DOE 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04.001/2025-CE. O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar
que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no dia 06 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04.001/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de
Construção de 04 Salas no Centro Educacional de Ensino Fundamental Celestino de Sousa de responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Banabuiú-CE, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.
ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail: licitacao@banabuiu.ce.gov.br. Banabuiú/CE, 21 de janeiro de 2025. EDILANE
MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE CULTURA - AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 07.001/2025-CE. O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar
que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br , no dia 10 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 07.001/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto
de Construção de um Galpão Industrial – MAPP 59, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Industria e Comércio do Município de
Banabuiú-CE, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br e www.
licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail: licitacao@banabuiu.ce.gov.br. Banabuiú/CE, 21 de janeiro de 2025. EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90439/2024.
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000006/2025. Nº Processo: P304607/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ
FROTA/IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA USO EM UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA - UTI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A Agente de Contratação/Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo em epigrafe, foi ADIADO para as 14h00min. (Horário de Brasília),
do dia 29 de janeiro de 2025. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 22 de janeiro de 2025. MARIA
DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA - Agente de Contratação da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 – A
Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº 12/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material didático e paradidático complementar visando a continuidade de projetos
exitosos junto aos alunos e professores, visando garantia dos principios da equidade e da qualidade da Rede Básica de Ensino Municipal de Granja-
CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do
site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 05 de Fevereiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da
Disputa de Lances às 09h15min do dia 05 de Fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas
ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 23 de Janeiro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.12.01-PE – O(A) Fundo
Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 05 de Fevereiro de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Nº 25.12.01-PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cesta Básica, para atender
as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atendidas e cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS
vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av.
Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 22 de Janeiro de 2025. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 015.05/2023-CPI – A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato 015.05/2023-01, decorrente da Concorrência Pública Internacional Nº 015.05/2023-CPI, que tem como OBJETO a Contratação
de Empresa de Engenharia para a Restauração do Pavimento e Duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com Extensão de 4,00 Km, no Município de
Itapipoca – CE PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTRATADO(A): CONSÓRCIO EDMIL/COPA. ADITIVO VALOR:
VALOR ACRESCIDO em R$ 2.496.919,86 (Dois Milhões Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Oitenta e Seis Centavos)
Correspondente a 8,64% (Oito vírgula Sessenta e Quatro por Cento) do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Henrique Jorge Nogueira Pimentel. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Antônio Vitor Nobre de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.001/2025-PE. A CÂMARA MUNICIPAL
DE GRAÇA, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00hs, do dia 06 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.001/2025-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM PROTEÇÃO DE DADOS, VISANDO À
ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GRAÇA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: contato@cmgraca.ce.gov.br. Graça/CE, 23 de janeiro de 2025. Paulo Romulo Lopes Ribeiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.002/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que,
no dia 24 de janeiro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.002/2025,
Tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de Limpeza e higiene para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura
das propostas ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário
de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/
licitações. PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação N° 09.002/2025-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através
do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 13 de fevereiro de 2025, estará
recebendo os documentos de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.002/2025-CE cujo objeto destina-
se à Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para requalificação da drenagem com bueiro, da Rua 8 de dezembro no Bairro Francisco Rodrigues
Ramos no Município de Guaiúba - CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiuba
– CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba – CE, dentro do horário de 08h00min às 14h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente
através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura
Municipal de Guaiuba – CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiuba/CE, 22 de janeiro de 2025.
Jose Wellington de Melo Gonçalves Junior- Secretário de Infraestrutura e Habitação.