DOE 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025
N°
RECREDENCIA AS EEEPS ABAIXO 
LISTADAS COM VALIDADE DE 1º DE 
JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2027
MUNICÍPIO
PROCESSOS
VALIDADE DE 1O DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2027
RENOVAÇÃO DE 
RECONHECIMENTO DOS CURSOS
RECONHECIMENTO DOS 
CURSOS
30
 Lúcia Helena Viana Ribeiro Censo 
Escolar nº 23264071
 Horizonte
 08958680/2023
 Agronegócio
 -
31
 Juarez Távora Censo Escolar nº 23072750
Fortaleza
 01534947/2022
-
Computação Gráfica
09337553/2021
Massoterapia
-
32
 Manuel Abdias Evangelista Censo 
Escolar nº 23564407 
Nova Russas
09556885/2022
-
Finanças
33
 Leonel de Moura Brizola Censo Escolar nº 23252588
Fortaleza
 000649299/2024
-
Multimídia
00649337/2024
-
Manutenção Automotiva
34
 Rita Matos Luna Censo Escolar nº 23246677
Jucás
08115020/2023
Contabilidade
-
35
Monsenhor Odorico de Andrade 
Censo Escolar nº 23109149
Tauá
NUP 
30021.001798/2024-13
-
Desenvolvimento de Sistemas
NUP 
30021.001799/2024-50 
-
Sistemas de Energia Renovável
36
 José Augusto Torres Censo Escolar nº 23122064 
Senador Pompeu
NUP 
30021.001852/2024-12
-
Desenvolvimento de Sistemas
37
 Monsenhor Expedito da Silveira 
Censo Escolar nº 23002590 
Camocim
NUP 
30021.001851/2024-78
-
Desenvolvimento de Sistemas
38
 Paulo Barbosa Leite Censo Escolar nº 23252359 
Parecer CEE nº 075/2024 Vigência até 31.12.2025 
Caririaçu
NUP 
30021.001660/2024-14
Agropecuária
-
NUP 
30021.001208/2024-44
 Informática
-
NUP 
30021.001209/2024-99
Administração
-
39
EEEP Edson Queiroz Censo Escolar nº 23264063
Cascavel
02401730/2023
-
Vestuário
40
EEEP Raimundo Saraiva Coelho 
Censo Escolar nº 23236205
Juazeiro do Norte
10049906/2021
Desing de Interiores
-
41
EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro 
Censo Escolar nº 23246669
Iguatu
09354318/2021
Eletrotécnica
-
42
EEEP Irmã Ana Zélia da Fonseca 
Censo Escolar nº 23238194
Milagres
01327917/2022
-
Eletrotécnica
43 
EEEP Prof. Gustavo Augusto Lima 
Censo Escolar nº 23243023
Lavras da Mangabeira
11068479/2023
-
Informática
44
EEEP Balbina Viana Arraes Censo 
Escolar nº 23169125
Brejo Santo
10981152/2022
-
Estética
45
 EEEP Governador Virgílio Távora 
Censo Escolar nº 23163402 
Crato
09382788/2021
Redes de Computadores
-
46
EEEP Prfa Rosângela Albuquerque de 
Couto Censo Escolar nº 23272104 
 Itarema
NUP 
30021.002683/2024-38
Redes de Computadores
-
NUP 
30021.002685/2024-27
Eventos
-
NUP 
30021.002686/2024-71
Desenho da Construção Civil
-
47
EEEP Marwin Censo Escolar nº 23074159 
Fortaleza
NUP 
30021.002689/2024-13
Modelagem de Vestuário
-
48
 EEEP Darci Ribeiro Censo Escolar nº 23246812
 Fortaleza
NUP 
30021.001582/2024-40
 -
 Saneamento
49
EEEP Moreira de Sousa Censo Escolar nº 23165910 
Juazeiro do Norte
 08242240/2022
-
Guia de Turismo
NUP 
30021.001679/2024-52
-
Saneamento
50
EEEP Pedro de Queiroz Lima 
Censo Escolar nº 23545542 
Beberibe
NUP 
30021.00002872/2024-19
-
Administração
51
EEEP Clemente Olintho Távora Arruda 
Censo Escolar nº 23272260 
Baturité
NUP 
30021.002243/2024-81
Contabilidade
-
NUP 
30021.002241/2024-91
Informática
-
NUP 
30021.002242/2024-36
Agronegócio
-
NUP 
30021.002240/2024-47
-
Administração
NUP 
30021.002239/2024-12
-
Logística
52
EEEP Gerardo José Dias de Loiola 
Censo Escolar nº 23274565 
Forquilha
NUP 
30021.000360/2024-18
Administração
-
NUP 
30021.000361/2024-54
Segurança do Trabalho
-
NUP 
30021.000362/2024-07
Informática
-
NUP 
30021.000363/2024-43
-
Redes de Computad.
53
EEEP Guilherme Teles Gouveia 
Censo Escolar nº 23236655 
Granja
NUP 
30021.000042/2025-20
-
Nutrição e Dietética
NUP 
30021.000044/2025-19
Agropecuária
-
NUP 
30021.000045/2025-63
Aquicultura
 -
NUP 
30021.000043/2025-74
Agroindústria
-
54
EEEP Onélio Porto Censo Escolar nº 23069074 
Fortaleza
NUP 
30021.000030/2025-03
Enfermagem
-
NUP 
30021.000031/2025-40
Finanças
-
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº008/2025 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 50, inciso 
XIV da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações, combinado 
com o Decreto Estadual nº 33.881, de 30 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de dezembro de 2020 e nos termos do art. 41 
da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR, o servidor público, JOSÉ NILTON MACEDO FILHO, ocupante do cargo de 
Orientador de Célula, matrícula nº 3000221-0, para responder pelo cargo de Coordenador da Unidade Administrativa Coordenadoria Administrativo-Finan-
ceira - COAFI, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria das Cidades, em virtude das férias, no período de 23 a 31 de janeiro de 2025, da servidora 
de provimento exclusivo MARIA HELENA TEIXEIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº 3002208-4. SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/CIDADES/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/CIDADES/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - 
ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG 1º ANDAR, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, 
Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO, formado pelas empresas COMOL CONSTRUCOES E CONSUL-
TORIA MOREIRA LIMA LTDA (empresa líder) inscrita no CNPJ sob o n° 00.506.515/0001-68, estabelecida à Rua Industrial Amilcar Araújo, n° 1170 - A,