DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
CODPROD, com exceção dos custos incorridos com o fio-máquina e com utilidades (os
quais são calculados separadamente no âmbito da presente metodologia). Em seguida,
buscou-se a relação entre o valor obtido com a soma dos outros custos variáveis e o
custo da matéria-prima (fio-máquina). O percentual assim obtido foi aplicado ao custo
da matéria-prima nos EUA.
270. Foram considerados os seguintes elementos de custo de produção
classificados como variáveis: [CONFIDENCIAL].
271. A tabela a seguir resume os valores das rubricas de custos variáveis de
cada CODPROD utilizado para a construção do valor normal.
. Custo variável (R$/t)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. CO D P R O D
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros Custos Variáveis (R$/t)
.Fio-máquina ATC (a)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total Custo Variável (o = –de a até n) (R$/t)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total Custo Variável - Utilidades - FM (p = o - a - m)
(R$/t)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Part% Custo Variável / FM
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
272. Conforme esclarecido pela peticionária em resposta ao pedido de
informações complementares, a rubrica [CONFIDENCIAL].
273. Analogamente ao item 4.1.2.1 (Da Matéria-prima), procedeu-se à
ponderação dos percentuais obtidos para cada tipo de cordoalha, considerando-se, para
tanto, o volume de vendas de cada um dos GPs correspondentes. Assim, obteve-se, a
título de participação de outros custos variáveis sobre a matéria-prima, o percentual
médio de [CONFIDENCIAL]%, correspondente à média ponderada dos três CODPRODs
utilizados.
Outros Custos Variáveis (% MÉDIO) [CONFIDENCIAL]
.
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Volume Vendido por GP em P5
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Part% Custo Variável / Fio-máquina
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Part% Custo Variável / Fio-máquina médio
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
274. A tabela a seguir resume o valor obtido para os outros custos
variáveis.
Outros Custos Variáveis [CONFIDENCIAL]
.Custo matéria-prima (US$/t) (a)
[ CO N F. ]
.Outros custos variáveis (US$/t) (q = [CONFIDENCIAL] % x
a)
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
4.1.2.3. Energia elétrica
275. Para calcular o valor da energia elétrica, obteve-se o preço de energia
elétrica para indústria, por quilowatt-hora, nos EUA, a partir do sítio eletrônico Global
Petrol Prices. Para totalizar o consumo de energia elétrica por tonelada de cordoalha
para pneu produzida, foram somados os consumos de energia elétrica em cada estágio
da produção, de cada CODPROD utilizado como referência para a construção do valor
normal.
276. Com efeito, a peticionária apresentou o custo de US$ 0,147/kWh. Já em
relação aos consumos de energia elétrica para a produção de 1 tonelada de cada tipo
de cordoalha para pneus, foram apresentados os seguintes consumos médios para o
período de outubro de 2022 a setembro de 2023, conforme resumido na tabela a
seguir.
Consumo de Energia Elétrica médio (kWh/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Fonte: Petição.
277. Analogamente aos itens 4.1.2.1 (Da Matéria-prima) e 4.1.2.2 (Dos Custos
Variáveis), procedeu-se à ponderação dos consumos de energia elétrica para cada tipo
de cordoalha, considerando-se, para tanto, o volume de vendas de cada um dos GPs
correspondentes. Assim, o consumo médio de energia elétrica por tonelada alcançou
[CONFIDENCIAL] kWh/t.
Consumo de Energia Elétrica médio (kWh/t) [CONFIDENCIAL]
.
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Volume Vendido por GP em P5
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Consumo de kWh/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Consumo de kWh/t médio
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
278. Com isso, o custo de energia elétrica alcançou US$ [CONFIDENCIAL]/t,
conforme resumido na tabela a seguir.
Custo de Energia Elétrica médio (US$/t) [CONFIDENCIAL]
.Custo Energia kWh
0,147
.Consumo de kWh/t médio
[ CO N F. ]
.Custo Energia (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
4.1.2.4. Da mão de obra direta e indireta
279. Para a mão de obra nos EUA, foram considerados os valores obtidos por
meio do sítio eletrônico Trading Economics, levando em consideração o valor médio do
salário por hora no setor de manufaturas, no período de outubro de 2022 a setembro
de 2023. O salário médio correspondeu a US$ 26,04/h.
280. Para calcular o número de horas trabalhadas, foram consideradas 44
horas semanais, 4,2 semanas por mês e 12 meses, totalizando 2.217,60 (44 x 4,2 x 12)
horas por ano de trabalho.
281. No período de outubro de 2022 a setembro de 2023, a produção de
cordoalhas para pneus da peticionária totalizou [RESTRITO] toneladas. Além disso, para
o cálculo da produção por empregado, foram considerados [RESTRITO] empregados
diretos e indiretos. Portanto, foram produzidas [RESTRITO] toneladas/empregado. Assim,
cada empregado produziu [RESTRITO] toneladas por hora. Por conseguinte, para produzir
uma tonelada de cordoalha para pneu são necessárias [RESTRITO] horas de trabalho por
empregado.
282. A tabela a seguir resume o custo de mão de obra direta e indireta para
cada tonelada de cordoalha para pneus produzida.
Mão de obra direta e indireta [RESTRITO]
.Valor Mão de Obra (US$/h) (a)
26,04
.Horas trabalhadas para produzir 1 tonelada (b)
[ R ES T R I T O ]
.Custo Mão de Obra (c = axb) (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
Fonte: Petição.
