DOE 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240101
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240101, Comprasnet nº 95109/2024, de interesse 
da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a Construção de uma Escola de Ensino Médio, Urbana, Tipo I, com 12 (Doze) salas de aula, no Bairro 
Potira, Município de Caucaia/CE, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA/KAPPA CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES LTDA, com valor global de R$ 10.035.034,67 (dez milhões, trinta e cinco mil, trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90555/2024-Comprasnet, de interesse da SAP, cujo 
OBJETO é a Aquisição de ALIMENTOS PERECÍVEIS (coxa e sobrecoxa de frango, carne bovina, carne suína, carne moída e linguiça toscana) 
para o abastecimento das Unidades Prisionais (Cadeias Públicas) do interior, que integram o Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, nas condições esta-
belecidas neste edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/
pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91490/2024 - Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo 
objeto é a Contratação de clínica ou médico credenciado junto à ANAC, para realizar exames e avaliações médicas, voltados à concessão e revalidação de 
certificados médicos aeronáuticos – CMA de 1º classe para os pilotos da CIOPAER, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando 
DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0074
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90905/2024-Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
o objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de MATERIAIS (TUBOS E FILTROS), nas condições estabelecidas 
neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://
www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Francisco José Machado De Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240627
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906272024_Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240867
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908672024_Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91052/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de aparelhos telefônicos nas condições estabelecidas no 
edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://
www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241325
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91325/2024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA CGE Nº17/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais , tendo em vista o que consta no processo nº 41001.002741/2024-88 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado 
pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER ao servidor CAIO PETRÔNIOS DE ARAÚJO LOPES, matrícula nº 3000071-4, que 
ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a indenização de despesas relativas ao financiamento 
do curso de Doutorado Internacional em Ciências da Educação, na universidade World University Ecumenical - WUE, pelo período de novembro de 2024 
a abril de 2025, em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), à conta da 
dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 
de janeiro de 2025.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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