DOE 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº0063/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.002691/2025-75, RESOLVE 
NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 
de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0063/2025 – GAB, DATADA EM 21 DE JANEIRO DE 2025
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.002691/2025-75
FRANCISCA ALTAIR FERNANDES SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106541011
03/01/2025
PARIZ
03/01/2025
22001.002659/2025-90
FRANCISCA LUCIA DE SOUSA PAULINO
Professor
2200011815871X
30/12/2024
1º OFÍCIO DE MAURITI-CE
07/01/2025
22001.003438/2025-39
MARIA DAS MERCES SOARES
Professor Pleno I
22000104483014
01/01/2025
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
09/01/2025
22001.003438/2025-39
MARIA DAS MERCES SOARES
Professor Pleno I
22000104229711
01/01/2025
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
09/01/2025
22001.003396/2025-36
VILALBA MATOS PITA
Técnico em Assuntos 
Educacionais
22000107833717
04/12/2024
V MORAES
05/12/2024
22001.003396/2025-36
VILALBA MATOS PITA
Técnico em Assuntos 
Educacionais
22000104826116
04/12/2024
V MORAES
05/12/2024
22001.003233/2025-53
DAMIANA OLIVEIRA DA SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106178618
06/01/2025
JARBAS ARAÚJO DO 1º 
OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL
13/01/2025
22001.003470/2025-14
ROBERTO JORGE FONTENELLE 
DE ALBUQUERQUE
Professor Iniciante I
2200010456801X
10/01/2025
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
13/01/2025
22001.003896/2025-78
GERARDINA FATIMA JUCA RIOS
Professor Pleno II
22000103511812
14/01/2025
ARRUDA BEZERRA
14/01/2025
22001.004022/2025-38
TEREZINHA DE SOUSA TELES
Professor Especializado
22000106709818
06/01/2025
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
17/01/2025
22001.003762/2025-57
ANTONIO DE PADUA FERREIRA DA SILVA
Professor Pleno II
22000105739217
03/01/2025
JAIME ARARIPE SERVIÇO 
REGISTRAL
03/01/2025
22001.004159/2025-92
FRANCISCO ALVES DE BARROS
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000100055611
27/12/2024
DO REGISTRO CIVIL DE 
MISSÃO VELHA - CE
08/01/2025
22001.004293/2025-93
SILVIA HELENA CORDEIRO MAIA E SILVA
Professor
22000115238712
20/12/2024
1ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 
DE FLORIANO-PI
02/01/2025
*** *** ***
PORTARIA Nº0064/2025– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 21 de janeiro de 2025, os SERVIDORES constantes 
no Anexo Único desta Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 5, a Comissão Inventariante para 
proceder ao levantamento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais móveis e imóveis de 2025, da Secretaria da Educação. II – CESSAR OS EFEITOS 
da PORTARIA Nº0546/2024 – GAB, publicada no DOE de 30/04/2024. Art. 1° A Comissão deverá adotar os seguintes procedimentos: I - Realizar até 31 
de dezembro de cada ano, e sempre que requisitado pela Gestão Superior, o inventário de bens móveis, patrimônio da SEDUC, no sistema Sige Patrimônio; 
II - Apresentar os Relatórios de Inventário e Termos de responsabilidade à Coordenadoria de Gestão da Provisão da Rede – COGEA com os resultados 
dos levantamentos efetuados no Sistema Sige Patrimônio; III - Realizar correções e atualizações dos valores dos bens e patrimônio, quando necessário; IV 
- Propor o tratamento a ser dispensado nas situações de inconsistências no inventário; V - Propor procedimentos que visam dar maior segurança e controle 
na gestão do patrimônio, quando necessário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 21 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0064/2025-GAB
INSTITUIÇÃO
FUNÇÃO
NOME
C.P.F
CREDE 5
PRESIDENTE
GERSO MENDES COELHO DE MORAES
314.082.813-68
SECRETÁRIO
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
233.525.823-00
MEMBRO 1
FRANCISCA JESSICA CEZÁRIO DA SILVA
072.342.613-97
MEMBRO 2
LAYSLA CASTRO PINTO DE OLIVEIRA
047.150.263-41
MEMBRO 3
MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA
093.323.593-34
EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES
PRESIDENTE
JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA
228.851.963-00
SECRETÁRIO
MARIA DE JESUS DE AGUIAR PINHO MORAIS
741.645.893-53
MEMBRO 1
JONAS PEREIRA DA SILVA
039.454.293-23
MEMBRO 2
EURILANGE GOMES DA SILVA
043.280.113-83
MEMBRO 3
BENEVANDO LOURENÇO DE AGUAR
714.688.703-00
EEMTI FLÁVIO RIBEIRO LIMA
PRESIDENTE
MARIA EDENILDA SILVA MEDEIROS
890.043.101-34
SECRETÁRIO
GUTTEMBERG VIEIRA E SILVA
056.400.063-90
MEMBRO 1
ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO
658.675.053-91
MEMBRO 2
ERIVALDO DE SOUZA DA SILVA
014.971.903-55
MEMBRO 3
FRANCISCO FÁBIO DE AGUIAR
374.550.102-06
EEMTI ZULMIRA AGASSIS
PRESIDENTE
FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR 
835.400.833-91
SECRETÁRIO
ELIAS SOUSA DA SILVA
057.405.863-05
MEMBRO 1
WELTON PEREIRA DE SOUSA
039.783,083-12
MEMBRO 2
ANTONIO WANDRESON BITENCOURT MEDEIROS
058.129.513-73
MEMBRO 3
MARCOS ANDRÉ PEREIRA DE SOUSA
920.433.803-20
EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES
PRESIDENTE
HELTON SOUZA BRITO
007.818.083-08
SECRETÁRIO
NADJA GONÇALVES DE OLIVEIRA
032.692.493-06
MEMBRO 1
JOSE DE PAULA BRITO NETO
025.196.723-90
MEMBRO 2
MARIA ELENILDA POMPILIO DA SILVA
993.606.323-68
MEMBRO 3
MARGOWANIA DE BRITO AGUIAR CARDOSO
220.912.463-87
EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO 
VASCONCELOS SOBRINHO
PRESIDENTE
PAULO MATEUS SOUSA PINHEIRO
021.912.873-10
SECRETÁRIO
ANNE KALYNNE PASSOS DA SILVA
040.848.833-60
MEMBRO 1
JOANA DARC DA SILVA RAMOS
210.326.103-87
MEMBRO 2
CRISTIANO FERREIRA DE ARAÚJO
066.359.223-26
MEMBRO 3
GLEICIANE DE FARIAS SALES
900.303.463-04
EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO
PRESIDENTE
DECIO SABI
955.309.089-34
SECRETÁRIO
ANTONIA NAGILA FONTENELE DANTAS
059.155.353-80
MEMBRO 1
MARIA YDALBA DE JESUS MIRANDA DE CARVALHO FREIRE
445.139.843-68
MEMBRO 2
MYRIAN SIQUEIRA DE MORAIS
031.681.803-86
MEMBRO 3
BRAZ LINHARES GOMES BARROS
059.164.153-46
ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO 
GONÇALVES DE SOUSA
PRESIDENTE
FRANCISCA SUELY DA SILVA ISAIAS 
131.508.827-45
SECRETÁRIO
ELISEUDA RODRIGUES DE PAIVA 
040.893.103-50
MEMBRO 1
ANTONIO EDUARDO RUFINO DA SILVA 
047.837.153-51
MEMBRO 2
NATÁLIA RODRIGUES DE PAIVA 
047.290.263-65