DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Hazim Elbaz Youssof Elbaz, incluído
na Portaria nº 4.158, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
23 de outubro de 2024, é AMANY MOSTAFA AHMED ABDELFATTAH, e não como constou.
Processo nº 08018.000990/2025-65
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Andres Augusto Quinones
Gonzalez, incluído na Portaria nº 4.416, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, é 24 de julho de 2015, e não como
constou.
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maria Cristina Gonzalez Hernandez, incluído na Portaria nº 4.287,
de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro
de 2024, é natural da VENEZUELA, e não como constou. Processo nº 08018.000961/2025-
01
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Esthefany Biock Cespedes, incluído
na Portaria nº 3.727, de 09 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11
de julho de 2024, é ESTEFANY BIOCK CESPEDES, e não como constou. Processo nº
08018.000942/2025-77
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maria Virginia de Miranda Silva, incluída na Portaria nº 4.170, de
25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024,
voltou a assinar MARIA VIRGINIA IBARRA SILVA, em virtude de Divórcio Consensual, com
sentença proferida aos 05 de dezembro de 2024, pelo MMª. Juiza da 2ºVara de Família,
autos 0853357-73.2024.8.23.0010, averbada no RCPN do 1º Ofício de Boa Vista, conforme
certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º Ofício de Boa
Vista, Roraima/RR, Matrícula 158345 01 55 2021 2 00061 034 0020416 51. Processo nº
08018.000903/2025-70
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MARCOS ANTONIO RODRÍGUEZ
TORRES, incluído na Portaria n.º 1.823, de 10 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de março de 2023, é MAYO RAUL RODRIGUEZ WATSON, e não
como constou. Processo nº 08018.000900/2025-36
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de El Hadji Thiam, incluído na Portaria
nº 4.411, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
dezembro
de 
2024,
é 
BALLA
THIAM, 
e
não 
como
constou. 
Processo
nº
08018.000844/2025-30
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Zochil Gonzalez Arenas, incluído na
Portaria nº 4.287, de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
28 de novembro de 2024, é FERNANDO LUIS GONZALEZ REY, e não como constou.
Processo nº 08018.000699/2025-97
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Romeu Cá, incluído na Portaria nº
4.166, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro
de 2024, é ROMEU HERIZANDRO SILVA CÁ, e não como constou. Processo nº
08018.000625/2025-51
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome de AMELIA SILVANA EVANGELISTA, incluído na
Portaria nº 3.637, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21
de junho de 2024, é AMELIA SILVANA EVANGELISTA CATUMBO, e não como constou.
Processo nº 08018.000612/2025-81
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ALI EL HADI EL MAJZOUB, incluído
na Portaria nº 3.700, de 5 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8
de julho de 2024, é MONA TAYSEER ADEEB ALTAKROURI, e não como constou. Processo
nº 08018.000602/2025-46
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que GUIRAY ADALGISA DOS SANTOS MENDONÇA CAMARA, incluída na
Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1 de
novembro de 2023, voltou a assinar GUIRAY ADALGISA DOS SANTOS MENDONÇA , em
virtude de Divórcio com sentença proferida aos 15 de maio de 2023, pelo MM. Juiz do Foro
Central Cível, Posto CEJUSC CENTRAL, autos 0008858-11.2023.8.26.0100, averbada no RCPN
do 2º SubDistrito de SÃO CARLOS/SP, conforme averbação na certidão, Matrícula 122762
01 55 2021 2 00072 096 0020863-99. Processo nº 08018.000595/2025-82
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de HANNAH BATSARAH VAELENTINA
LOZADA CORONA, incluído na Portaria nº4.386 de 12 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, é HANNAH BATSARAH VALENTINA
LOZADA CORONA, e não como constou. Processo nº 08018.000526/2025-79
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de EDSAELA MARLIE DELGARD, incluído
na Portaria n.º 4.405, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de dezembro de 2024, é NADINE LOREUS, e não como constou. Processo nº
08018.000332/2025-73
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JEAN CLAUDE NOEL, incluído na
Portaria nº 4.300, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3
de dezembro de 2024, é SERJUSTE NOEL, e não como constou. Processo nº
08018.000330/2025-84
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de LIMENE SIMEON, incluído na Portaria
n.º 4.300, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
dezembro de 2024, é LIMAGE SIMEON,
e não como constou. Processo nº
08018.000328/2025-13
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de RUI ALEXANDRE GAMA DUARTE
DE OLIVEIRA, incluído na Portaria nº 2.752, de 20 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023, é MARIA CELESTE PEREIRA GAMA
DUARTE DE OLIVEIRA, e não como constou. Processo nº 08018.000279/2025-19
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de SALEEM MOHAMMED ALAWI AL
OQABI, incluído na Portaria nº 4.377, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de dezembro de 2024, é FANDA SALEH AL SOFI, e não como
constou. Processo nº 08018.000230/2025-58
A CHEFE DA
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de JEYLEN NAIVIS BLANCO QUINTANA,
incluído na Portaria nº 4.369, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de dezembro de 2024, é EYLEN NAIVIS BLANCO QUINTANA, e não como
constou. Processo nº 08018.000196/2025-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ZEINA MOURAD MAGDY ABDALAZIZ
MOUSA FELIFL, incluído na Portaria nº4.039, de 24 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2024, é MOURAD MAGDY ABDALAZIZ MOUSA
FELIFL E DE ASMAA SAYED ABOELSAUD HASSAN, e não como constou. Processo nº
08018.000008/2025-55
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MALEK MOURAD MAGDY ABDELAZIZ
MOUSA FELIFL, incluído na Portaria nº 4.028, de 19 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024, é MOURAD MAGDY ABDALAZIZ MOUSA
FELIFL, e não como constou. Processo nº 08018.000006/2025-66
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Geisa Garcia de Huppes, incluída na Portaria nº 4.179, de 30 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, em
virtude de Divórcio, conforme sentença proferida pelo Dr. Nelson Ricardo Casalleiro, M.M.
