DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Coordenação Geral de Tecnologia da Informação
.1
.Coordenador Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Coordenação de Infraestrutura, Cibersegurança e Serviços De Ti
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Coordenação de Automação Sistêmica, Dados, Bi e Design De Interfaces
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Coordenação de Sistemas Educacionais
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
.1
.Coordenador Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Finanças e Contabilidade
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .Serviço de Contabilidade
.1
.Chefe
.FCE 1.06
. .
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Orçamento
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .Coordenação Geral de Logística e Contratos
.1
.Coordenador Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.06
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.2
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Administração
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.2
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .
.2
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.01
. .Serviço de Logística
.1
.Chefe
.FCE 1.06
. .
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Licitações, Compras e Contratos
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.3
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.01
. .Divisão de Contratos
.1
.Chefe
.FCE 1.08
. .
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.01
c) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de confiança da Diretoria de Desenvolvimento Profissional:
.
.U N I DA D E
.CARGO/
F U N Ç ÃO / N º
.DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
.C C E / FC E
. .DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Coordenação de Parcerias Institucionais e Contratos
.1
.Coordenador
.FCE 1.11
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino
.1
.Coordenador Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.06
. .Coordenação de Projetos Educacionais Estratégicos e Diretrizes de Aprendizagem e Ensino
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Coordenação de Formação e Avaliação das Experiências de Aprendizagem
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .Coordenação Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas
.1
.Coordenador Geral
.FCE 1.13
. .
.2
.Assistente
.FCE 2.07
. .Coordenação de Acompanhamento do Desenvolvimento de Experiências
de Aprendizagem Assíncronas
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.06
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .Coordenação Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem Síncronas
.1
.Coordenador Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.06
. .Coordenação de Desenho de Experiências de Aprendizagem Síncronas
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.06
. .Coordenação de Execução de Experiências de Aprendizagem Síncronas
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .Coordenação Geral de Cooperação Federativa
.1
.Coordenador Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas
de direito de usos de recursos hídricos a:
Nº 183 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA, UHE Três Marias, Município de
Pompéu/MG, irrigação.
Nº 184 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA, UHE Três Marias, Município de
Pompéu/MG, irrigação.
Nº 185 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA, UHE Três Marias, Município de
Pompéu/MG, irrigação.
Nº 186 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA, UHE Três Marias, Município de
Felixlândia/MG, irrigação.
Nº 187 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA, UHE Três Marias, Município de
Felixlândia/MG, irrigação.
Nº 188 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA, UHE Três Marias, Município de
Felixlândia/MG, irrigação.
Nº 189 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA, UHE Três Marias, Município de
Felixlândia/MG, irrigação.
Nº 190 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA, UHE Três Marias, Município de
Felixlândia/MG, irrigação.
Nº 191 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA, UHE Três Marias, Município de
Felixlândia/MG, irrigação.
Nº 192 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA, UHE Três Marias, Município de
Felixlândia/MG, irrigação.
Nº 193 - DANIEL LARANJEIRA GOMES, rio São Francisco, Município de Malhada/BA,
irrigação.
Nº 194 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA, UHE Três Marias, Município de
Pompéu/MG, irrigação.
Nº 195 - IZECARIAS GOMES BARBOSA, barragem Bico da Pedra, Município de JANAÚBA
/MG, irrigação.
Nº 196 - MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA, Rio Doce, Município de Conselheiro
Pena/MG, Esgotamento Sanitário.
Nº 197 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, UHE Marechal Mascarenhas de
Moraes, Município de Passos/MG, Abastecimento Público.
Nº 198 - DANUZIO RODRIGUES COELHO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA,
irrigação.
Nº 199 - DANIEL GUIMARÃES BRISO, UHE Sobradinho, Município de Sento Sé/BA,
irrigação.
Nº 200 - MARIO COUTINHO FILHO - ME, Rio do Peixe, Município de Pedro Teixeira/MG,
irrigação.
Nº 201 - SPECIAL FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, UHE Sobradinho, Município
de Sento Sé/BA, irrigação.