DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 2025.01.16.02, decorrente do 
Processo Administrativo n° 2025.01.16.02 para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.244.0137.2.019.0000, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00, 
FONTE 
DE 
RECURSO: 1.500.0000.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 
12.343, de 30 de dezembro de 2024 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.976,00 (oito mil e novecentos e setenta e 
seis reais) 
  
CONTRATADA: FRANCISCA KAIANE ALVES PEREIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025 
  
Arneiroz - CE 16 de janeiro de 2025 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Assistência Social  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:E9B35AD3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 2025.01.22.01, decorrente do 
Processo Administrativo n° 2025.01.22.01 para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.122.0037.2.006.0000, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00, 
FONTE 
DE 
RECURSO: 1.500.1001.00 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO E 
ENVIO DO SIOPE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARNEIROZ/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 
12.343 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.120,00 (nove mil e cento e vinte reais) 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
RICARDO 
WAGNER 
GONÇALVES FEITOSA-MEI 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
RICARDO 
WAGNER GONÇALVES FEITOSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025 
  
Arneiroz - CE 22 de janeiro de 2025 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:964F621B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 2025.01.22.02, decorrente do 
Processo Administrativo n° 2025.01.22.02 para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.0171.2.012.0000, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00, 
FONTE 
DE 
RECURSO: 1.500.1002.00 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO E 
ENVIO DO SIOPS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 
12.343 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.120,00 (nove mil e cento e vinte reais) 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
RICARDO 
WAGNER 
GONÇALVES FEITOSA-MEI 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
RICARDO 
WAGNER GONÇALVES FEITOSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 
  
Arneiroz - CE 22 de janeiro de 2025 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:1BD7028A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.11.22.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO