DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012300074
74
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.527/2021-NILSON 
JOSE 
ROSA- 
Alvará 
n°8173/2021 
-
Cessionario:48053.820365/2024-40-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE
LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
820.527/2021-NILSON 
JOSE 
ROSA- 
Alvará 
n°8173/2021 
-
Cessionario:48053.820367/2024-39-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE
LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
820.527/2021-NILSON 
JOSE 
ROSA- 
Alvará 
n°8173/2021 
-
Cessionario:48053.820369/2024-28-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE
LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
820.527/2021-NILSON 
JOSE 
ROSA- 
Alvará 
n°8173/2021 
-
Cessionario:48053.820381/2024-32-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE
LTDA- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.754/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Registro de Licença N°
3709/2019 - Vencimento em 01/07/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.754/2015-SAO 
MARTINHO
TERRAS 
IMOBILIARIAS
S.A.-OF.
N°2119/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
724/2025-800.107/2024-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA-
725/2025-800.501/2024-CONSTRUTORA JT LTDA-
720/2025-800.057/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
719/2025-800.056/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
723/2025-800.061/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
722/2025-800.059/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
721/2025-800.058/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
699/2025-800.305/2023-CN
& BR
EXTRACAO,
COMERCIO IMPORTACAO
E
EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
704/2025-801.331/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
703/2025-801.330/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
701/2025-801.319/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS-
700/2025-801.318/2023-PR ATIVOS AMBIENTAIS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA-
715/2025-800.003/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA-
714/2025-800.001/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA-
707/2025-801.346/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
702/2025-801.327/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
708/2025-801.347/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
710/2025-801.352/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
706/2025-801.345/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
709/2025-801.351/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
712/2025-801.356/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
711/2025-801.355/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
713/2025-801.360/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
705/2025-801.344/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
716/2025-800.023/2024-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-
718/2025-800.046/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
717/2025-800.045/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
696/2025-801.222/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-
697/2025-800.024/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-
698/2025-800.025/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 13/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1763/2025/DIOUT-
PA/ANM
854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1765/2025/DIOUT-
PA/ANM
854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1766/2025/DIOUT-
PA/ANM
854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1767/2025/DIOUT-
PA/ANM
854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1768/2025/DIOUT-
PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
854.668/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
853.258/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.259/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.260/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.261/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.262/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.264/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.266/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.268/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.269/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
853.258/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.259/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.260/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.261/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.262/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.264/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.266/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.268/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.269/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.748/2018-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 15/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(569)
853.258/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA-OF. N°45392/2024/DIOUT-PA/ANM-DOU de
22/11/2024
853.259/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA-OF. N°45408/2024/DIOUT-PA/ANM-DOU de
22/11/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.402/2021-ADAILTON PEREIRA DE LIMA
850.043/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 17/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.771/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 1932/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.772/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 1961/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.773/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 1962/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.774/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 1963/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.775/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 1964/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.243/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 1987/2025/DIOUT-PA/ANM
851.243/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 1988/2025/DIOUT-PA/ANM
851.243/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 1989/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
850.130/2013 - FREITAS & FRATESCHI LTDA - PARAUAPEBAS/PA - Guia n°
21/2025 - Substância(s): Minério de cobre, minério de ouro e minério de ferro - Volume(s):
4.000 toneladas/ano (Minério de cobre); 4.000 toneladas/ano (Minério de ouro); 300.000
toneladas/ano (Minério de ferro) .
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 7/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
826.849/2012-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 9/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 16/2025, de 22 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 826.124/2018 - Titular: CONSTRUMAQ LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s):
TOLEDO/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 15/2025, de 22 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 826.068/2018 - Titular: BOSCARDIN & CIA - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s):
PONTA GROSSA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 14/2025, de 22 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 826.367/2017 - Titular: CONSTRUTORA KUSTER LTDA.ME - Substância(s): BASALTO -
Município(s): MANGUEIRINHA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 726, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832782/2024-25-MINERACAO INGA (Documento SEI: 15732236)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 737, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832783/2024-70-MINERACAO INGA (Documento SEI: 15732403)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE