DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3637 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Educação. Contrato firmado em 13 de setembro de 2024. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, 
de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar 
até o dia 31 de março de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Valder Bezerra 
Feitosa. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6AA95480 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.12.02/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 27.12.02/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2024.08.12.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRANCISCA 
ELIZABETH PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços 
a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, 
refeições tipo “quentinha”, kit de lanches dentre outros para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Gestão 
Administrativa) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 9.057,44 (nove 
mil e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva 
Olegário e Francisca Elizabeth Pinto Lopes. 
Data de Assinatura do Contrato: 16 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B7DD944E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
Nº 2021.06.18.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes: 
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto: 
Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de 
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o 
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a 
execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa 
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de 
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. 
Contrato firmado em 10 de novembro de 2021. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de 
junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
João Paulo da Silva Olegário e André Moreira Nogueira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0A4152E7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
Nº 2021.06.18.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes: 
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo 
e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto: Contratação de 
serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades 
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o 
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução 
interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a 
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de 
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de 
Governo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. 
Contrato firmado em 10 de novembro de 2021. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de 
junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e André Moreira Nogueira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:82A96716 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
Nº 2021.06.18.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 7º (SETIMO)  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes: 
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa FLEX AND 
COMUNICAÇÃO. Objeto: Contratação de serviços de publicidade, 
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente 
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a 
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a 
supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos 
veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. 
Contrato firmado em 10 de novembro de 2021. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de 
junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Arodo de Castro Macêdo e André Moreira Nogueira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D1BCD04E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.12.27.1 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2023.12.27.1 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa GOMES DE 
MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados nas obras de 
construção de areninha do tipo II no Município de Barbalha/CE, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos. Contrato firmado em 17 de maio de 2024. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de 
junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Arodo de Castro Macêdo e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.