DOMCE 24/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.11.18.2.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresa FEKOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
contratação de serviços a serem prestados na reconstrução de 04
(quatro) unidades habitacionais no Município de Barbalha - CE, por
intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos (MANUTENÇÃO DO
FUNMPDEC), através do Processo nº 59053.007491/2022-61,
Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, conforme projetos e orçamentos anexados
junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial
apresentada pela empresa contratada constantes no Contrato Original.
Contrato firmado em 06 de fevereiro de 2023. O presente instrumento
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57,
inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco
Sandoval Barreto de Alencar e Lyndon Johnson de Medeiros Costa.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:493AAA94

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.23.1 COM
BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar
acontratação de empresa especializada para realização dos serviços de
planejamento, organização e execução da jornada pedagógica 2025,
junto a Secretaria de Educação do Município de Barro - Ceará,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para
Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia
28/01/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da
Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 -
Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias
úteis e/ou enviadas pelo e-mail:licitacao@barro.ce.gov.br até a data
e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo
de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site
Oficial
da
Prefeitura
Municipal
emwww.barro.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde
Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima
de segunda a sexta feira. Barro – Ceará, 23 de Janeiro de 2025 –

HEITOR FERNANDES FELIX –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:9F895E16

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-
QUALIFICAÇÃO
N.º
2025.01.23.01
–
A
Secretaria
de
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem,
torna público que realizará através do Processo Administrativo
referente a Pré-Qualificação N.º 2025.01.23.01, para empresas
interessadas em participar de Licitações para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS
COM
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO
EM
DIVERSAS
LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
N°
965422/2024/MIDR/CAIXA, JUNTO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HÍDRICOS
DO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. Os Documentos poderão ser
apresentados
através
da
plataforma
https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 24 de
janeiro de 2025 a 07 de fevereiro de 2025. O Edital será
disponibilizado
gratuitamente
através
dos
Sites:
www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
ou no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Informações
pelo e-mail: licitacaoboaviagem@gmail.com Boa Viagem-CE, 23 de
janeiro de 2025.

ARTUR VALLE PEREIRA –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:82382ED8

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM –
AVISO
DO
EXTRATO
DE
CONTRATO
–
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241211/0001-20 – O(A) CASA DE
SAÚDE ADÍLIA MARIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) CONTRATO(S) Nº
202501230001, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.12.18.001.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
CASA
DE
SAÚDE ADÍLIA MARIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LAUDOS TÉCNICOS E
DIAGNÓSTICOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
(ROTINA E EMERGÊNCIA) 24 HORAS POR DIA, INCLUINDO
FERIADOS
E
FINAIS
DE
SEMANA,
ATENDENDO
AS
NECESSIDADES PARA FUNCIONAMENTO DO TOMÓGRAFO,
JUNTO A CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA DO MUNICÍPIO
DE
BOA
VIAGEM/CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1401.10.122.0008.2.103. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.50.
CONTRATADOS(AS): PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM
LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 450.360,00 (QUATROCENTOS E
CINQUENTA
MIL,
TREZENTOS
E
SESSENTA
REAIS).
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA(M)
PELOS(AS)
CONTRATADO(AS):
PEDRO
HENRIQUE
MARQUES
DE
ALMEIDA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: RICARDO FERREIRA DA SILVA. 23 DE
JANEIRO
DE
2025,
RICARDO
FERREIRA
DA
SILVA,
ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA
MARIA
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:5422C946

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250123.0001/2025

PORTARIA Nº 250123.0001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO
SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais;