DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0117, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL. 
 
PORTARIA Nº 0117, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento Sustentável. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o seguinte servidor, LUCAS DA SILVA 
MARINHO, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADORIA 
DE 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, nos termos 
da Lei Municipal nº 1.524/2009 e Decreto nº 030/2009. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:93D06E1B 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0118, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL. 
 
PORTARIA Nº 0118, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento Sustentável. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o seguinte servidor, FRANCISCO HUGO 
GRACIANO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de 
COORDENADORIA DE PROJETOS, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e Decreto nº 030/2009. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 23 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:6A33FB36 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0119, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 0119, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 
  
A Portaria nº. 033, de 08 de janeiro de 2025, publicado na edição nº. 
3631, de 16 de janeiro de 2025, do Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte 
correção: 
  
Onde se lê: 
  
Art. 1º. Fica nomeada a Sra. CYNARA GOMES DE SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de OUVIDOR, a partir do dia 08 de 
janeiro de 2025, 
  
Leia-se: 
  
Art. 1º. Fica nomeada a Sra. CYNARA MARIA GOMES E SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de OUVIDORA, a partir do dia 08 
de janeiro de 2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 23 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:184C067A 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0120, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA 
DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, NO GABINETE DO 
PREFEITO. 
 
PORTARIA Nº 0120, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de 
Assessoria de Articulação Intersetorial, no Gabinete 
do Prefeito. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. EXTEFANIA MARIA PINHEIRO DE 
ALMEIDA LIMA, para ocupar o cargo, em comissão, de 
ASSESSORIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INTERSETORIAL, 
integrante da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 23 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:87A46F31 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
TERMO DE ANULAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL 
DE CREDENCIAMENTO Nº 2024.02.16.01-CP 
 
TERMO DE ANULAÇÃO 
EDITAL DE LICITAÇÃO