DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.976/2024-W.D. 
TERRAPLANAGEM 
& 
CONSTRUÇÃO
LTDA- 
DOU 
de
21/01/2025 - Relação 5/2025 - Página 109
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 21/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.887/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
866.886/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
866.885/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
866.884/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
866.889/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 22/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
736/2025-866.942/2024-BURITI GOLD MINERACAO LTDA-
730/2025-866.916/2024-COOPERGEM-COOPERATIVA 
DE
MINERACAO 
DOS
GARIMPEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO-
731/2025-866.918/2024-MARIO EDUARDO DE CICO-
733/2025-866.930/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE -
CO M I C EO -
734/2025-866.931/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA-
735/2025-866.933/2024-MARIANA BUDNIK CHINIKOSKI-
732/2025-866.929/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA-
729/2025-866.913/2024-AGROPECUARIA TRES RIOS LTDA.-
728/2025-866.881/2024-FLAVIA CATARINA OLIVEIRA DE AMORIM REIS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
727/2025-866.934/2024-WALTER MADI-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.042/1994-COOPERPONTES 
COOPERATIVA 
DE
MINERAÇÃO 
DOS
GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - Publicado DOU de 22/01/2024, Relação n° 11/2024,
Seção 1, pág. 43- Onde se lê:"...-Alvará N°4787/2019 Área reduzida de 4.044,77 ha para
3.947,66 ha..." - Leia-se:"...-Alvará N°4787/2019 Área reduzida de 4.141,88 ha para
4.044,77 ha ..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 24/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.487/2024 - FLAVIO GOMES DA SILVA LTDA - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT -
Guia n° 566/2024 - Substância(s): Minério de Ouro e Minério de Cobre - Volume(s): 50.000
e 4.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)
866.169/2004 - E S DE CARVALHO JUNIOR - COMERCIO - SANTO ANTÔNIO DE
LEVERGER/MT
- Guia
n°
19/2025 -
Substância(s):
Areia
- Volume(s):
50.000
toneladas/ano
866.031/2009 
- 
MINAGUA 
MINERACAO 
LTDA 
- 
CUIABÁ/MT, 
VÁRZEA
GRANDE/MT - Guia n° 18/2025 - Substância(s): Areia e Cascalho - Volume(s): 24.000 e
8.000 toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 25/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.031/2014-GEOMIN 
GEOLOGIA 
E 
MINERAÇÃO 
LTDA-OF.
N°37654/2024-
866.897/2014-GEOMIN 
GEOLOGIA 
E 
MINERAÇÃO 
LTDA-OF.
N°37649/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.741/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA -
PLG Nº 01/2008 de
06/05/2008- Vencimento em 16/11/2029
866.742/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA -
PLG Nº 02/2008 de
06/05/2008- Vencimento em 16/11/2029
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 32/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.524/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2500/2024
833.523/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2499/2024
833.522/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2498/2024
833.521/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2497/2024
833.520/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2560/2024
833.519/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2559/2024
833.518/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2558/2024
831.951/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8674/2023
831.949/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8659/2023
831.946/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8657/2023
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
832.545/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS
DE CARTOGRAFIA,
GEODESIA E
PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°9672/2021
832.513/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°9670/2021
832.489/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°9664/2021
831.294/2021-CARLA 
RUSSO 
MENCHACA 
ANDREATA 
ARAUJO-ALVARÁ
N°9322/2021
831.390/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°9332/2021
832.497/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ
N°9668/2021
831.229/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°8735/2021
831.390/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2656/2020
830.718/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4805/2020
831.314/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2648/2020
831.313/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2647/2020
831.312/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2646/2020
831.310/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2645/2020
831.320/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2654/2020
831.319/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2653/2020
831.318/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2652/2020
831.317/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2651/2020
830.149/2018-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10228/2021
832.622/2021-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA-ALVARÁ N°10252/2021
832.511/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°10245/2021
832.182/2021-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10615/2021
831.824/2021-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9637/2021
831.346/2021-CONSTRUTORA 
E
DRAGAGEM 
PARAOPEBA
LTDA-ALVARÁ
N°10240/2021
831.321/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9634/2021
831.319/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9627/2021
831.237/2021-TIROS
MINERAIS ESTRATEGICOS
MINERACAO
LTDA.-ALVARÁ
N°697/2022
831.324/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3700/2020
831.326/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4531/2020
831.327/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4532/2020
831.328/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1608/2020
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
830.677/2020-MINERACAO ITAUBA LTDA - AI N°1974/2024/DIFIP-MG/ANM -
DOU de 12 de dezembro de 2024-( PROCESSO ADM.: 48054.932267/2024-44 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.520/2005-AREAL LIDER LTDA-OF. N°1682/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA-OF. N°1500/2025/DIOUT-MG/ANM
830.089/2002-COPARI EXTRACAO E COMERCIO
DE MINERAIS LTDA-OF.
N°1495/2025/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.089/2002-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de
Licença N° 1967/2003 - Vencimento em 24/04/2028.
832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença N° 3480/2010 -
Vencimento em 29/10/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.965/2006-JMN MINERACAO S.A.-OF. N°1461/2025/DIOUT-MG/ANM
831.880/2003-GRANGRIPP
MINERAÇÃO 
E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°1384/2025/DIOUT-MG/ANM
831.200/2022-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°1657/2025/DIOUT-MG/ANM
831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.-OF. N°1677/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.998/2024-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.630/2024-MARCIO
FRANCA 
FONSECA
JUNIOR-
Cessionário:BIENA
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.311.446/0001-30- Alvará n°7283/2024
832.482/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-
Cessionário:BARRA
URBANIZAÇÃO
LTDA.-
CPF ou
CNPJ
10.578.280/0001-73-
Alvará
n°904/2023
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 34/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a
lavra(389)
831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de
20/12/2021
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto