DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional   
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:3918D22B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/23 
  
Nomeia a Direção da Unidade Mista de Saúde da 
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, RAÉLEM DINIZ FERREIRA, com 
documento de RG nº 2006099099608 SSP/SP e CPF nº 056.338.103-
50, para exercer o cargo em comissão de DIREÇÃO DA UNIDADE 
MISTA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições 
previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo DUM, 
até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional  
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:DFC92BB4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/24 
  
Nomeia o Controlador e Ouvidor Geral da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, DANIEL FERREIRA SOUSA, com 
documento de RG nº 2008010395349 SSPDS/CE e CPF nº 
067.998.913-77, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL da Prefeitura Municipal 
de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 
459/2013, mediante o símbolo CGA, até ulterior deliberação, 
servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional  
  
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:B26D798F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/26 
  
Nomeia 
o 
Procurador 
Adjunto 
da 
Prefeitura 
Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, ANABRIGIDA RYELLE FERREIRA 
BORGES SOUSA, com documento de RG nº 20074293120 
SSPDS/CE e CPF nº 059.135.393-89, para exercer o cargo em 
comissão PROCURADOR ADJUNTO da Prefeitura Municipal de 
Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 
459/2013, mediante o símbolo PJA, até ulterior deliberação, servindo-
lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional   
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:F0116F5F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 01.01.2025/28 
  
Nomeia o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal 
de Agricultura da Prefeitura Municipal de Baixio 
Ceará, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor, VALDESIO JOAQUIM DANTAS, com 
documento de RG nº 314652296 SSPDS/CE e CPF nº 812.304.353-
87, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na 
Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SSA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  

                            

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