DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025.

LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Viviane Silva Campos
Código Identificador:3651FDCE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 09.01.2025/29

Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Joaquim
Ferreira da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais
normas infraconstitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a senhora, MARCELIA GOMES CAVALCANTE
DE SOUSA, com documento de RG nº 2008321165 SSPDS/CE e
CPF nº 898.874.923.53, para exercer o cargo em comissão de
DIRETORA DA ESCOLA EMEIF JOAQUIM FERREIRA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura
Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei
Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo DEM, até ulterior
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025.

LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional

Publicado por:
Viviane Silva Campos
Código Identificador:36A060BF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 09.01.2025/30

Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Antônio Alves
de Farias da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras
providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a senhora, MARIA APARECIDA DOS SANTOS
LOPES, com documento de RG nº 20210506630 SSPDS/CE e CPF
nº 892.005.273-53, para exercer o cargo em comissão de
DIRETORA DA ESCOLA EMEIF ANTONIO ALVES DE
FARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na
Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo DEM, até ulterior
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025.

LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Viviane Silva Campos
Código Identificador:B7099EEA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.21.01

ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIU/CE-
A
Câmara
Municipal
de
Banabuiú
em
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021,
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.21.01 que
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais
para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS
NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SEDAN
DESTINADO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 24
de
janeiro
de
2025
através
do
endereço
eletrônico
contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Rua Raimundo
Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 23 de janeiro de 2025

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por:
Francisca Nayara Lopes de Holanda
Código Identificador:3214C6D9

GABINETE DO PREFEITO
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO EXPEDIENTE DO DIA
25 DE JANEIRO DE 2025, NO AMBITO DO MUNICIPAL EM
VIRTUDE DO DIA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 208 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETA
FERIADO
MUNICIPAL
NO
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025,
NO AMBITO DO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO
DIA
DO
MUNICÍPIO,
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

DECRETA

Art. 1° - FERIADO MUNICIPAL, no dia 25 de janeiro de 2025, em
comemoração a data de emancipação política do município de
Banabuiú/CE.

Art. 2° - Na data indicada no art 1° deste Decreto serão assegurados
normalmente:
a limpeza pública e a coleta de lixo;
a captação, o tratamento e a distribuição de água;