DOE 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025
Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 10 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02506 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº22/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202433297
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231619
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. III 
– OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202433297, Pregão Eletrônico nº20231619, o realinhamento de valor para o item 06 à empresa 
G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.782.385/0001-40. IV – ITEM; ITEM: 6; 1205728 - EXTENSOR, VOLUME 
DE PREENCHIMENTO PRIMING REDUZIDO PARA 0,35 A 0,55ML, USO EM NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, CONECTOR LUER FEMEA EM 
UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, PERFUSOR 60CM, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU 
MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, BIOCOMPATIVEL, ATOXICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 7.000; 
VALOR UNIT. HOMOLOGADO: R$ 2,1600; VALOR UNIT. REALINHADO: R$ 1,9900. V – DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº23/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400085
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231142
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202400085, Pregão Eletrônico 
nº20231142, à prorrogação do prazo que passará até o dia 21/01/2026 junto a empresa BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº27.589.757/0001-19. IV – ITEM; ITEM: 8; 826757 - TRAMADOL CLORIDRATO, 50MG/
ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 190.900; VALOR UNIT: 1,6100; QUANT. 
REMANESCENTES: 15.850; V – DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, 
passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº24/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400065
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231340
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA. 
III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202400065, Pregão Eletrônico nº20231340, à prorrogação do prazo que passará até o dia 
21/01/2026 junto a empresa ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº30.466.928/0001-27. IV – ITEM; ITEM: 1; 1098445 
- PULSEIRA DE IDENTIFICACAO, MEDINDO 25 A 29CM COMPRIMENTO, 2,0 A 2,5CM LARGURA, TAMANHO PEDIATRICO/ADULTO, 
TYVEK/PVC OU SIMILAR, PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE INTERNADO, COR BRANCA, COMPATIVEL COM IMPRESSAO TERMICA, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 221.000; VALOR UNIT: 0,2900; QUANT. REMANESCENTES: 73.000; V – DATA 
DA ASSINATURA: 20/01/2025. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DO ADITIVO Nº4º AO TERMO DE AJUSTE Nº066/2022
NUP 24001.086157/2024-58
PRÉ-RESERVA 1359461000
I - Doc. Nº51/2024 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº066/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e o MUNICÍPIO DE PACOTI/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº066/2022, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros, para 
a aquisição de equipamentos e mobiliários para a sala de estabilização do Hospital Padre Quiliano, localizado no Município de Pacoti/CE, conforme Plano 
de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 
e pela Lei Complementar nº178/2018; no Decreto Estadual nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, 
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 22 de dezembro de 2024 e findando em 20 de junho de 2025; 
VI – DATA: 20/12/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marcos Venicios Norjosa Gonzaga.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500255
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº20232111 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.021857/2023-16 (PARCIAL – 24001.105604/2024-85). Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA; ITEM: 
18; 782430 - ENXERTO, 6,0MM +/-1MM X 50CM +/-1CM, ARTERIAL DE POLITETRAFLUOROETILENO PTFE ANELADO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs; QUANT.: 57; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.600,0000; ITEM: 19; 782450 - ENXERTO, 8,0MM +/-1MM X 50CM +/-1CM, ARTERIAL 
DE POLITETRAFLUOROETILENO PTFE ANELADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 42; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.600,0000; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232111; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500260
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESEN-
TACAO LTDA; CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO A REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20240326 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.043812/2023-01. 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida