DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3EC3F6F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.11.22.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal do Trabalho 
e Assistência Social e a empresa/pessoa física JUACO PETROLEO 
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 
combustíveis (Perímetro Assaré), destinados à frota de máquinas e 
veículos vinculados à Secretaria de Assistência Social de Assaré/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 57.440,00 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e 
quarenta reais), com percentual de desconto ofertado pela contratada 
de 0,03% (três centésimos por cento) . Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Jonatas Ribeiro 
Macedo. 
  
Data do Contrato: 02 de Janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:77E978A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.11.22.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal do Trabalho 
e Assistência Social e a empresa/pessoa física SAMPAIO E LOPES 
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 
combustíveis (Perímetro Assaré), destinados à frota de máquinas e 
veículos vinculados à Secretaria de Assistência Social de Assaré/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 17.970,00 (dezessete mil novecentos e setenta 
reais),com percentual de desconto ofertado pela contratada de 0,03% 
(três centésimos por cento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Carlos Augusto Dantas 
Sampaio. 
  
Data do Contrato: 02 de Janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E729D037 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 09.01.2025/05 
  
Nomeia o Supervisor da Secretaria Municipal de 
Transporte da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, 
e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, NIELSON RICARTE DE ALENCAR 
JUNIOR, com documento de RG nº 99099088524 SSPDS/CE e CPF 
nº 892.209.433.87, para exercer o cargo em comissão de 
SEPERVISOR 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRANSPORTE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com 
atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o 
símbolo SUA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a 
presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:29631E90 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/10 
  
Nomeia o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal 
de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de 
Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, RAIMUNDO FÉLIX BEZERRA, com 
documento de RG nº 2004029030173 SSPDS/CE e CPF nº 
458.828.003-15, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE E JUVENTUDE da Prefeitura Municipal de Baixio 
Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, 
mediante o símbolo SSA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de 
título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional  
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:E9652329 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/12 
  
Nomeia o Coordenador da Secretaria Municipal de 
Transporte da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, 
e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 

                            

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