DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

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Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ
PAIVA,
Matrícula
nº
164869-1,
brasileira,
RG
nº.
990981162330/SSP-CE, CPF nº 803.498.543-00, com lotação na
Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir
do dia 02/01/2025.
.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E7F55D95

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 87.2025

PORTARIA Nº 87/2025 Aratuba, 20 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear a Sra. FRANCISCA MONARA DA SILVA, para
ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE
GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de
18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 15/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8BE254CA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 69.2025

PORTARIA Nº 69/2025

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA MONTE
SARAIVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº
161065-1, brasileira, RG nº. 701743/SSP-CE, CPF 056.186.063-72,
com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 02/01/2025
à 31/12/2025.
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16
(dezesseis) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7965A122

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO : PREGAO
ELETRONICO
nº
2024.12.26.02
OBJETO:
CONCESSÃO
ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE
TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO
ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO
CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADES
E
QUANTITATIVOS
CONTIDOS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA,
conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: ANTONIO JHONATAN ALVES MONTEIRO, cujo o
valor total R$ 18.600,00 ( Dezoito mil e seiscentos Reais) referente ao
Item: 1. ADJUDICO E HOMOLOGO a presente Licitação na forma
da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES
NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas.

Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 23 de janeiro de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal de Administraçao e Transporte
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:9453EA48

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA N.º 84/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA N.º 84/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR o Sr. FRANCISCO IDELBRANDO LIMA
RODRIGUES, brasileiro, portador do RG: 2006015065243, SSP-CE,
inscrito no CPF sob o n° 054.481.353-74, do Cargo em Comissão de
DIRETOR Escola EEIF FRANCISCO ELIAS Município de
Arneiroz, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.