DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

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PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0122, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
ESPECIAL INTEGRANTE DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0122, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o ocupante de cargo em comissão de
Assessor
Especial
integrante
da
estrutura
organizacional
da
Secretaria
Municipal
da
Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. ANDRÉ LUIS MARTINS, para ocupar o
cargo, em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro
de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 23 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:72147F63

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0123, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA EJA
E AJA INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0123, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante de cargo em comissão de
Gerência EJA e AJA integrante da estrutura
organizacional
da
Secretaria
Municipal
da
Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. REJANE ALVES DE OLIVEIRA, para
ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA EJA E AJA,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da
Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº
030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro
de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 23 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:323D9930

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0124, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
JURÍDICO INTEGRANTE DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0124, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o ocupante de cargo em comissão de
Assessor
Jurídico
integrante
da
estrutura
organizacional
da
Secretaria
Municipal
da
Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. DIEGO CHAVES LEITE, para ocupar o
cargo, em comissão, de ASSESSOR JURÍDICO, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 23 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:F35BD2DE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato
do
Contrato
nº
2025.01.10.01,
referente
à
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
2025.01.09.01.
Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº.
14.133/2021.

Partes: Município de Aiuaba/CE, através da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento de Aiuaba/CE e ERIMITA DE
OLIVEIRA NUNES.

Objeto Locação de bem imóvel, situado na Rua Santo Antônio, nº
360, Centro Aiuaba/CE, destinado a abrigar as instalações da Policia
Civil do Município de Aiuaba/CE.

Valor Total: R$ 18.223,56 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais e
sessenta e três centavos).

Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses.

Signatários: ERIMITA DE OLIVEIRA NUNES e JESSYCA DE
SALES HOLANDA LUCENA Ordenador(a) de Despesas Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento.

Aiuaba/CE, 10 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Antomia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:50187DF7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.21.1