DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes: 
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Esporte 
e Juventude e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto: 
Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de 
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o 
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a 
execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa 
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de 
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de 
Esporte e Juventude de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do 
contrato original. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Jonas Damasceno Varela e André Moreira Nogueira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:46578899 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
Nº 2021.06.18.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (SEXTO)  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes: 
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura 
e Turismo e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto: 
Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de 
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o 
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a 
execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa 
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de 
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do 
contrato original. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Maria Goretti Pereira Amorim Lima e André Moreira 
Nogueira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8B07E2C9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.11.01/2023. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.16.01 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato nº 21.11.01/2023. Dispensa de 
Licitação Nº 2023.11.16.01. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SERVICO 
SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: Contratação de programa 
de aprendizagem em robótica, no formato de oficinas tecnológicas 
com abordagem nas ciências, tecnologia e matemática, através da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos 
termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 21 
de novembro de 2023. O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. 
ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de setembro de 2025 o prazo 
de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva 
Olegário e Paulo André de Castro Holanda. 
Data de Assinatura do Aditivo: 20 de setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:78DD3A23 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21.11.01/2023. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.26.01 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato nº21.11.01/2023. Dispensa de 
Licitação nº 2023.11.26.01. Partes: O Município de Barbalha - CE, 
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa R 
FURLANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: objeto é a contratação 
de programa de aprendizagem em robótica, no formato de oficinas 
tecnológicas com abordagem nas ciências, tecnologia e matemática, 
através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, bem 
como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada e 
nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 
21 de novembro de 2023. O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, 
especialmente pelo Art. 65, inciso I, alínea “a” parágrafo 1º, 
ACORDAM em acrescer aproximadamente 22,07% (vinte e dois 
Vírgula sete por cento) do valor global do contrato original. 
Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Paulo André de Castro 
Holanda. 
Data de Assinatura do Aditivo: 18 de novembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3F7D0740 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.09.2 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 
2021.09.09.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa ACPP – ASSESSORIA E 
CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços especializados de assessoria, consultoria e 
execução contábil junto a Secretaria de Educação, para atender as 
escolas 
(UNIDADES 
EXECUTORAS) 
do 
Município 
de 
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo 
de Referência/Projeto Básico) e no contrato original. Contrato firmado 
em 10 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de setembro de 2025, o prazo 
de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva 
Olegário e Francisco Antônio Inácio. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:689E1974 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.12.01 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº 
2024.09.12.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa EDMILSON JOSÉ DOS SAN 
SOLANGE MONTEIRO GARCIA & CIA LTDA. Objeto: 
Locação de bem imóvel, situado à Rua Francisco Magalhães, nº 525, 
Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da 
EEF Maria Alacoque Bezerra, através da Secretaria Municipal de