DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:71994104 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 85/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 85/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- EXONERAR o Sr. FRANCISCO HEBERT CARLOS 
TEIXEIRA, brasileiro, portador do RG: 2007588486-5 SSP-CE, 
inscrito 
no 
CPF 
sob 
o 
n°606.105.623-04, 
do 
Cargo 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
da 
Escola 
EEIF 
FRANCISCO ELIAS, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:8505F391 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 86/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 86/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- NOMEAR o Sr. FRANCISCO IDELBRANDO LIMA 
RODRIGUES, brasileiro, portador do RG: 2006015065243, SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o n° 054.481.353-74, para exercer o Cargo em 
Comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Município de 
Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente. 
Art.2°- Fica revogada, desta data, a Portaria n°23/2025. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Art. 4º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:5C9EB282 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 87/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 87/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º- NOMEAR o Sr. FRANCISCO HEBERT CARLOS 
TEIXEIRA, brasileiro, portador do RG: 2007588486-5 SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o n°606.105.623-04, para exercer o Cargo de 
DIRETOR PEDAGÓGICO da Escola EEIF FRANCISCO 
ELIAS, nos termos da legislação vigente. 
  
Art.2°- Fica revogada, desta data, a Portaria n°37/2025. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Art. 4º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:A0FE26BA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 2025.01.16.01, decorrente do 
Processo Administrativo n° 2025.01.16.01 para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0037.2.005.0000, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00, 
FONTE 
DE 
RECURSO: 1.500.0000.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ACOMPANHAMENTO, 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 
12.343, de 30 de dezembro de 2024 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) 
  
CONTRATADA: FRANCISCA KAIANE ALVES PEREIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025 
  
Arneiroz - CE 16 de janeiro de 2025 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Administração e Transporte 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:91332BC3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL