DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/18 
  
Nomeia a Secretário Adjunto da Secretaria Municipal 
do Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Baixio 
Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Nomear o senhor, ANA RAQUEL SALES SILVA, com 
documento de RG nº 2006099097567 SSPDS/CE e CPF nº 
084.454.373-05, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRA ESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com 
atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o 
símbolo SSA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a 
presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional 
  
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:8B341147 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/19 
  
Nomeia a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal 
do Educação da Prefeitura Municipal de Baixio 
Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, LUCIA FERREIRA FIDELES, com 
documento de RG nº 2018179281 SSPDS/CE e CPF nº 882.776.663-
49, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei 
Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SSA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional  
  
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:C30ACC20 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/21 
  
Nomeia o Coordenador do programa Bolsa Família 
da Secretaria Municipal de Assistência Social da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, DAMIAO PEREIRA LIMA, com 
documento de RG nº 2002098094685 SSP/SP e CPF nº 042.316.993-
99, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO 
PROGRAMA 
BOLSA 
FAMÍLIA 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Municipal de Baixio 
Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, 
mediante o símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de 
título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO  
Prefeito Constitucional 
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:B2BA8C31 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/22 
  
Nomeia a Assessoria Técnica da Secretaria Municipal 
de Assistência Social da Prefeitura Municipal de 
Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, LUANA HOLANDA PEREIRA, com 
documento de RG nº 2000099184827 SSP/SP e CPF nº 029.559.453-
58, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA TÉCNICA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na 
Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo AST, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  

                            

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