DOE 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025
sob o nº 20.531.046/0001-44, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. ANTÔNIO EVANDRO SILVA
ALVES, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 2001034071830 SESP/CE e inscrito no CPF sob o n° 006.267.003-45, residente
e domiciliado na Rua: Antonieta Lima, nº 165, bairro Centro, Nova Olinda – CE, CEP: 63.165-00. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo
fundamenta-se no disposto no processo NUP 43022.000054/2025-96, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato nº
053/2024, bem como no art. 57, §1º, incisos II c/c IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021.
V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: 2.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato
nº 053/2024, cujo objeto é a Iluminação Pública das CE-060 e CE-487 nos Trechos IV e V do Contorno de Juazeiro do Norte, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário. 2.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. 2.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias corridos. VII - VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO VIII- DA VIGÊNCIA: 12/07/2025 IX- RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas X- DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025. XI- SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E ANTÔNIO EVANDRO SILVA ALVES (VIEIRA ALVES CONSTRUÇÃO LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2023
IG; 1360299000
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023/SOP NUP nº. 43022.012501/2024-79, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas,
413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE III – CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84,
neste ato representada pelo Sr. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, inscrito no CPF/MF nº 010.107.663-09, todos devidamente qualificados nos
instrumentos anteriores, IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo
administrativo n.º 43022.012501/2024-79, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus
anexos, com o Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II,
alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de
execução e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência do Contrato nº 086/2023: 1. O prazo de execução será prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias corridos; 2. O prazo de vigência será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos VII - VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO VIII- DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos IX- RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas X-
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025. XI- SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE)
E GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 43022.008099/2024-28
Nº DO DOCUMENTO: 078/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão,
CEP: 60.861-211, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ
VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e de CPF nº 424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua PE
Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050; CONTRATADA: EMPRESA FORZA IMPLEMENTOS E CAMINHÕES
LTDA., com sede na Avenida José Mendonça, nº S/N, quadra 02 lote 24, Jardim Nova Abadia – Abadia de Goiás, inscrita no CNPJ nº 04.302.796/0001-
98, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora, MARINETE PIRES GALVÃO, brasileira, casada, comerciante, portadora da
Cédula de Identidade (RG) 1062764 expedida pela PC/GO, e inscrita no CPF sob o nº 301.759.331-20, residente e domiciliada à Avenida Berlim, s/n, Quadra
12, Lote 15, Parque João Braz – Cidade Industrial, Goiânia – GO, CEP: 74.483-110; OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de 02 (dois)
veículos tipo microônibus, zero quilômetros originais de fábrica, ano modelo/fabricação 2024/2024 ou superior, adesivados seguindo padrão do órgão, para
atender as necessidades desta Superintendência nas mais diversas demandas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e
na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240005-SOP, e seus
anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO:
Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e vinte mil
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.26.122.421.10211 – Aquisição e Instalação de Material Perma-
nente - SOP; Elemento de Despesa: 449052 – Equipamentos e Material Permanente; Região: 03 – Grande Fortaleza Fontes: 500 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual e 700 / 070 – Recursos Diretamente Arrecadados; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARINETE PIRES GALVÃO (CONTRATADA.
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 43022.008599/2024-60
INTERESSADO: CONSÓRCIO SAÚDE CEARÁ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador de
Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida
abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO SAÚDE CEARÁ; CONTRATO Nº 011/2021; SACC: 1160812; CNPJ: 40.311.059/0001-15; DESCRIÇÃO
DA DESPESA: 24ª a 31ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: EXECUÇÃO INTEGRAL DO EMPREENDIMENTO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO
CEARÁ – PERÍODOS: 24ª (21/12/22 a 20/01/23) R$ 1.363.765,27, 25ª (21/01/23 a 20/02/23) R$ 1.304.421,24, 26ª (21/02/23 a 20/03/23) R$ 1.670.616,42,
27ª (21/03/23 a 20/04/23) R$ 1.587.185,20, 28ª (21/04/23 a 20/05/23) R$ 1.052.272,85, 29ª (21/05/23 a 20/06/23) R$ 395.134,98, 30ª (21/06/23 a 20/07/23)
R$ 225.321,17, 31ª (21/07/23 a 19/08/23) R$ 110.155,86; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA; VALOR R$ 7.708.872,99 (Sete milhões, setecentos
e oito mil, oitocentos e setenta de dois reais e noventa e nove centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, 23 de
janeiro de 2025.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Republicado por incorreção.
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CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SÉRIE 3, ANO XVII N.º 011, DATADO DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NUP: 43022.012869/2024-37, QUE
PUBLICOU O EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 135/2023, ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DA CONVALIDAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO E DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA O presente instrumento tem como objeto a convalidação do
prazo de execução e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência do Contrato nº 220/2022. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DA CONVA-
LIDAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA O presente instrumento tem como
objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência do Contrato nº 135/2023. ONDE SE LÊ: OBJETO: O
presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência do Contrato nº 220/2022:
1. O prazo de execução será convalidado desde o dia 26/05/2024; 2. O prazo de execução será prorrogado por 300 (trezentos) dias corridos; 3. O prazo de
vigência será prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos; 1.1. O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta)
dias corridos, findando o novo prazo em 30/06/2025; 1.2.O contrato terá um acréscimo de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos;
1.3.Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de
19/12/2024; LEIA-SE: OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de Execução
e de Vigência do Contrato nº 135/2022: 1. O prazo de execução será convalidado desde o dia 26/05/2024; 2. O prazo de execução será prorrogado por 300
(trezentos) dias corridos; 3. O prazo de vigência será prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: 30/06/2025;
LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: 17/08/2025;
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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