DOE 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025
Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste
contrato, no Grupo 5 (EEFM ELZA GOESRSCH – FORQUILHA) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica nº
2024/13468 e Termo de Dispensa de Licitação nº 100/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de
sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica
nº 2024/13468, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 100/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O
prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo
da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 630.400,00 (seiscentos e trinta mil e quatrocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral
do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.500
9100000.0 22100022.12.362.144.20974.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA:
02 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , FRANCISCO AGENOR GOMES - Empresa
Forte Com. de Alimentos Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA
. Fortaleza 21 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 363/2024/NUP 22001.094524/2024-61 - NUP: 22001.075571/2024-14 - IG: 1330431000 - SACC: 1356668
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – CentroCEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais
de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 10, 11 e 12, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 32 - (EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA – QUIXE-
RAMOBIM), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e Termo de Dispensa de Licitação nº
105/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e seus anexos, e Termo de Dispensa
de Licitação 105/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12
(doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$
893.200,00 (oitocentos e noventa e três mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo
discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.0
9.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , FRANCISCO AGENOR
GOMES - Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. JULIANNE
MARIA DE SOUSA SANTOS . Fortaleza 21 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 432/2024/NUP 22001.107079/2024-15 - NUP 22001.075473/2024-79 - IG: 1330917000 - SACC: 1356675
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA M S SOUSA
& MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.399.065/0001-26, estabelecida na Rua José Capistrano,1432 – Combate – Quixadá/CE – CEP:
63.900-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, Brasileiro, Empresário, inscrito
no CPF sob nº 272.840.503-49 e RG nº 20084010660, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional
de Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 23 (EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE), do Termo de Referência, do
Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e Termo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na proposta do CONTRATADO, os
quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento
o Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 112/2024 os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com
cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 665.280,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil
duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009
100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , JOSÉ
NILTON MIRANDA E SILVA - Empresa M S Sousa & Miranda Alimentação - LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA
SILVA LEITAO, 2. JULIANNE MARIA DE SOUSA SANTOS . Fortaleza 21 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: PROCESSO Nº3899326/2018
EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2018 IG: 1360366 SACC:1051862
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE,
neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE ERERE, inscrito no CNPJ sob nº 12.465.068/0001-25, doravante
denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Prefeita, EMANUELLE GOMES MARTINS, portadora do RG Nº 3381332-99 SSP/CE e CPF/
MF Nº 017.870.063-01, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2018, publicado no D.O.E de 05.07.2018, de acordo com justificativa
exarada no processo supracitado, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações, Decreto nº 31.406/2014,
Decreto nº 31.468/2014, Decreto nº 31.621/2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo
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