DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, IGRYS VENCESLAU MOURA 
VIEIRA, com documento de RG nº 2172512659 SSP/PB e CPF nº 
093.441.993-02, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRANSPORTE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com 
atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o 
símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a 
presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional  
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:95665251 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/13 
 
Nomeia o Secretário Executivo da Secretaria 
Municipal de Administração da Prefeitura Municipal 
de Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, MARIA ALCINEIDE MACHADO 
BELO, com documento de RG nº 1218753 SSPDS/CE e CPF nº 
600.932.264-20, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, 
com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o 
símbolo SE, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente 
portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional   
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:FD824416 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/15 
  
Nomeia o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal 
de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, ANDREZA SILVA PEREIRA, com 
documento de RG nº 20074292760 SSPDS/CE e CPF nº 056.301.403-
29, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei 
Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SSA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:F32A72B9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/17 
  
Nomeia a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal 
do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Baixio 
Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, OZANA CARVALHO DA SILVA 
PARNAIBA, com documento de RG nº 98002470501 SSPDS/CE e 
CPF nº 953.914.103-63, para exercer o cargo em comissão de 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO 
MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com 
atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o 
símbolo SSA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a 
presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:31712106 
 

                            

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