DOE 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025
em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ;
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos
a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08 de fevereiro de 2025 até 08 de
maio de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 17 de Janeiro
de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE GUSTAVO SALES FERREIRA Representante
Legal da Empresa SALCOS ENGENHARIA EIRELI CONTRATADO JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP INTERVENIENTE Testemunhas : 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2.ITALO TEIXEIRA MESQUITA
DO MONTE Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº226/2023/NUP 22001.149030/2024-21 IG: 1360326 SACC: 1281975
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato respresentada pela
Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291
SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Av. 23 de Agosto, nº11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ nº 25.011.736/0001-96,dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LAIANA HENRY MOREIRA FREIRE, com RG nº 2006031075860 SSP-CE, e CPF
n.º 037.981.563-01, residente e domiciliada em Av. 23 de Agosto, Nº 11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15,
residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 226/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023, regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que
tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – MUCAMBO – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste
Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditivos.; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de fevereiro de 2025 até 05 de agosto de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditivos.; XII - DATA: 17 de Janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
Secretária da Educação CONTRATANTE LAIANA HENRY MOREIRA FREIRE Representante Legal da Empresa ESTRUT URE CONSTRUÇÕE S E
SERVIÇOS LTDA CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS INTERVENIENTE
TESTEMUNHAS: 1: GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2. TALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE Fortaleza, 21 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.148677/2024-36/IG: 1360441
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, com o endereço Rua
Monsenhor Furtado, nº2327, Bairro Bela Vista, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora
Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO
CEARÁ (COOPAECE), inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Renata de
Abreu Basto; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº02/2023, publicado no DOE de 16/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.148677/2024-36 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar (AGF), da Escola EEMTI ESTADO
DO AMAZONAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13/01/2025 até 12/05/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a
partir de 13/01/2025 até 12/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 DE JANEIRO
DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE, Renata de Abreu Basto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Laudenise Fonseca Damasceno, 02 - Maria Marfisa Ribeiro. Fortaleza, 21 de janeiro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145614/2024-28/IG: 1360685
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186,
Bairro Messejana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do
Socorro Lima de Freitas; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL
LUIZ CARLOS - COOPALC situado à Rua com Assentamento Zé Lourenço. S/N, Bairro Zona Rural, Município de Chorozinho/CE, CEP.: 62.875-000,
inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 002/2023, publicado no DOE
de 26/06/2023, Pág 52, de acordo com o processo nº 22001.064258/2024-42, , e regulamentado “art. 57 § 1º inciso lll da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimen-
tícios Agricultura Familiar, da EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 220 (duzentos e vinte) dias, a partir de 28 de dezembro 2024 até 04 de agosto de 2025;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 DE JANEIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro Lima de Freitas - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAGNO
ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO, 02- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 21 de janeiro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 99/2024/NUP 22001.092740/2024-72 - IG: 1327069000 - SACC: 1356676
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias
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