DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

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A Exma. Sra. Jessyca de Sales Holanda Lucena, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.21.1, AUTORIZO a contratação da empresa PRACTICUS
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 50.416.175/0001-52, para a Contratação de serviços de
natureza predominante intelectual, para capacitação de servidores e
gestores da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, através da Secretaria
de Administração e Planejamento, através da Secretaria de
Administração e Planejamento, pelo valor global de R$ 15.831,00
(quinze mil oitocentos e trinta e um reais), com fundamento no artigo
74, inciso III, §3º da Lei Federal nº. 14.133/2021.

AIUABA/CE, 22 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Antomia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:DA0313FF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.14.01CMA
O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de
Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação constante nos autos do processo administrativo
Dispensa de Licitação nº 2025.01.14.01CMA, HOMOLOGO e
AUTORIZO a contratação da empresa IN9VE INFORMÁTICA E
PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.739.962/0001-50,
para a Contratação de serviços a serem prestados na concessão de
acesso à internet 100 mega full (link dedicado), incluindo a instalação,
manutenção preventiva e corretiva, suporte e serviços destinados ao
atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE,
pelo valor global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), com
vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75,
inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 23 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:3D7048D9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 134/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear o senhor MANOEL DE SOUSA, portador de RG nº.
20190196984, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº.
758.928.043-72, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE
OBRAS
junto
a
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA em conformidade com o disposto no Art. 76,
IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal
540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2025, revogando as
disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 23 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:189EB030

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE- 001/2024 –
SEAGRI.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CE- 001/2024 – SEAGRI.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DO
SERVIÇO
DE
URBANIZAÇÃO E MELHORIAS DA OBRA DE CONCLUSÃO
DO NOVO MATADOURO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE ALTO
SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N.º.
2901
20
122
0100
2.074
–
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA; ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

VALOR GLOBAL: R$ 346.216,30 (TREZENTOS E QUARENTA
E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA
CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 03 DE JUNHO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E
LAZER.

REPRESENTANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES –
SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA / CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56.
REPRESENTANTE:
TEREZA
MARIA
BARBOSA
–
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 002.584.963-80.

ALTO SANTO - CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:E2D36BCB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATP DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DE-2024.11.29.01

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
DE-2024.11.29.01
-
CONTRATO - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-2024.11.29.01-
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -
CONTRATADA(O): CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PERSONALIZADAS PARA
OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO. - VALOR TOTAL: R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: