária, o processo de fabricação da
cordoalha de aço da BMB tem início com o recebimento da matéria-prima, o fio-máquina
de aço de alto teor de carbono, que é fabricado, em sua maioria, na unidade da
ArcelorMittal de João Monlevade (98%), em Minas Gerais. Os outros 2% são importados
em virtude do nível de qualidade exigido para construções específicas.
118. O fio-máquina é submetido a decapagem mecânica (decalaminação
mecânica OLW), sendo que este processo tem por finalidade retirar do fio-máquina a
carepa de óxido resultante do processo de laminação a quente.
119. Neste processo, o fio-máquina é dobrado e tem a camada de carepa
quebrada, uma vez que, devido à fragilidade da carepa, esta se quebra e se desprende
da superfície do fio-máquina.
120. Em seguida, o fio-máquina segue para a etapa de trefilação seca, que
consiste na deformação a frio do fio-máquina, que tem seu diâmetro reduzido até atingir
o diâmetro final desejado para esta fase. O produto desta fase é denominado
"trefilado".
121. Dependendo do diâmetro final obtido na fase de trefilação, bem como
dos equipamentos disponíveis, o processo de trefilação pode ser feito de três formas: i)
primeira e segunda trefilação seca em uma só etapa/máquina (BC); ii) primeira e
segunda trefilação seca em duas etapas/máquinas (B+C); ou iii) primeira trefilação (B),
patenteamento intermediário e segunda trefilação (C).
122. A necessidade ou não da etapa de patenteamento intermediário (IPH)
depende do diâmetro final do produto obtido na trefilação seca. Diâmetros menores ou
iguais a 1,25 mm devem passar pela etapa de patenteamento intermediário.
123. A etapa de patenteamento
intermediário tem como objetivo o
restabelecimento da estrutura metalográfica do material (tratamento térmico), que
permita que o diâmetro do produto possa ser reduzido a diâmetros menores sem a
ocorrência de ruptura. Nesse sentido, o processo consiste das seguintes etapas:
i. aquecimento (forno de aquecimento acima de 750 graus);
ii. resfriamento;
iii. remoção de carepa/óxido (gerado no processo de aquecimento) em banho
ácido (ácido clorídrico - HCl);
iv. aplicação da camada de bórax para aumentar a resistência à oxidação e
melhorar a processabilidade na fase seguinte (segunda trefilação seca); e
v. secagem da camada de bórax.
124. Posteriormente, tem-se a etapa de patenteamento e latonagem ISC,
cujos objetivos são:
i. restabelecer a estrutura metalográfica, por meio de tratamento térmico,
para posterior redução do diâmetro do material e garantir propriedades mecânicas dos
cabos (resistência mecânica).
Procedimentos:
aquecimento a
temperatura superior
a
750 graus
e
resfriamento.
ii. revestimento de camada de latão (Cu e Zn), de forma a garantir
propriedades para uma boa aderência da camada de latão com a borracha do pneu.
Procedimentos: remoção da careca (banho de hidróxido de sódio - NaOH - e
ácido clorídrico - HCl), aplicação de camada de cobre, aplicação de camada de zinco,
difusão (latão), limpeza da superfície do fio latonado.
125. O produto final desta etapa é denominado arame latonado.
126. Em seguida, o fio latonado segue para a etapa de trefilação submersa,
que consiste na deformação a frio do fio latonado, o qual tem seu diâmetro reduzido até
atingir o diâmetro final desejado.
127. Posteriormente, tem-se a etapa de cablagem, em que ocorre a formação
da cordoalha ou cabo (produto final). O processo de formação requer alto nível de
deformação plástica dos filamentos por meio de pré-formação (antes de o produto tomar
forma), aplicação de torção e pós-formação (após o produto tomar forma).
128. O produto final é classificado a depender de sua aplicação: PCR - pneu
para carro de passeio, ou TBR - pneu para caminhão etc.; sua estrutura ou configuração:
cabo aberto, cabo de alto alongamento, ou alto impacto; sua classe de resistência
mecânica: normal, alta, ou superalta resistência à tração; suas especificidades de
recobrimento, comprimento e direção do passo: sentido de formação do cabo horário,
ou anti-horário.
129. A última fase do processo é o acondicionamento dos carretéis em caixas
de papelão protegidos por plástico e desumidificante, devidamente identificadas.
130. A peticionária, atualmente, conta com três plantas, localizadas nas
cidades de Vespasiano (MG), Itaúna (MG) e Sumaré (SP).

                            

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