DOE 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025
Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo nº 43022.007234/2024-18; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 51.514,13 (cinquenta e um mil, quinhentos e catorze reais e treze centavos) X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII – DATA: 21/01/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP) e FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO
PORTELA(Representante da Contratada).
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2023
IG 1360310000
I – ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023/SOP NUP nº. 43022.012004/2024-71., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro,
casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho,
nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE. III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800,
bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO
LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente
e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº. 1302, bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-205. IV – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo n.º 43022.012004/2024-71, enquanto
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o contrato primitivo, seus aditivos ante-
riores, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. V – FORO:
Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: 2.1. O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 037/2023/SOP, cujo objeto
consiste na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DO BPRAIO, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 2.2. O prazo de vigência fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias corridos. VII VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA: 03/05/2025 IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Cláusulas X DATA: 14/01/2025 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
– SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2023
NUP: 43022.012281/2024-83
IG: 1360426000
I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS-SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO,
brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10 ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.102.201/0001-16, aqui denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 96002179568 - SSP-CE
e do CPF nº 487.071.713-15; V – ENDEREÇO: com sede na Av. Eusébio de Queiroz, nº 101, Sala 201, bairro Centro, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000; VI
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no disposto no Processo Administrativo NUP 43022.012281/2024-83, enquanto parte
integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 064/2023/SOP e seus aditivos anteriores, bem como no art. 65, inciso I, alínea
“b” e §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e no art. 190 c/c o art. 193, II, “a” da Lei nº. 14.133/2021, tudo de acordo com o processo supramencio-
nado.; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O aditivo epigrafado tem por finalidade o acréscimo no valor de R$ 33.309,78 (trinta e três mil,
trezentos e nove reais e setenta e oito centavos), correspondente a 6,16% (seis vírgula dezesseis por cento) sobre o valor global contratado; a supressão no
valor de (-) R$ 33.309,78 (trinta e três mil, trezentos e nove reais e setenta e oito centavos), equivalente a – 6,16% (seis vírgula dezesseis por cento), sobre o
valor global contratado, com Repercussão Financeira Negativa, portanto, obedecendo aos limites contidos no §1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93; IX –
VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 16/01/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP/CE) E JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE
(CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2023
NUP: 43022.011710/2024-03
IG: 1360400000
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº (s) 16.953 de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de
dezembro de 2019, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da Administração Direta Municipal,
Advogado, inscrito no CPF sob no nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901;
IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato por seu representante, SR. JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 487.071.713-15, portador
de identidade nº 96002179568 SSP-CE; V – ENDEREÇO: com sede na Av. Eusébio de Queiroz, nº 101, sala 201, Bairro: Centro, CEP: 61.760-046, Eusé-
bio-CE, ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 190, Lei nº. 14.133/2021 e alterações, no art. 65, inciso I, alínea “b”,
§ 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.011710/2024-03 como parte integrante deste Termo;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e a Supressão do Contrato Nº066/2023, cujo
escopo é “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO BATALHÃO
DA POLÍCIA MILITAR DE IGUATU-CE”; CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO tem por objeto acrescer serviços
no percentual de 19,28% (dezenove vírgula vinte e oito por cento), correspondente a R$ 127.328,88 (cento e vinte e sete mil, trezentos e vinte e oito reais
e oitenta e oito centavos), e suprimir serviços no percentual de 19,28% (dezenove vírgula vinte e oito por cento), correspondente a R$ 127.328,95 (cento e
vinte e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 660.255,64 (seiscentos e sessenta mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 660.255,57 (seiscentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta
e sete centavos). Com o acréscimo e supressão apresentados, o valor contratual sofre alteração no valor global, portanto repercussão financeira negativa, tudo
em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, com o Despacho da Diretoria responsável e a Aprovação do
Superintendente da SOP, tudo constante no Processo Administrativo NUP 43022.011710/2024-03. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder
com a prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: R$ 0,07 (Sete
centavos) de real; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 20/01/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI
DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP/CE) E JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2023
IG; 1360313000
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024/SOP NUP nº. 43022.000054/2025-96, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado VIEIRA ALVES CONSTRUÇÃO LTDA. II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente
e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.120-205, Fortaleza-CE . III – CONTRATADA: VIEIRA
ALVES CONSTRUÇÃO LTDA., estabelecida no Sitio Guritiba, nº 482, bairro Vale do Buriti, Santana do Cariri - CE, CEP: 63.190-000., inscrita no CNPJ
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