Juiz de Direito da 1a. Vara de Família e Sucessões de Santos-SP, nos autos do processo no.
1002922-67.2017.8.26.0562,
que averbou
o divórcio,
prolatando
a sentença em
15/03/2024, com trânsito em julgado em 03/05/2024, restabelecendo o nome da
solicitante como GEISA GARCIA MORENO, averbada conforme certidão passada pelo
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, FOZ DO IGUAÇU/PR, Matrícula 079897 01
55 2014 7 00063 169 0018552 82. CERTIFICO, outroassim, o exato nome do genitor de
GEISA GARCIA MORENO, incluído na Portaria nº 4.179, de 30 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é CARLOS ALBERTO GARCIA
GUZMAN, e não como constou. Processo nº 08000.049311/2024-64
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Jesuino Paulo Mbiangue Dadu, incluído na Portaria nº 1.634, de 31
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de fevereiro de 2023, é
natural da AFRICA DO SUL, e não como constou. Processo nº 08000.042792/2024-87
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de HANSYNO MASSENA, incluído na
Portaria nº 4.153, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22
de outubro de 2024, é NOZALIANCE MASSENA, e não como constou. Processo nº
08000.001038/2025-78
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que JORGE VUNGE, incluído na Portaria nº 4.110, de 9 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de10 de outubro de 2024, é natural de ANGOLA,
e não como constou. Processo nº 08000.001028/2025-32
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ISEMANIE PIERRE, incluído na Portaria
nº 4.159, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro
de 2024, é LETES PIERRE, e não como constou. Processo nº 08000.000900/2025-25
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Ninoska Jurado, incluído na Portaria nº
3.588, de 12 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de
2024, é NINOSKA ANDREINA JURADO CONTRERAS, e não como constou. Processo nº
08000.000833/2025-49
Despacho Nº 1/2025/DINAT_Averbacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que foi alterado o nome de BAKR MOHAMMAD, para BAKER
MOHAMMAD, PASSAPORTE Nº 011829446, incluído na Portaria n.º 1.158, de 06 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2022, nos
termos do artigo 56 da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do
Decreto n.º 9.199, de 20 de novembro de 2017. Processo n.º 08018.085139/2024-13.
Despacho Nº 54/2025/DINAT_Averbacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que foi alterado o nome de AIMAN HTOUBBI, para EMÍLIO HTOUBBI,
incluído na Portaria n.º 2.810, de 4 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de outubro de 2024, nos termos do artigo 56 da Lei n.º 6.015, de 31 de
dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto n.º 9.199, de 20 de novembro de 2017.
Processo n.º 08018.083900/2024-82.
Despacho Nº 55/2025/DINAT_Averbacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que foi alterado o nome de GABRIELE FRIGERIO, para GABRIEL
FRIGERIO, incluído na Portaria n.º 4.370, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 56 da Lei n.º 6.015, de
31 de dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto n.º 9.199, de 20 de novembro de
2017. Processo n.º 08018.087424/2024-79.
LAÍS TELES DE MENEZES
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora da sra. Rafaela Lima,
incluído na Portaria nº 4.402, de 16 de dezembro de 2024 publicada no Diário Oficial
da União nº 242, terça-feira, 17 de dezembro de 2024, é Eliene da Silva Lima e não
como constou, Processo nº 08018.074471/2024-52.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta data de nascimento da sra. NAYARA ARRUDA FONSECA
DA COSTA, incluído na Portaria nº 3.905, de 21 de agosto de 2024 publicada no Diário
Oficial da União nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024, é 24 de agosto de 1991
e não como constou, Processo nº 08018.042473/2024-82.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia dos nomes dos genitores do sr. Claudio Baptista
Freitas, incluído na Portaria nº 4.402, de 16 de dezembro de 2024 publicada no Diário
Oficial da União nº 242, terça-feira, 17 de dezembro de 2024, é Oswaldo Nascimento
Freitas e Vera Lucia Baptista Freitas, declaro ainda que, a data de nascimento do sr.
Claudio Baptista Freitas é 25 de julho de 1986 e não como constou, Processo nº
08018.083953/2024-01.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor da sra. Luma Clarinda
Siqueira Lessa, incluído na Portaria nº 4.402, de 16 de dezembro de 2024 publicada no
Diário Oficial da União nº 242, terça-feira, 17 de dezembro de 2024, é Antônio Ramos
Lessa e não como constou, Processo nº 08018.082915/2024-23.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX