DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Alto Santo-CE, _____ de ________ de 2025.

________
DECLARANTE
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:83B8A20D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE, O ORDENADOR DE DESPESAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DAS
SUAS
ATRIBUIÇÕES,
TORNA
PÚBLICO
PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PARTIR DE 24
DE
JANEIRO
DE
2025,
ESTARÁ
REALIZANDO
O
CREDENCIAMENTO,
CUJO
O
OBJETO
É
O
CREDENCIAMENTO
DOS
SERVIÇOS
DE
DIVERSOS
PROFISSIONAIS (NÍVEL MÉDIO) PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTÃO
DISPONÍVEIS
NO
ENDEREÇO NA SALA DE LICITAÇÕES, A RUA JOÃO
BATISTA ARRAIS Nº 08, CENTRO – ANTONINA DO
NORTE/CE, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS, BEM COMO NO
PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS NO SITE DO
TRIBUNAL
DE
CONTAS
DO
ESTADO
DO
CEARÁ
(WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES),
NO
SITE
DO
MUNICÍPIO
(HTTPS://WWW.
HTTPS://ANTONINADONORTE.CE.GOV.BR/). ANTONINA DO
NORTE/CE, 23 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO ARRAIS DA SILVA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social de
Antonina do Norte.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:EFA2300C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 100.25

PORTARIA Nº 100/2025 Aratuba, 22 de janeiro de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ANTONIETA DA SILVA
PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da
Secretaria de Assistência Social (SDE-1), criado pela Lei Municipal
nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B8E06E1A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 101.2025

PORTARIA Nº 101/2025 Aratuba, 22 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA
para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano
Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE), criado
pela Lei Municipal nº 652/2022 de 15 de março de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 15/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:28245690

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02/2025

PORTARIA Nº 02/2025 Aratuba, 06 de janeiro o de 2025.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
06/01/2025 à 05/04/2025 a Servidora FRANCISCA LEDA DE
PAULA LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160249-7,
Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos
de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua
remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06
(seis) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EC1ACFC5