DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DECISÃO SUPAS Nº 119, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do
art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº MSSP0111015 foi
emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 1.328, de 7 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são
autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.170081/2024-27, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ nº
72.543.978/0001-00, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MSSP0111015, linha
TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP), TAR nº MSSP0111015, com a implantação das seções
indicadas de 21 a 31 no anexo da Decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 1.328, de 7 de outubro de 2024,
publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, pág. 110, que passa a vigorar conforme
anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
.
Ref.
.Seções
.
1
.B R A S I L A N D I A / M S - A DA M A N T I N A / S P
.
2
.B R A S I L A N D I A / M S - BAU R U / S P
.
3
.B R A S I L A N D I A / M S - B OT U C AT U / S P
.
4
.B R A S I L A N D I A / M S - D R AC E N A / S P
.
5
.B R A S I L A N D I A / M S - LU C E L I A / S P
.
6
.BRASILANDIA/MS-MARILIA/SP
.
7
.BRASILANDIA/MS-OSVALDO CRUZ/SP
.
8
.BRASILANDIA/MS-POMPEIA/SP
.
9
.BRASILANDIA/MS-SAO PAULO/SP
.
10
.BRASILANDIA/MS-TUPA/SP
.
11
.BRASILANDIA/MS-TUPI PAULISTA/SP
.
12
.TRES LAGOAS/MS-ADAMANTINA/SP
.
13
.TRES LAGOAS/MS-DRACENA/SP
.
14
.TRES LAGOAS/MS-LUCELIA/SP
.
15
.TRES LAGOAS/MS-MARILIA/SP
.
16
.TRES LAGOAS/MS-OSVALDO CRUZ/SP
.
17
.TRES LAGOAS/MS-POMPEIA/SP
.
18
.TRES LAGOAS/MS-SAO PAULO/SP
.
19
.TRES LAGOAS/MS-TUPA/SP
.
20
.TRES LAGOAS/MS-TUPI PAULISTA/SP
.
21
.B R A S I L A N D I A / M S - BA S T O S / S P
.
22
.BRASILANDIA/MS-JUNQUEIROPOLIS/SP
.
23
.B R A S I L A N D I A / M S - P AC A E M B U / S P
.
24
.BRASILANDIA/MS-PANORAMA/SP
.
25
.B R A S I L A N D I A / M S - P AU L I C E I A / S P
.
26
.TRES LAGOAS/MS-BAURU/SP
.
27
.TRES LAGOAS/MS-BOTUCATU/SP
.
28
.TRES LAGOAS/MS-JUNQUEIROPOLIS/SP
.
29
.TRES LAGOAS/MS-PACAEMBU/SP
.
30
.TRES LAGOAS/MS-PANORAMA/SP
.
31
.TRES LAGOAS/MS-PAULICEIA/SP
DECISÃO SUPAS Nº 120, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do
art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0123010 foi emitido
à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.396, de 17 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são
autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.167371/2024-93, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
76.299.270/0001-07, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0123010, linha
CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), com a implantação das seções indicadas de 21 a 25
no anexo da Decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2.396, de 17 de outubro de 2024,
publicado no DOU de 23 de outubro de 2024, pág. 211, que passa a vigorar conforme
anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
.
.Ref.
.S EÇÕ ES
.
.1
.C U R I T I BA / P R - C R I C I U M A / S C
.
.2
.C U R I T I BA / P R - O S O R I O / R S
.
.3
.CURITIBA/PR-PORTO ALEGRE/RS
.
.4
.C U R I T I BA / P R - T U BA R AO / S C
.
.5
.OSORIO/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
.
.6
.OSORIO/RS-CRICIUMA/SC
.
.7
.O S O R I O / R S - F LO R I A N O P O L I S / S C
.
.8
.OSORIO/RS-ITA JAI/SC
.
.9
.OSORIO/RS-ITAPEMA/SC
.
.10
.OSORIO/RS-JOINVILLE/SC
.
.11
.OSORIO/RS-PALHOCA/SC
.
.12
.O S O R I O / R S - T U BA R AO / S C
.
