DOE 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20240905103135 
LUKE MARQUES ARRUDA
9,964 
7.
20240905101834 
JOSE IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR
9,962 
8.
20240905110613 
HILDO PAULO DOS SANTOS FILHO
9,956 
9.
20240905092526 
GABRIEL ZANELLA VERISSIMO
9,954 
10.
20240905102009 
JOAO EDSON SOUZA ARAUJO
9,949 
11.
20240910115325 
IGOR REINALDO DA SILVA
9,949 
12.
20240905093610 
JOSE LEANDRO SALES LASARO
9,942
13.
20240905094338 
LUIZ LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
9,928 
14.
20240905110034 
JOSE GRANGEIRO DE SOUZA
9,926 
15.
20240918100821 
JOÃO EUFRASIO FERREIRA FILHO*
9,913 
16.
20240905102612 
ALDIANA MOREIRA CASTRO
9,908 
17.
20240910103936 
HUGO HENRIQUE DE MOURA
9,895 
18.
20240905100632 
MATHEUS ORBANANOS MAIA
9,859 
19.
20240909113410 
JOSE AIRTON MIRANDA FORTE FILHO
9,851 
20.
20240905152311 
DAVIO BARBOSA DOS SANTOS
9,841 
21.
20240905173801 
DIOGO MONTEIRO RODRIGUES
9,841 
22.
20240905215123 
FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR
9,838 
23.
20240905093817 
ALIRIO NOGUEIRA COSTA JUNIOR
9,833 
24.
20240905092719 
DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES
9,826 
25.
20240905101856 
JOSE EDIKELSON CHAVES DE ARAUJO
9,823 
26.
20240905112024 
TIAGO PEREIRA DE SOUSA
9,823 
27.
20240905093700 
JUAN BASTOS BELFORT
9,818 
28.
20240905120626 
SAMARA DANTAS PINHEIRO
9,803 
29.
20240905155108 
ANA CAROLINA CAMPOS OLINDA
9,790 
30.
20240905132754 
FELIPE AGUIAR GOMES
9,785 
31.
20240905114353 
ALVARO CESAR GONCALVES SILVEIRA
9,774 
32.
20240911190845 
PABLO FERNANDES GONÇALVES MATTOS
9,769 
33.
20240905132406 
RAFAEL RAMALHO DOS SANTOS
9,764 
34.
20240905180759 
ALAN CAPISTRANO ROLIM
9,749 
35.
20240918155650 
BIA ÚRSULA UCHOA DE MEDEIROS*
9,746 
36.
20240905092841 
JOSE MARIA COSTA JUNIOR
9,723 
37.
20240905162727 
DIONNIS DA SILVA DE SOUZA
9,718 
38.
20240908094211 
ROBERTO FERNANDES PESSOA
9,692 
39.
20240912102826 
FRANCISCO THARVISON OLIVEIRA REGES ATHAN
9,656 
40.
20240911155726 
JOÃO HUGO RUFINO FERNANDES
9,628 
41.
20240919135734 
FRANCISCO NILDON MENDES**
9,582 
42.
20240905141849 
WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO
9,567 
43.
20240905222916 
MARCELO SILVA COSTA
9,533 
44.
20240905131212 
RODRIGO MONTEIRO CARNEIRO
9,415 
45.
 
*Discentes matriculados sem cumprimento ao Termo de Acordo nº 11/2024, vinculado ao processo judicial nº 0053954-04.2009.8.06.0001 - NUP 
13001.027688/2024-92. **Discente matriculado na condição de Subjudice, conforme processo nº0220102-82.2021.8.06.0001 - NUP 13001.028727/2024-79 
Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
SECRETARIA DO TURISMO 
O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JORDANA MANGELA DE OLIVEIRA 
FACURY, matrícula 30000404, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 15 de Janeiro de 2025. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Eduardo Henrique Maia Bismarck
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANTONIA CINTYA PAULA RODRIGUES, 
matrícula 30000609, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 10 de Janeiro de 2025. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.
Eduardo Henrique Maia Bismarck
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº03/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR a Senhora SABRINA DE SABÓIA ALBUQUERQUE BELÉM, matrícula 300.001.3-7, como Fiscal dos Contratos, elencados 
no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2025.
Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
Nº CONTRATO/ANO
EMPRESA
02/2023 - SEINFRA
DP Smart Energia LTDA.
26/2024 - SEINFRA
Companhia Energética do Ceará - COELCE
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, I da Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011 c/c 
o Art. 18 da Lei nº 13.407, de 21 de novembro de 2003, e, CONSIDERANDO os argumentos constantes do requerimento de conversão de cumprimento 
da permanência disciplinar em serviço extraordinário interpostos, em 18 de novembro de 2024, pelo militar estadual, TEN QOAPM ENEAS COSTA DE 
LIMA – M.F. 109.842-1-1, protocolizado sob o NUP nº 53001.000460/2025-51 solicitando a conversão da sanção de Permanência Disciplinar, de acordo com 
decisão proferida por este subscritor (publicada no DOE CE nº 007, de 10/1/2025), nos termos do Art. 18, § 2º, da Lei nº 13.407/2003 - Código Disciplinar 
da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que o pleito, ora em análise, visa “a conversão e cumprimento 
de Permanência Disciplinar apenada ao requerente em serviço extraordinário”; CONSIDERANDO que o §3° do Art. 18 da Lei n° 13.407/03, dispõe que “o