DOE 23/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.001/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que,
no dia 24 de janeiro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.001/2025, Tipo
Menor Preço Por Item, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de açúcar, café, adoçante, água e gás (GLP), para atender
as necessidades das Secretarias do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura
das propostas ocorrerá no dia 05 de fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário
de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: ww.tce.ce.gov.br/
licitações. PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima -Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01.CHP.STDS/2025
– O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Aviso de Licitação do
Edital da Licitação na Modalidade Chamada Pública, tombado sob o Nº 01.CHP.STDS/2025, tendo como OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios
de compras institucionais adquiridos pela Agricultura Familiar para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Cariré-
CE. Do Aviso de Licitação publicado no dia 22/01/2024, ONDE SE LÊ: 22 de Fevereiro de 2025, às 12h. LEIA-SE: 24 de Fevereiro de 2025, às 12h.
Para mais informações, no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-1133.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01.CHP.SMS/2025
– O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Aviso de Licitação do
Edital da Licitação na Modalidade Chamada Pública, tombado sob o Nº 01.CHP.SMS/2025, tendo como OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios
de compras institucionais adquiridos pela agricultura familiar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Cariré/CE. Do aviso de Licitação
publicado no dia 22/01/2024, ONDE SE LÊ: 22 de Fevereiro de 2025 às 12h. LEIA-SE: 24 de Fevereiro de 2025, às 12h. Para mais informações, no
endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.
br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico n°
2025.01.16.1. O Pregoeiro do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.16.1, cujo objeto
é a aquisição de fraldas descartáveis para viabilizar o fornecimento aos pacientes atendidos pelo Município e alinhado com as diretrizes do Sistema Único
de Saúde – SUS, por intermédio da Secretaria Municipal de juazeiro do Norte/CE, com nova data marcada para o dia 6 de fevereiro de 2025, com início às
09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro -
CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará,
21 de janeiro de 2025. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico n° 2024.11.25.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a retomada do certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.25.1, cujo objeto é a aquisição de água mineral, botijões e cargas de GLP (Gás Liquefeito de
Petróleo) destinadas ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da rescisão de todos os contratos celebrados coma empresa SENADOR SÁ COMERCIAL
DE GLP LTDA (CNPJ 35.379.116/0001-68). A sessão para convocação da empresa remanescente para o Lote 2 fica marcada para o dia 29 de janeiro de
2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120,
1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl.pmjn@gmail.com. Juazeiro
do Norte/Ceará, 22 de janeiro de 2025. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 01/2025-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-CE, por meio do (a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2025–SESA, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação
de ambulâncias sem motorista para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Ceará, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido
no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 05/02/2025. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 05/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810. Talia Farrapo de Sousa - Agente de
Contratação - Prefeitura Municipal de Tianguá, 22 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 001/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa
especializada em vigilância armada destinada a atender as necessidades da Câmara Municipal de Maracanaú. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara
Municipal de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.bll.org.br / https://pncp.gov.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O recebimento das propostas a partir do dia 23 de janeiro de 2025, o
início da sessão e disputa acontecerá no dia 06 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, no Setor de Licitações, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e
site da Câmara Municipal de Maracanaú.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.22.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de caminhões, maquinas pesadas
e tratores, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Início de
acolhimento das propostas: 24 de janeiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 07 de fevereiro de 2025
às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.
br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 22 de janeiro de 2025. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL - Extrato de Penalidade. Aplicação de
sanção administrativa por descumprimento de obrigações contratuais. Processo Administrativo nº 001/2024 - PREVSOL. Pregão Eletrônico nº 2023.09.12.01–
SRP. Contrato nº 20240317. Empresa Penalizada: Indústria e Comércio de Material Escolar LTDA. CNPJ nº 42.002.171/0001-08. Penalidade: Rescisão
Unilateral do Contrato administrativo, suspensão temporária de licitar e contratar com o Município de Solonópole/CE e descredenciamento do registro no
Cadastro de fornecedores da Prefeitura de Solonópole pelo período de 05 (cinco anos). Fundamento: com o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, e a Clausula
sétima, do contrato nº 20240317. Solonópole/Ce, 22 de janeiro de 2025 - Maria Luziane Nogueira e Silva - Presidente do PREVSOL.