.13
.PORTO ALEGRE/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC
.
.14
.PORTO ALEGRE/RS-CRICIUMA/SC
.
.15
.PORTO ALEGRE/RS-FLORIANOPOLIS/SC
.
.16
.PORTO ALEGRE/RS-ITAJAI/SC
.
.17
.PORTO ALEGRE/RS-ITAPEMA/SC
.
.18
.PORTO ALEGRE/RS-JOINVILLE/SC
.
.19
.PORTO ALEGRE/RS-PALHOCA/SC
.
.20
.PORTO ALEGRE/RS-TUBARAO/SC
.
.21
.CURITIBA/PR-BALNEARIO CAMBORIU/SC
.
.22
.C U R I T I BA / P R - F LO R I A N O P O L I S / S C
.
.23
.CURITIBA/PR-ITA JAI/SC
.
.24
.C U R I T I BA / P R - I T A P E M A / S C
.
.25
.C U R I T I BA / P R - J O I N V I L L E / S C
DECISÃO SUPAS Nº 121, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo
da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso
VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0123016 foi
emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2402, de 17 de outubro de
2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção
são autorizados à requerente;
CONSIDERANDO
o
que
consta no
processo
nº
50500.167373/2024-82,
decide:
Art. 1º Deferir o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
76.299.270/0001-07, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0123016,
linha CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS), via BR-116, com a implantação da seção 25
no anexo da Decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica
no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2402, de 17 de outubro de
2024, publicado no DOU de 23 de outubro de 2024, pág. 213, que passa a vigorar
conforme anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
.
.Ref.
.S EÇÕ ES
.
.1
.CAXIAS DO SUL/RS-BLUMENAU/SC
.
.2
.CAXIAS DO SUL/RS-JARAGUA DO SUL/SC
.
.3
.CAXIAS DO SUL/RS-JOINVILLE/SC
.
.4
.CAXIAS DO SUL/RS-RIO DO SUL/SC
.
.5
.C U R I T I BA / P R - B LU M E N AU / S C
.
.6
.CURITIBA/PR-CAXIAS DO SUL/RS
.
.7
.CURITIBA/PR-JARAGUA DO SUL/SC
.
.8
.C U R I T I BA / P R - L AG ES / S C
.
.9
.CURITIBA/PR-NOVO HAMBURGO/RS
.
.10
.CURITIBA/PR-PORTO ALEGRE/RS
.
.11
.CURITIBA/PR-RIO DO SUL/SC
.
.12
.C U R I T I BA / P R - V AC A R I A / R S
.
.13
.NOVO HAMBURGO/RS-BLUMENAU/SC
.
.14
.NOVO HAMBURGO/RS-JARAGUA DO SUL/SC
.
.15
.NOVO HAMBURGO/RS-JOINVILLE/SC
.
.16
.NOVO HAMBURGO/RS-RIO DO SUL/SC
.
.17
.PORTO ALEGRE/RS-BLUMENAU/SC
.
.18
.PORTO ALEGRE/RS-JARAGUA DO SUL/SC
.
.19
.PORTO ALEGRE/RS-JOINVILLE/SC
.
.20
.PORTO ALEGRE/RS-RIO DO SUL/SC
.
.21
.V AC A R I A / R S - B LU M E N AU / S C
.
.22
.VACARIA/RS-JARAGUA DO SUL/SC
.
.23
.V AC A R I A / R S - J O I N V I L L E / S C
.
.24
.VACARIA/RS-RIO DO SUL/SC
.
.25
.C U R I T I BA / P R - J O I N V I L L E / S C
DECISÃO SUPAS Nº 122, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do
art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº SCSP0123030 foi emitido
à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2433, de 17 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são
autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.167395/2024-42, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
76.299.270/0001-07, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SCSP0123030 , linha
FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP), com a implantação das seções indicadas de 95 a 101
no anexo da Decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2433, de 17 de outubro de 2024,
publicado no DOU de 23 de outubro de 2024, pág. 224, que passa a vigorar conforme
anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL