DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48402820158201244-Cerâmica
Itapetininga 
Ltda.
Epp 
(Documento
SEI:
15648025)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48407300146201843- (Documento SEI: 15648027)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48407870440201818-ITINGA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15648029)
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Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48412866582201488-Vitória Mineradora Ltda. (Documento SEI: 15648034)
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48415846524201246-BENTONORTH 
MINERAIS 
EIRELI 
(Documento 
SEI:
15648036)
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48417864223201365-INTERCEMENT BRASIL S.A. (Documento SEI: 15648050)
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Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
27203831431200261-AREIAO SAO LUIZ LTDA (Documento SEI: 15648048)
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Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48062871169201967-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI:
15648038)
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Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
27212866192199490-MINERACAO SILVANA
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
(Documento SEI: 15648040)
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Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48401300285201827- (Documento SEI: 15648042)
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48406860096201869-CARLOS
DIVINO VIEIRA
RODRIGUES (Documento
SEI:
15648044)
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO
PUBLICADO
48062870839201928-SAMARA PEREIRA DOS SANTOS (Documento SEI:
15648046)
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Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48417864224201318-INTERCEMENT BRASIL S.A. (Documento SEI: 15648052)
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Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48417864058201856-ALYA CONSTRUTORA S/A (Documento SEI: 15648054)
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Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48405850442200677-TAMIN MINERAÇÃO LTDA (Documento SEI: 15648056)
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Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48412866612201707-Areia Branca Materiais de Construção Ltda (Documento
SEI: 15648058)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
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Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48404840199201318-MINERACAO 
ANGICOS 
LTDA
- 
(Documento 
SEI:
15648060)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48402820439201116-Luiz Felipe Ferreira Sper (Documento SEI: 15648062)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48408880126201167-Amazonas Exploração e Mineração Ltda. (Documento SEI:
15648064)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO
48409890096201863-Hércules Cipriani Pessini (Documento SEI: 15648066)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
O ES T E
D ES P AC H O
Relação nº 3/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
5 (MAC)-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°1711/2025/SEFBM-O/ANM
Dique 
Oeste-MINERACAO
USIMINAS 
S.A.-933.980/2010-OF.
N°1550/2025/SEFBM-O/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
5 (MAC) - VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°1712/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Defesa Acatada Parcialmente-Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇ ÃO
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI N° 7717/2021 (PAS 48054.934341/2021-14);
7718/2021 (PAS 48054.934342/2021-69)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso:
20 dias(2414)
Defesa Acatada Parcialmente-Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇ ÃO
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°7717/2021 (PAS 48054.934341/2021-14);
7718/2021 (PAS 48054.934342/2021-69)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador