DOE 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RELAÇÃO DE PARECERES Nº01/2025
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
001/2025
30021.002540/2024-26
Lúcia Maria 
Beserra Veras
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por, Finn Ben T Verschure, na 
Bélgica, cursado no Colégio VZW.Sint – Gabrielcollege, na cidade de boechout, no período de 2021 a 2024 conforme 
diploma emitido pelo Departamento de Educação e Formação do Reino Unido da Bélgica, e, consequentemente, 
considera o curso de ensino médio como concluído.
2
002/2025
30021.002537/2024-11
Lúcia Maria 
Beserra Veras
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por, Davi de Sandes Lima do 
Amaral, na cidade de Moura, no Estado de Algarve, em Portugal, na Escola de Ensino Médio James Madison, no 
período de 2023 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
 3
003/2025
30021.002545/2024-59
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lívia Cidrão Parente, na 
Shawnigan Lake High School, localizada na cidade de Shawnigan Lake, estado da Columbia, Canadá no período 
de agosto de 2022 a junho de 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
 4
004/2025
30021.002234/2024-90
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Melisa Ramalho Canário 
Gonçalves, na Escola Secundária João Gonçalves Zarco, na cidade de Matosinhos, no Estado do Porto, em 
Portugal, no período de 2021 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 012, datado de 17 de janeiro de 2025, página 7 que publicou o Parecer nº 12/2025, de 15 de janeiro de 2025, deste Conselho. ONDE 
SE LÊ: Prorroga o credenciamento de 54 (cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, reconhece 53 (cinquenta e três) cursos 
e renova o reconhecimento de 30 (trinta) cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 
45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1o de janeiro de 2025, até 
31.12.2027,e dá outras providências. LEIA-SE: Prorroga o credenciamento de 54 (cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs), 
reconhece 53 (cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31 (trinta e um) cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados 
na modalidade Presencial, com oferta de 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com 
validade de 1o de janeiro de 2025, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
PARECER CEE Nº12/2025 – ANEXO ÚNICO
N°
RECREDENCIA AS EEEPS ABAIXO 
LISTADAS COM VALIDADE DE 1º DE 
JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2027
MUNICÍPIO
PROCESSOS
VALIDADE DE 1O DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2027
RENOVAÇÃO DE 
RECONHECIMENTO DOS CURSOS
RECONHECIMENTO DOS 
CURSOS
01
Monsenhor Luís Ximenes Freire 
Censo Escolar nº 23032863 
Santa Quitéria
11500814/2021
Redes de Computadores
-
NUP 
30021.001792/2024-38
-
Desenvolvimento de Sistemas
NUP 
30021.001793/2024-82
-
Desenho da Construção Civil
02
Francisca Castro de Mesquita 
Censo Escolar nº 23030046 
Reriutaba
NUP 
30021.002236/2024-89
Informática
-
03
Governador Waldemar Alcântara 
Censo Escolar nº 23013680 
Ubajara
NUP 
30021.001415/2024-07
-
Finanças
NUP 
30021.001416/2024-43
-
Administração
04
Antônio Rodrigues de Oliveira 
Censo Escolar nº 23564040 
Pedra Branca
NUP 
30021.001742/2024-51
-
Administração
NUP 
30021.001743/2024-03
-
Agropecuária
05
 Eusébio de Queiroz Censo Escolar nº 23235691 
Eusébio
NUP 
30021.001383/2024-31
-
Multimídia
06
Comendador Miguel Gurgel Censo 
Escolar nº 23078774 
Fortaleza
NUP 
30021.002237/2024-23
-
Redes de Computadores
NUP 
30021.002238/2024-78
-
Desenvolvimento de Sistemas
07
 Dom Walfrido Teixeira Vieira 
Censo Escolar nº 23236442
Sobral
NUP 
30021.002350/2024-17
-
Sistemas de Energia Renovável
08
Francisca Rocha Silva Censo Escolar nº 23236094
Jaguaruana
NUP 
30021.001941/2024-69
Meio Ambiente
-
09
 Maria Célia Pinheiro Falcão Censo 
Escolar nº 23564245
Pereiro
NUP 
30021.001925/2024-76
-
Desenvolvimento de Sistemas
10
 Venceslau Vieira Batista Censo Escolar nº 23096209 
Boa Viajem
08956024/2023
-
Logística
11
Monsenhor José Aloysio Pinto 
Censo Escolar nº 23265027 
Sobral
NUP 
30021.001712/2024-44
-
Desenho da Construção Civil
NUP 
30021.001713/2024-99
-
Desenvolviment de Sistemas
12
 José Vidal Alves Censo Escolar nº 23047860
Canindé
08356295/2021
Enfermagem
-
13
 Jeová Costa Lima(*) Censo Escolar nº 23255528 
(*) Mudança de denominação - recredenciada 
como Prof. Walquer Cavalcante Maia –
Russas
NUP 
30021.000600/2024-76
-
Contabilidade
14
 Francisca Maura Martins Censo Escolar nº 23236027 
Hidrolândia
10873378/2023
-
 Agronegócio
10873599/2023
-
Contabilidade
15
Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque 
Censo Escolar nº 23236060 
Massapê
06776541/2023
-
Redes de Computadores
16
 Dr. Salomão Alves de Moura 
Censo Escolar nº 23252375 
Aracoiaba
07553805/2023
-
Massoterapia
17
 Walter Ramos de Araújo Censo Escolar nº 23041030 
São Gonçalo do 
Amarante
NUP 
30021.000679/2024-35
-
Sistemas de Energia Renovável
18
Prof. José Osmar Plácido da Silva 
Censo Escolar nº 23259485
 Barro
07353997/2023 
- 
Regência
19
Profa. Elsa Maria Porto Costa Lima 
Censo Escolar nº 23265426
Aracati
08493148/2023
-
Sistemas de Energia Renovável
20
 Pe. João Bosco de Lima Censo Escolar nº 23502983 
 Mauriti
 08954153/2023
- 
 Sistemas de Energia Renovável
21
Rita Aguiar Barbosa Censo Escolar nº 23320214 
Itapipoca
10044564/2021
Comércio
-
22
Marta Maria Giffoni de Sousa 
Censo Escolar nº 23563990 
Acaraú
10045447/2021
Massoterapia
-
23
 Luiz Gonzaga da Fonseca Mota 
Censo Escolar nº 23034190 
Amontada
07642689/2023
-
Hospedagem
24
 Alan Pinho Tabosa Censo Escolar nº 23545380 
 Pentecoste
 10267261/2021
 Agroindústria
 -
25
José Maria Falcão Censo Escolar nº 23323612 
Pacajus
321000946/2024-74 
-
Comércio
321000947/2024-19
-
Secretaria Escolar
32100094682024-63
-
Logística
26
 Prof. Sebastião Vasconcelos Sobrinho 
Censo Escolar nº 23564024 
Tianguá
NUP 
30021.000789/2024-05
Agronegócio
NUP 
30021.000790/2024-21
Agropecuária
NUP 
30021.000792/2024-11
Sistemas de Energia Renovável
27
Joaquim Filomeno Noronha Censo 
Escolar nº 23243082 
Parambu
NUP 
30021.000984/2024-27
-
Comércio
28
 Salaberga Torquato Gomes de Matos 
Censo Escolar nº 23081996
 Maranguape
08115879/2023
-
Administração
29
 Paulo VI Censo Escolar nº 23075864 
Fortaleza
NUP 
30021.000677/2024-46
-
Administração