283. Assim, o custo da mão de obra alcançou US$ [RESTRITO] /t.
4.1.2.5. Dos outros custos fixos
284. Para o cálculo dos demais custos fixos a partir do custo da peticionária,
foi apurada a relação entre esses custos e o custo da matéria-prima, analogamente à
metodologia utilizada para o cálculo do item 4.1.2.2 (outros custos variáveis).
285. Nesse sentido, para cada código de material indicado anteriormente,
foram
somados todos
os custos
elencados como
"fixos" na
ficha técnica
do
CO D P R O D.
286. A tabela a seguir resume os valores das rubricas de custos fixos de cada
CODPROD utilizado para a construção do valor normal.
. Custo fixo (R$/t)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. CO D P R O D
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Custo Fixo (R$/t)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total Custo Fixo (g = –de a até f)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total Custo Fixo (g) - [CONF.]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Part% Custo Fixo / FM
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
287. Cumpre mencionar que, para o cálculo do percentual do total do custo
fixo dividido pelo total da matéria-prima, conforme indicado pela peticionária, foram
excluídos do total do custo fixo (g) as rubricas referentes a mão de obra direta (b) e
indireta (c) e depreciação (f). Dividindo-se o resultado pelo valor da matéria-prima,
obtiveram-se os percentuais referentes a cada tipo de cordoalha para pneus.
288. Analogamente aos itens 4.1.2.1 (Da Matéria-prima), 4.1.2.2 (Dos outros
custos variáveis) e
4.1.2.3 (Da energia elétrica), procedeu-se
à ponderação dos
percentuais obtidos para cada tipo de cordoalha, considerando-se, para tanto, o volume
de vendas de cada um dos GPs correspondentes. Assim, obteve-se, a título de
participação de outros custos fixos sobre a matéria-prima, o percentual médio de
[CONFIDENCIAL]%, correspondente à média ponderada dos três CODPRODs utilizados.
Outros Custos Fixos (% MÉDIO) [CONFIDENCIAL]
.
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Volume Vendido por GP em P5
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Part% Custo Fixo / Fio-máquina
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Part% Custo Fixo / Fio-máquina médio
(h)
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
289. A tabela a seguir resume o valor obtido para os outros custos fixos.
Outros Custos Fixos [CONFIDENCIAL]
.Custo matéria-prima (US$/t) (a)
[ CO N F. ]
.Outros custos Fixos (US$/t) (i = [CONFIDENCIAL] % x
a)
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
4.1.2.6 Do custo de manufatura
290. A tabela seguinte resume o custo de produção de cordoalhas de aço
para pneus.
Custo de Produção - Cordoalhas para Pneus [CONFIDENCIAL]
.Custo matéria-prima (US$/t) (a)
[ CO N F. ]
.Outros custos variáveis (US$/t) (b)
[ CO N F. ]
.Energia Elétrica (US$/t) (c)
[ CO N F. ]
.Mão de obra direta e indireta (US$/t) (d)
887,26
.Outros custos Fixos (US$/t) (e)
[ CO N F. ]
.Total Custo (–de a até e)
3.143,41
Fonte: Petição.
4.1.2.7. Das despesas de vendas, gerais e administrativas, do resultado
financeiro, de outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro
291. Para o cálculo das despesas de vendas, gerais e administrativas, e
resultado financeiro, foram considerados os dados divulgados para o ano de 2022 pela
empresa Bekaert Corporation, produtora de cordoalhas para pneus nos EUA. Para tanto,
a peticionária sugeriu o cálculo da relação entre cada uma dessas rubricas e o CPV. Os
percentuais assim obtidos foram multiplicados pelo custo apresentado no item 4.1.2.6
(Do custo de manufatura).
292. A margem de lucro, referente ao mark up, por sua vez, correspondeu à
divisão do lucro antes dos tributos pela soma do CPV e das despesas de vendas, gerais
e administrativas, resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais.
293. A tabela a seguir apresenta os percentuais correspondentes a cada uma
das rubricas da empresa Bekaert USA:
Resultado Bekaert Corporation 2022
.
.Resultado Ano 2022
% Correspondente
.Sales
.[ R ES T . ]
.Cost of Sales
.[ R ES T . ]
.Gross Profit
.[ R ES T . ]
.Selling Expenses
.[ R ES T . ]
4,2%
.Administrative Expenses
.[ R ES T . ]
.Research and Development Expenses
.[ R ES T . ]
.Total ADM
.[ R ES T . ]
4,6%
.Outras
.[ R ES T . ]
-0,5%
.Resultado Financeiro
.[ R ES T . ]
1,0%
.Custo + Despesas
.[ R ES T . ]
.Lucro
.[ R ES T . ]
5,9%
Fonte: Petição. Bekaert Corporation.
Disponível em: https://bekaertcomprod.blob.core.windows.net/custom/Bekaert-Annual-
Report-2022.pdf
294. A tabela a seguir resume os percentuais correspondentes a cada uma
das rubricas e os valores correspondentes.
Valor Normal Construído - Cordoalhas para Pneus
.Custo de Produção (a)
.
3.143,41
.Despesas de Vendas, Gerais e Administrativas
(b)
.8,8%
276,20
.Despesas Financeiras (c)
.1,0%
31,95
.Outras Despesas/Receitas Operacionais (d)
.-0,5%
-14,17
.Custo de Manufatura + Despesas (– de a até
d)
.
3.437,38
.Margem de lucro
.5,9%
203,68
.Valor Normal Construído (US$/t)
3.641,06
Fonte: Petição. Bekaert Corporation.

                            

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